Diego Ramos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10751415120254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075141-51.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SAMUEL LUCAS CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMEA CAROLINE DE JESUS - MG181328 e DIEGO RAMOS SILVA - DF47529 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 e outros Destinatários: SAMUEL LUCAS CHAGAS DIEGO RAMOS SILVA - (OAB: DF47529) SAMEA CAROLINE DE JESUS - (OAB: MG181328) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 50008837020258130704
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 80034736520248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003473-65.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: ASSOCIACAO COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE OTACILIO e outros Advogado(s): ISRAEL MIRANDA SOARES (OAB:BA47529) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAGI e outros Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), AMANDA SOARES DE SOUZA (OAB:DF70314), JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB:DF44613)   SENTENÇA   1. Relatório Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Gratuidade da justiça deferida (Id. 447633074). A parte autora requereu a desistência da ação (Id. 489588022). Em audiência de conciliação a segunda ré impugnou o pedido de desistência da ação (Id. 490030566). Verifica-se que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir", observando o disposto no art. 105 do Código de Processo Civil, o que se verifica do instrumento de procuração acostado aos autos (Id. 447051944). É o relatório. DECIDO. 2. Fundamentação Inicialmente, confirmo a gratuidade da justiça (Id. 447633074). O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: […] VIII - homologar a desistência da ação; § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação, vez que foi requerida antes da apresentação da contestação, não necessitando, portanto, de consentimento do réu, conforme art.485, §4º do CPC/2015. 3. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, c/c art. 316, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 90, CPC/2015), além dos honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC/2015), suspensão em razão da gratuidade da justiça conferida. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
5. Processo 54817887920258090163
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATO ORDINATÓRIO 5481788-79.2025.8.09.0163 Nos termos do artigo 93  XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições das Portarias Nº 04/2014 e 01/2016, deste juízo, o qual determina em seu item 4, que a Secretaria deste Juízo intime o autor por qualquer meio idôneo de comunicação para, no prazo de 15 dias, efetuar a juntada de: (  X  ) Comprovante de endereço atualizado (entre o período dos últimos 3 meses) e em seu nome (fatura de água, energia, telefone, cartão de crédito), na íntegra, não sendo válido print ou arquivo sem indicação de data de emissão/vencimento. Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiros, deverá estar acompanhado de declaração, com firma reconhecida em cartório, ou se em nome do cônjuge/companheiro, acompanhando da certidão de casamento/união estável. (  X  ) 3 (três) orçamentos para o conserto do veículo ou comprovante de pagamento do conserto. (  X  ) Documento de propriedade do veículo em que pretende a reparação de dano material.   Sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Valparaiso de Goiás, 18 de junho de 2025 Jackeline Sampaio Pereira Servidor do JECC - assinatura digital -
6. Processo 61486301120248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 54132840620258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07009957520258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0700995-75.2025.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de prestação de contas proposta por Veronica Izaura Guedes (autora), em razão do exercício da curatela de Josefa Izaura Guedes. Retifique-se a autuação quanto aos polos da ação, para excluir o MP do polo ativo e para que Veronica Izaura Guedes conste apenas do polo ativo da ação. Revogo o primeiro parágrafo da decisão de ID 229886479. Não houve a comprovação da insuficiência de recursos da autora. Intime-se a autora (Veronica) para comprovar a alegada insuficiência de recursos, devendo juntar os seguintes documentos: seu último contracheque e carteira de trabalho digital atualizada e extrato bancário referente aos três últimos meses de todas as contas das quais é titular e declaração de imposto de renda relativa ao último exercício fiscal/declaração de isento de IR. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito