Rafaela Stephanie Brito Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 07008530820248070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0700853-08.2024.8.07.0017 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: Reconhecimento / Dissolução (7677) DECISÃO Diante da justificativa apresentada nos IDs 242867708 e 242867711, cancelo a audiência designada para o dia 23/07/2025, às 14h. Intimem-se. Após, redesigne-se observando o prazo de repouso indicado na petição de ID 242867708. Débora Cristina Santos Calaço Juíza de Direito Substituta
3. Processo 00415836520118070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0041583-65.2011.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167) EXEQUENTE MASSA INSOLVENTE DE: WANDERVAL CALACA DE MENDONCA REPRESENTANTE LEGAL: SA CORREIO BRAZILIENSE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: WANDERVAL CALACA DE MENDONCA REPRESENTANTE LEGAL: SA CORREIO BRAZILIENSE CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do agendamento da diligência pelo perito, conforme ID 242933634, bem como da entrega dos documentos solicitados. Após a realização da diligência agendada para dia 31/07, intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 10:41:06. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
4. Processo 00010221120235100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001022-11.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: GILVANEY GOMES NERIS RECLAMADO: CONSORCIO VS BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a830d65 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARINETE OLIVEIRA LIMA,  no dia 17/07/2025.       DESPACHO Vistos e examinados. Intimem-se as partes dos cálculos elaborados pela Contadoria, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar aplicação de multa de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 793-B, inc. IV, V, VI c/c Art. 793-C,  CLT.   Considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (Art. 878 da CLT), diga o exequente, no mesmo prazo, se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, importando o silêncio em início da contagem do prazo da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT. PALMAS/TO, 18 de julho de 2025. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO VS BRASILIA
5. Processo 00010221120235100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001022-11.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: GILVANEY GOMES NERIS RECLAMADO: CONSORCIO VS BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a830d65 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARINETE OLIVEIRA LIMA,  no dia 17/07/2025.       DESPACHO Vistos e examinados. Intimem-se as partes dos cálculos elaborados pela Contadoria, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar aplicação de multa de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 793-B, inc. IV, V, VI c/c Art. 793-C,  CLT.   Considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (Art. 878 da CLT), diga o exequente, no mesmo prazo, se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, importando o silêncio em início da contagem do prazo da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT. PALMAS/TO, 18 de julho de 2025. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVANEY GOMES NERIS
6. Processo 00005381120235230001
   Tribunal: TRT23 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000538-11.2023.5.23.0001 RECLAMANTE: WILIAN PAES DE ARRUDA RODRIGUES RECLAMADO: MISTER K CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df78e24 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a parte reclamada sobre o aduzido pela parte reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de concordância. Após, conclusos. CUIABA/MT, 17 de julho de 2025. ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MISTER K CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
7. Processo 00415836520118070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   O pedido do perito revela-se razoável, pois a atualização monetária dos honorários visa preservar o valor real da remuneração diante da postergação do pagamento até a realização da alienação judicial do bem arrecadado. Ante o exposto, DEFIRO o pedido do perito, autorizando o recebimento dos honorários periciais no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), devidamente corrigidos monetariamente até a data do efetivo pagamento, que se dará após a alienação judicial do imóvel arrecadado, conforme já assentado nos autos. Intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação do perito para a entrega do laudo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 51014881420198090100
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)