Pedro Cesar Sousa Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012778620245100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001277-86.2024.5.10.0008 EXEQUENTE: ADRIANO CALISTO PEREIRA EXECUTADO: ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf2bfc proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor AOKI YKEDA GONZAGA PACHECO, em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA RECLAMANTE: ADRIANO CALISTO PEREIRA, CPF: 028.210.753-32 RECLAMADO: ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02.282.727/0001-34   Vistos. Uma vez que a reclamada ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA expressou concordância com a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, bem como daqueles oriundos da Eg. 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (Proc. 0000757-43.2021.5.10.0005), além do depósito recursal realizado por ocasião da interposição de recurso ordinário nos autos da ação principal (Proc. 0000602-60.2023.5.10.0008 - atualmente em trâmite no Eg. TST), libero o crédito parcial em favor do autor, em consonância com a planilha de cálculos de fls. 859/id. 75d2014 e observando-se os comandos abaixo: À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Determino que a Caixa Econômica Federal (Agência 3920) transfira, acrescido de juros e correção legal, o numerário existente nas contas judiciais de números 3920/042/22943053-3, 3920/042/22943052-5, 3920/042/22943051-7, 3920/042/22943105-0, 3920/042/22943781-3, 3920/042/22947032-2 e 3920/042/22947022-5 (fls. 946/Id. efa0ee7),  para a conta bancária: BANCO ITAÚ  - 341 - AGÊNCIA: 4448 - CONTA CORRENTE: 75595-1, de titularidade de ADRIANO CALISTO PEREIRA - CPF: 028.210.753-32, conforme informações prestadas pela Advogada do reclamante que possui poderes conferidos na procuração de fls. 17/Id. efa0ee7 (substabelecimento de fls. 862/Id. 076bdb5), e dados bancários indicados às fls. 950/Id. 5ee5833, a título de quitação do crédito PARCIAL da parte autora, zerando e encerrando-se as referidas contas.   AO BANCO DO BRASIL S/A: Determino que o Banco do Brasil (Agência 4200) transfira, acrescidos de juros e correção legal, o saldo existente nas contas judiciais nºs 2200113298650 e 4400119300334  (fls.  946/Id.  efa0ee7 e fls. 947/Id. fcbe7c9),  para a conta bancária: BANCO ITAÚ  - 341 - AGÊNCIA: 4448 - CONTA CORRENTE: 75595-1, de titularidade de ADRIANO CALISTO PEREIRA - CPF: 028.210.753-32, conforme informações prestadas pela Advogada do reclamante que possui poderes conferidos na procuração de fls. 17/Id. efa0ee7 (substabelecimento de fls. 862/Id. 076bdb5), e dados bancários indicados às fls. 950/Id. 5ee5833, a título de quitação do crédito PARCIAL da parte autora, zerando e encerrando-se as referidas contas. Esclareço ao BB que o saldo referente a conta judicial nº 4400119300334, encontra-se atrelado aos autos do processo nº 0000602-60.2023.5.10.0008, em trâmite neste Juízo, devendo a quantia ser transferida imediatamente na forma acima determinada. Os bancos depositários ficam desde logo autorizados a utilizarem-se de parte dos saldos das contas judiciais para cobranças de tarifas bancárias para a realização de TED, se for o caso. Os bancos deverão encaminhar ao Juízo os comprovantes de cumprimento das movimentações bancárias acima determinadas, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt08.brasilia@trt10.jus.br, sob as penas da lei. Intimem-se as partes para ciência. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ALVARÁ que deverá ser enviado para os e-mails das instituições bancárias: pso4811.oficios@bb.com.br, matsui@bb.com.br e ag3920df02@caixa.gov.br. Comprovada a movimentação pelas instituições bancárias, registrem-se os valores pagos/recolhidos no sistema PJe. Após, atualizem-se os cálculos de liquidação com dedução dos valores levantados pelo reclamante, objeto deste despacho, retornando-me os autos conclusos para análise e prosseguimento. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CALISTO PEREIRA
3. Processo 00006026020235100008
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 602-60.2023.5.10.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
4. Processo 07141845420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0714184-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO MANOEL SOARES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 4 de julho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
5. Processo 07108684520248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710868-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a efetuarem o depósito judicial referente aos honorários periciais, nos termos da decisão de ID. 235095094, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
6. Processo 07142157420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Número do processo: 0714215-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DONIZETTI DE FARIA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 241181854/241181860. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 16:13:25. GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
7. Processo 00012778620245100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001277-86.2024.5.10.0008 EXEQUENTE: ADRIANO CALISTO PEREIRA EXECUTADO: ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ae22e proferido nos autos.  CONCLUSÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor AOKI YKEDA GONZAGA PACHECO, em 02 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Conforme requerimento de Id. 37a6071, a parte reclamada ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA expressou concordância com a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, bem como daqueles oriundos da Eg. 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (Proc. 0000757-43.2021.5.10.0005), além do depósito recursal realizado por ocasião da interposição de recurso ordinário nos autos da ação principal (Proc. 0000602-60.2023.5.10.0008 - atualmente em trâmite no Eg. TRT da 10ª Região). Assim sendo, intime-se o reclamante para apresentar os dados bancários de sua titularidade, a fim de propiciar ao Juízo a liberação de valores em seu favor. Prazo de 5 dias. Cumprida a determinação supra, expeça-se alvará em favor do autor. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CALISTO PEREIRA
8. Processo 10137896320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VICENTE FELIPE DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - DF46861-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1013789-63.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).