Maria Luciene Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008052820235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000805-28.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES MACARIO RECLAMADO: CRECHE E PRE ESCOLA ESPACO BRINCARTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ced41a5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA, em 15 de julho de 2025.   DECISÃO  Vistos. A parte autora manifesta por concordância com os cálculos apresentados pela executada, id. 119f232, motivo pelo qual a impugnação aos cálculos do perito perde seu objeto. Neste ato, homologo o cálculo ID.11a5df7, fixando o débito do(a) executado(a) em R$ 19.461,89, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). 1- Cite(m)-se CRECHE E PRE ESCOLA ESPACO BRINCARTE LTDA para pagamento, depósito ou indicação bens passíveis de penhora (CLT, art. 880), no prazo de 48 horas. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 513, § 2º, I do NCPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, pela via postal, com Aviso de Recebimento, (art. 880 CLT c/c art. do 513, § 2º, II do NCPC). Frustrada a citação postal, expeça-se mandado de citação. Estando a(s) executada(s) em local incerto e não sabido, cumpra-se por edital. A omissão injustificada da parte executada em cumprir esta determinação será passível de indisponibilidade de bens e afastamento do sigilo bancário/fiscal dos devedores e demais pessoas relacionadas (CTN, art. 185-A). 2- Decorrido o prazo sem o devido pagamento, prossigam-se os atos executórios, com bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. 3- Negativa a diligência de constrição, à Secretaria para realizar pesquisa de bens da(s) executada(s) no sistema RENAJUD/DETRAN e Penhora Online (ONR). 4- Após decorrido o prazo de 45 dias da citação executória (art. 883-A da CLT), observando-se a existência de garantia do juízo ou a suspensão da exigibilidade do crédito, conforme o caso, expeça-se ordem para Protesto de Título Executivo Judicial, bem como a inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. 5- Se infrutífera a medida, expeça-se mandado/carta precatória para penhora e avaliação de bens. 6- Serão utilizados os convênios disponibilizados pelo Tribunal, cabendo também à parte interessada a realização de diligências em registros de livre acesso ao público em geral, como redes sociais (Facebook, Instagram, etc), portal da transparência, sítios eletrônicos de outros tribunais, cartórios e outros. FICAM AUTORIZADAS, DE OFÍCIO, PESQUISAS DE ENDEREÇO, CPF/CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO, ETC, POR MEIO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO TRT/10ª REGIÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA. Garantida a execução mediante penhora, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT, intimando-se exequente e executado(a). Esgotadas todas as diligências supra ordenadas, intime-se o exequente para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRECHE E PRE ESCOLA ESPACO BRINCARTE LTDA
3. Processo 00008052820235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000805-28.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES MACARIO RECLAMADO: CRECHE E PRE ESCOLA ESPACO BRINCARTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ced41a5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA, em 15 de julho de 2025.   DECISÃO  Vistos. A parte autora manifesta por concordância com os cálculos apresentados pela executada, id. 119f232, motivo pelo qual a impugnação aos cálculos do perito perde seu objeto. Neste ato, homologo o cálculo ID.11a5df7, fixando o débito do(a) executado(a) em R$ 19.461,89, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). 1- Cite(m)-se CRECHE E PRE ESCOLA ESPACO BRINCARTE LTDA para pagamento, depósito ou indicação bens passíveis de penhora (CLT, art. 880), no prazo de 48 horas. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 513, § 2º, I do NCPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrado, pela via postal, com Aviso de Recebimento, (art. 880 CLT c/c art. do 513, § 2º, II do NCPC). Frustrada a citação postal, expeça-se mandado de citação. Estando a(s) executada(s) em local incerto e não sabido, cumpra-se por edital. A omissão injustificada da parte executada em cumprir esta determinação será passível de indisponibilidade de bens e afastamento do sigilo bancário/fiscal dos devedores e demais pessoas relacionadas (CTN, art. 185-A). 2- Decorrido o prazo sem o devido pagamento, prossigam-se os atos executórios, com bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. 3- Negativa a diligência de constrição, à Secretaria para realizar pesquisa de bens da(s) executada(s) no sistema RENAJUD/DETRAN e Penhora Online (ONR). 4- Após decorrido o prazo de 45 dias da citação executória (art. 883-A da CLT), observando-se a existência de garantia do juízo ou a suspensão da exigibilidade do crédito, conforme o caso, expeça-se ordem para Protesto de Título Executivo Judicial, bem como a inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. 5- Se infrutífera a medida, expeça-se mandado/carta precatória para penhora e avaliação de bens. 6- Serão utilizados os convênios disponibilizados pelo Tribunal, cabendo também à parte interessada a realização de diligências em registros de livre acesso ao público em geral, como redes sociais (Facebook, Instagram, etc), portal da transparência, sítios eletrônicos de outros tribunais, cartórios e outros. FICAM AUTORIZADAS, DE OFÍCIO, PESQUISAS DE ENDEREÇO, CPF/CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO, ETC, POR MEIO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO TRT/10ª REGIÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA. Garantida a execução mediante penhora, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT, intimando-se exequente e executado(a). Esgotadas todas as diligências supra ordenadas, intime-se o exequente para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SOARES MACARIO
4. Processo 00108351120225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010835-11.2022.5.18.0241 AUTOR: LUIS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2566380 proferido nos autos. DESPACHO Diante do acordo homologado em ata de audiência sob id.50526f9, restou ajustada a liberação do imóvel de matrícula 111.267 penhorado nos autos da Carta PRECATÓRIA 0000499-79.2025.5.18.0131 em trâmite na Vara do Trabalho de Luziânia. Nesse contexto, expeça-se ofício ao juízo deprecado dando ciência da homologação do acordo entre as partes e solicitando a baixa da penhora constante do imóvel de matrícula 111.267. Instrua-se o ofício com cópia do documento de id.id.50526f9. Por medida de celeridade e economia processual, a este despacho, assinado eletronicamente, confiro força de ofício. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. kfnc VALPARAISO DE GOIAS/GO, 16 de julho de 2025. RAIANNE LIBERAL COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00108351120225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010835-11.2022.5.18.0241 AUTOR: LUIS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2566380 proferido nos autos. DESPACHO Diante do acordo homologado em ata de audiência sob id.50526f9, restou ajustada a liberação do imóvel de matrícula 111.267 penhorado nos autos da Carta PRECATÓRIA 0000499-79.2025.5.18.0131 em trâmite na Vara do Trabalho de Luziânia. Nesse contexto, expeça-se ofício ao juízo deprecado dando ciência da homologação do acordo entre as partes e solicitando a baixa da penhora constante do imóvel de matrícula 111.267. Instrua-se o ofício com cópia do documento de id.id.50526f9. Por medida de celeridade e economia processual, a este despacho, assinado eletronicamente, confiro força de ofício. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. kfnc VALPARAISO DE GOIAS/GO, 16 de julho de 2025. RAIANNE LIBERAL COUTINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
6. Processo 07197302020248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719730-20.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRECHE E PRE ESCOLA ESPACO BRINCARTE LTDA EXECUTADO: RAYSA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS CERTIDÃO Certifico que anexo resposta ao expediente de ID 242265444 - Alvará. Acrescento que foi infrutífera a pesquisa RENAJUD realizada no CPF/CNPJ do executado. De ordem, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Samambaia/DF, Segunda-feira, 14 de Julho de 2025 12:38:35.
7. Processo 07169160720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716916-07.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRECHE MUNDO BEM ME QUER LTDA - ME REU: ANY CAROLINE SILVA NUNES DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Altere-se o cadastramento. Verifico que, na procuração anexada, a assinatura do outorgante foi obtida por meio de programa de assinador digital, que a priori, não se sabe qual. Esse tipo de assinatura eletrônica simples possui baixo grau de confiabilidade e não garante, de forma inequívoca, a identidade do signatário nem a autenticidade do documento, conforme exposto no relatório emitido pelo NUMOPEDE/TJDFT. A procuração apresentada, portanto, não serve à finalidade pretendida. Diante disso, junte o patrono procuração contendo assinatura manuscrita da outorgante, isto é, assinada de próprio punho pela outorgante. Saliente-se que o documento deve ser integralmente digitalizado e anexado em formato pdf., ou se o caso, apresente procuração com assinatura digital válida. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. documento assinado eletronicamente MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 00007192920245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000719-29.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: ROMILUCE SILVA DO AMARAL MARQUES RECLAMADO: COLEGIO CERTO TNDF EIRELI   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Considerando a garantia da execução mediante penhora online, fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestação nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROMILUCE SILVA DO AMARAL MARQUES