Anna Beatriz Diniz Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00012331020145100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001233-10.2014.5.10.0011 RECLAMANTE: ANDRESSA LOPES LANTYER RECLAMADO: HOG ENTRETENIMENTO, BAR, BOATE, LOUNGE E EVENTOS LTDA - EPP, RAFAEL FREIRE, OSMAR RODRIGUES TORRES NETO, TRACO 10 CONSTRUCOES LTDA - ME, VGS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, CRX PARTICIPACOES DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GRUPO EMPRESARIAL LOURENCE CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcdbdc8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora NADIR ALVES PEREIRA, no dia 03/07/2025. DESPACHO Diante da devolução das intimações dirigidas aos reclamados CRX PARTICIPAÇÕES DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLI (Id. 845bdd0) e OSMAR RODRIGUES TORRES NETO (Id. cdbffc1), intime-se a reclamante para vista e manifestação, em 05 dias, requerendo o que entender de direito. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOG ENTRETENIMENTO, BAR, BOATE, LOUNGE E EVENTOS LTDA - EPP
2. Processo 00012331020145100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001233-10.2014.5.10.0011 RECLAMANTE: ANDRESSA LOPES LANTYER RECLAMADO: HOG ENTRETENIMENTO, BAR, BOATE, LOUNGE E EVENTOS LTDA - EPP, RAFAEL FREIRE, OSMAR RODRIGUES TORRES NETO, TRACO 10 CONSTRUCOES LTDA - ME, VGS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, CRX PARTICIPACOES DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GRUPO EMPRESARIAL LOURENCE CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcdbdc8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora NADIR ALVES PEREIRA, no dia 03/07/2025. DESPACHO Diante da devolução das intimações dirigidas aos reclamados CRX PARTICIPAÇÕES DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLI (Id. 845bdd0) e OSMAR RODRIGUES TORRES NETO (Id. cdbffc1), intime-se a reclamante para vista e manifestação, em 05 dias, requerendo o que entender de direito. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA LOPES LANTYER
3. Processo 07789018120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0778901-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIR SERRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira, conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
4. Processo 07767513020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0776751-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 240520441 - Pág. 1. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
5. Processo 07819893020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781989-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILLIAM SILVA PLACIDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 16:41:36. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
6. Processo 07564276420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) Declarar a inexistência do débito impugnado, no valor total de R$ 86.182,08 (oitenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos) referente ao contrato de empréstimo em nome do autor efetuado na plataforma administrada pelas rés; b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados pelo autor, atualizada pela SELIC a partir desta data. Considerando a causalidade e a sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor do proveito econômico auferido na presente lide (CPC, art. 85, § 2º), compreendendo o resultado da soma do total do débito declarado inexistente (R$ 86.182,08) e do valor da reparação moral (R$ 5.000,00). atualizado da condenação, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 07104489720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, com base nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo de Justiça 4.0-6. Intimem-se.
8. Processo 07104489720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, com base nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo de Justiça 4.0-6. Intimem-se.
9. Processo 07104489720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, com base nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo de Justiça 4.0-6. Intimem-se.
10. Processo 07863214020248070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0786321-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO COSTA PADILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente. Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral