Marcella Oliveira Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 07229794320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0722979-43.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição de Id. 238256645. Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
3. Processo 07177523220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717752-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA JOSE DE MORAIS SOUZA HERDEIRO: PRISCILA MORAIS GALVAO SOUZA, PATRICIA MORAIS GALVAO SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILA MORAIS GALVAO SOUZA INVENTARIADO: AMAURI FERNANDO GALVAO DE SOUZA DECISÃO Intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações e esboço de partilha na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença. Prazo: 10(dez) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
4. Processo 07056788020248070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Assim, rejeito a impugnação ao valor da causa. Quanto ao pedido de exibição do contrato assinado, nada a prover, haja vista que o documento foi juntado no ID 225746296. O demonstrativo de reembolso de setembro/2021 não guarda pertinência com o pedido inicial, razão pela qual indefiro o pleito do autor. Lado outro, concedo ao réu o prazo de 15 dias, para se desincumbir do ônus da prova acerca da alteração do contrato. Para tanto, deverá juntar a via do termo aditivo mencionado na contestação, devidamente subscrito pela empresa estipulante.
5. Processo 07056788020248070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Assim, rejeito a impugnação ao valor da causa. Quanto ao pedido de exibição do contrato assinado, nada a prover, haja vista que o documento foi juntado no ID 225746296. O demonstrativo de reembolso de setembro/2021 não guarda pertinência com o pedido inicial, razão pela qual indefiro o pleito do autor. Lado outro, concedo ao réu o prazo de 15 dias, para se desincumbir do ônus da prova acerca da alteração do contrato. Para tanto, deverá juntar a via do termo aditivo mencionado na contestação, devidamente subscrito pela empresa estipulante.
6. Processo 07229794320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722979-43.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Diante do Acórdão de ID 236619523 o prosseguimento do feito é a medida que se impõe. INTIME-SE a parte requerida para apresentar os demonstrativos de reembolso das sessões de hemodiálise realizadas pela parte requerente nos períodos de agosto a dezembro de 2021, e de abril a setembro de 2022 e cópia do contrato assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprida a diligência, INTIME-SE a parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, façam-se os Autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 21 de maio de 2025 16:50:14. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
7. Processo 00186593820044013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018659-38.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUIZA MONTEIRO DE BARROS DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - DF43661 e MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: FABIA BRAGA DE ARAUJO RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: DF43661) SAMARA MARIA DOVETS VASCONCELOS RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: DF43661) ANA LUIZA MONTEIRO DE BARROS DA SILVA NETO MARCELLA OLIVEIRA PINHO - (OAB: DF47033) RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: DF43661) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00186593820044013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018659-38.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUIZA MONTEIRO DE BARROS DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - DF43661 e MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: FABIA BRAGA DE ARAUJO RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: DF43661) SAMARA MARIA DOVETS VASCONCELOS RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: DF43661) ANA LUIZA MONTEIRO DE BARROS DA SILVA NETO MARCELLA OLIVEIRA PINHO - (OAB: DF47033) RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: DF43661) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF