Bruna Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 55427478420208090100
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 55427478420208090100
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 00345035320158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034503-53.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM CAETANO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CASSIA MARIA DA SILVA MEGALE, RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS REIS SILVA EXECUTADO: A M PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. - ME, BRADESCO SAUDE S/A, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão (ID 237277191), que deu parcial provimento ao recurso do executado Bradesco Saúde e reconheceu o excesso de execução no importe de R$ 66.609,08. Libere-se o depósito de ID 167073735 da seguinte forma: a) R$ 66.569,41, com acréscimos legais, em favor do Bradesco Saúde, observando-se os dados bancários informados no ID 213697067, conforme determinação expressa do sobredito acórdão: b) o remanescente, no importe de R$ 68.591,36, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, devendo os credores informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, como pretendem sua liberação. No mesmo prazo, deverá a exequente Maria José informar como pretende a liberação da quantia constante do alvará de ID 211392424, que, conforme informação dos autos, expirou (ID 214973235). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
5. Processo 07038268120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECUSA INDEVIDA DE TRATAMENTO E REEMBOLSO. OMISSÕES INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento à apelação interposta pela ora embargante, mantendo-se a sentença que condenou a apelante a custear integralmente os materiais utilizados na cirurgia realizada no Hospital Santa Luzia pela autora, bem como pagar a esta o valor referente a despesas médicas desembolsadas e compensação por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar eventual omissão do acórdão quanto: (i) ao exame da preliminar de cerceamento de defesa; (ii) à ausência de negativa de fornecimento do tratamento solicitado; (iii) à desnecessidade de reembolso dos serviços utilizados pela apelada; e (iv) à ausência de danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 4. Não se vislumbra omissão quando o acórdão expressamente examinou o cerceamento de defesa alegado, a ilicitude da recusa ao tratamento solicitado pela autora, bem como ao seu reembolso e à ocorrência de violação a direitos da personalidade da autora. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1022, 1025 e 1026, § 2º. Jurisprudência relevante citada: n/a.
6. Processo 07479581820238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0747958-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para novas decisões. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
7. Processo 07309767620208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730976-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP EXECUTADO: MAIDI BATISTA RABELO, JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR, CORUJAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A hipoteca averbada na matrícula do imóvel "posto de gasolina localizado em Capão ou Lages", com registro R-27.2.575 (ID. 234610749), é uma hipoteca convencional, que foi registrada antes do início deste processo e não foi incluída expressamente no acordo de ID. 155875278. Além do mais, os executados ainda não quitaram suas obrigações exigidas neste processo, mesmo após a homologação do acordo. Portanto, indefiro o pedido da terceira interessada de baixa da hipoteca (ID. 233247179). Em face da penhora de ID. 225805353/230229533, aguarde-se o depósito dos lucros do executado nas sociedades empresárias indicadas pelo exequente. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente