Paulo Henrique Chacon De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008627520255100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATSum 0000862-75.2025.5.10.0006 RECLAMANTE: CAMILA NOBREGA DA SILVA RECLAMADO: LOJA VENDA DE COISAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c07bd4d proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) PEDRO HENRIQUE SALES, no dia 21/07/2025. DESPACHO Tendo em vista o pedido de desistência apresentado pela parte autora (ID 329f239), determino o cancelamento da audiência designada para o dia 03/09/2025 16:40. Considerando o disposto nos artigos 7º, § 10, da Resolução CSJT 174/2016 e artigo 11, IV, da Resolução CSJT 288/2021, determino o retorno do processo à vara de origem para análise e deliberação. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA NOBREGA DA SILVA
3. Processo 00007760220245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000776-02.2024.5.10.0019 RECLAMANTE: IARA AMORIM DA SILVA RECLAMADO: F. O. AGNELLO & D. H. R. NIEVES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3e441 proferido nos autos. Vista à executada por 5 dias dos documentos juntados pela exequente em 28/5/25. Vista à exequente por 5 dias dos documentos juntados pela executada em 1/6/25. Com as manifestações ou decorridos tais prazos, voltem-me conclusos para decisão. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F. O. AGNELLO & D. H. R. NIEVES LTDA
4. Processo 00007760220245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000776-02.2024.5.10.0019 RECLAMANTE: IARA AMORIM DA SILVA RECLAMADO: F. O. AGNELLO & D. H. R. NIEVES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3e441 proferido nos autos. Vista à executada por 5 dias dos documentos juntados pela exequente em 28/5/25. Vista à exequente por 5 dias dos documentos juntados pela executada em 1/6/25. Com as manifestações ou decorridos tais prazos, voltem-me conclusos para decisão. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IARA AMORIM DA SILVA
5. Processo 00004164520255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000416-45.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: DEBORA MARIA SILVA GARCEZ RECLAMADO: DEOMILSON SILVA DA COSTA 60710640153 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85be708 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) MARIANA CAETANO DE SOUZA, em 21 de julho de 2025.   SENTENÇA Vistos os autos. Cumprida a obrigação e inexistindo saldo residual a ser pago, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se definitivamente os autos. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA MARIA SILVA GARCEZ
6. Processo 00004164520255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000416-45.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: DEBORA MARIA SILVA GARCEZ RECLAMADO: DEOMILSON SILVA DA COSTA 60710640153 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85be708 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) MARIANA CAETANO DE SOUZA, em 21 de julho de 2025.   SENTENÇA Vistos os autos. Cumprida a obrigação e inexistindo saldo residual a ser pago, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se definitivamente os autos. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEOMILSON SILVA DA COSTA 60710640153
7. Processo 00001663320255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000166-33.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: CAIO DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO: MUSTAFA HOOKAH LOUNGE BAR E EVENTOS LTDA, FX LOUNGE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795d41b proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 21/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante a inércia das reclamadas, reputo devida a multa estipulada em despacho ID 3c9e535. Intime-se o reclamante para ciência de anotação de CTPS pela Secretaria sob ID 8174f82. Sem prejuízo às medidas supra e nos termos da Recomendação SECOR TRT nº 4, de 07 de novembro de 2018, e considerando a especificidade dos cálculos, determino ao executado a apresentação da conta, no prazo de 10 dias, sob pena de ser determinada a realização de perícia contábil, às suas expensas (art. 879, §§ 1º -B e 6º, da CLT). A conta deve ser elaborada, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar aos autos o arquivo .pjc, bem como como anexar ao processo a conta de liquidação em formato .pdf. Intime-se a reclamante para ciência deste despacho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FX LOUNGE LTDA
8. Processo 00001663320255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000166-33.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: CAIO DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO: MUSTAFA HOOKAH LOUNGE BAR E EVENTOS LTDA, FX LOUNGE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795d41b proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 21/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante a inércia das reclamadas, reputo devida a multa estipulada em despacho ID 3c9e535. Intime-se o reclamante para ciência de anotação de CTPS pela Secretaria sob ID 8174f82. Sem prejuízo às medidas supra e nos termos da Recomendação SECOR TRT nº 4, de 07 de novembro de 2018, e considerando a especificidade dos cálculos, determino ao executado a apresentação da conta, no prazo de 10 dias, sob pena de ser determinada a realização de perícia contábil, às suas expensas (art. 879, §§ 1º -B e 6º, da CLT). A conta deve ser elaborada, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar aos autos o arquivo .pjc, bem como como anexar ao processo a conta de liquidação em formato .pdf. Intime-se a reclamante para ciência deste despacho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIO DOS SANTOS MARTINS