Marly Messias Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 11158422520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1115842-25.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) JAIME NIEDZIELSKI LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JACI REGINA DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) IVALDINA DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) GINALDO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) cujo levantamento independe de expedição de alvará.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 11158422520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1115842-25.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) JAIME NIEDZIELSKI LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JACI REGINA DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) IVALDINA DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) GINALDO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) cujo levantamento independe de expedição de alvará.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 11158422520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1115842-25.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) JAIME NIEDZIELSKI LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JACI REGINA DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) IVALDINA DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) GINALDO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) cujo levantamento independe de expedição de alvará.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 80012075020258050051
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 507016355 Processo N° :  8001207-50.2025.8.05.0051 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  MARLY MESSIAS SOBRINHO (OAB:DF47992)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070112495626300000485673143   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
6. Processo 80012014320258050051
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 507295136 Processo N° :  8001201-43.2025.8.05.0051 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARLY MESSIAS SOBRINHO (OAB:DF47992)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070113120277500000485914333   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
7. Processo 80011381820258050051
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Vistos etc. [...]. Ante o exposto, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para que a Fazenda Pública do MUNICÍPIO DE CARINHANHA promovam todos os meios necessários para fornecer à parte autora, J. G. S. O., a fórmula NEOCATE LPC - DANONE, conforme receituário médico - 8 latas/mensais (Id 505955411), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000 (mil reais), limitada, a princípio, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e constrição de ativos financeiros, sem prejuízo da incidência de sanções processuais da litigância de má-fé e demais cominações legais. Intime-se imediatamente a d. Procuradoria. Advirtam-se as partes sobre o dever de comunicar imediatamente a esse Juízo o cumprimento (ou não) da decisão interlocutória, para adoção das providências cabíveis, conforme o caso. CITEM-SE as partes rés, para responderem a presente, no prazo que lhe será contado em dobro (CPC, arts. 229 e 334). O termo inicial para oferecimento da contestação será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Considerando que, por aplicação dos princípios de legalidade, supremacia do interesse público e o da indisponibilidade do interesse público, os Procuradores do Estado e do Município ou de suas entidades da administração desconcentrada com personalidade de direito público, não podem confessar, reconhecer a procedência do pedido ou mesmo transacionar em juízo, salvo se devidamente autorizados, de acordo com a norma de regência, segue-se que não se aplica, em princípio, à Fazenda Pública o novo sistema processual que prevê, no início do processo, não sendo caso de indeferimento da inicial ou de improcedência liminar do pedido, a designação da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 334).  Tal é o magistério de FREDIE DIDIER JR. (in Curso de Direito Processual Civil, vol. 1ª, 17ª edição, 2015, p. 625): O Poder Público, por exemplo, somente pode resolver o conflito por autocomposição quando houver autorização normativa para isso, fora dessas hipóteses, não há como realizar a autocomposição. Nesses casos, o réu será citado para apresentar resposta, no prazo legal, sem a intimação para comparecer à audiência, que não se realizará (art.335, III, CPC). Findo o prazo do art. 335, CPC, intime-se por ato ordinatório a parte autora para se manifestar em 15 dias, para os fins, isolada ou cumulativamente, previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC. Serve cópia dessa decisão como mandado. Intimações necessárias, inclusive, o Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente.  Arthur Antunes Amaro NevesJUIZ DE DIREITO
8. Processo 80001430520258050051
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000143-05.2025.8.05.0051 Parte autora: NILTON MESSIAS SOBRINHO Advogado(s): MARLY MESSIAS SOBRINHO (OAB:DF47992) Parte ré: MUNICIPIO DE CARINHANHA Advogado(s):  DESPACHO   Vistos etc. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO