Jonatas Jean Da Cruz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11040905620234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1104090-56.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA - DF47870 e RILDO PAULO DA SILVA - MG50847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 7 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 60013771320254063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001377-13.2025.4.06.3818/MG AUTOR : VANDIR ALVES VIANA ADVOGADO(A) : RILDO PAULO DA SILVA (OAB DF026780) ADVOGADO(A) : JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) SENTENÇA Expeça-se de imediato a RPV. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Comprovada implantação do benefício e a migração da RPV, nos termos acima, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na Distribuição.
4. Processo 60012178520254063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001217-85.2025.4.06.3818/MG AUTOR : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A) : JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.
5. Processo 60025446520254063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002544-65.2025.4.06.3818/MG AUTOR : ADELICIO RODRIGUES DA HORA ADVOGADO(A) : RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A) : JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular desta Vara Federal, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c § 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como a Portaria 10516149, de 23/11/2020, expedida por este Juízo, considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 60017954820254063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001795-48.2025.4.06.3818/MG AUTOR : TATIANA APARECIDA BERNALDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A) : JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular desta Vara Federal, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c § 4º do art. 203 do CPC/2015, bem como a Portaria 10516149, de 23/11/2020, expedida por este Juízo, abro vista à parte autora para que junte os seguintes documentos faltantes/promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, CPC): - Apresentar termo de renúncia ao valor da causa excedente ao teto do JEF, firmado de próprio punho ou por advogado com procuração com poderes para o ato ( se a renúncia não constar na inicial, deverá a parte juntá-la como documento avulso ), sem indicação de limite como, por exemplo, renunciar apenas até a data do protocolo da inicial. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 60038881820244063818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003888-18.2024.4.06.3818/MG AUTOR : ALVINO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A) : JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) SENTENÇA Em face ao exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para:  (i) condenar o INSS a conceder/implantar o benefício de pensão por morte, fixando a data de início do benefício (DIB) em 23/05/2022 e a data de início do pagamento (DIP) em 01/07/2025;  (ii) determinar o pagamento das prestações vencidas, assim as compreendidas entre a DIB e DIP, mediante expedição de RPV, com juros e correção, conforme atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal;  (iii) fixar o prazo de 30 dias para que a autarquia implante o benefício, com base no provimento liminar antecipatório, art. 4º, da Lei nº 10.259/01, que ora defiro de ofício, considerando a natureza alimentar do benefício, restando presentes, ainda, os requisitos do art. 300 do CPC.  Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem honorários advocatícios e sem custas, por aplicação extensiva do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
8. Processo 10016615220224013818
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001661-52.2022.4.01.3818/MG AUTOR : EUNICE APARECIDA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ADVOGADO(A) : RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, abro vista às partes acerca do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias .