Rayla Silva Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 00058536520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005853-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1006729-42.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Beatriz da Silva Azevedo - - Ana Carolina Azevedo de Souza - - Juan Elias de Souza Vieira - - Lucas Elias de Souza - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - Construtora Artec S/A - Vista ao Ministério Público. Após, voltem-me. Int. - ADV: RAYLA SILVA DAMASCENO ARRUDA (OAB 48141/DF), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB 521554/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), BERNARDO SANTOS SILVA (OAB 439786/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP)
3. Processo 00058536520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005853-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1006729-42.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Beatriz da Silva Azevedo - - Ana Carolina Azevedo de Souza - - Juan Elias de Souza Vieira - - Lucas Elias de Souza - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - Construtora Artec S/A - Vista ao Ministério Público. Após, voltem-me. Int. - ADV: RAYLA SILVA DAMASCENO ARRUDA (OAB 48141/DF), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB 521554/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP), BERNARDO SANTOS SILVA (OAB 439786/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP)
4. Processo 00497623920148060070
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sheyla Maria Fontes Pinheiro (OAB 11586/CE), Ricardo Sergio Teixeira (OAB 12817/CE), Rayla Silva Damasceno Arruda (OAB 48141/DF), Karina Amorim Sampaio Costa (OAB 23803/DF) Processo 0049762-39.2014.8.06.0070 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Radio Principe Imperial Ltda, Espolio de Boanerges Cisne Sales - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 702/720 no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 10425600820194010000
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 1042560-08.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : RAYLA SILVA DAMASCENO ARRUDA (OAB DF048141) ADVOGADO(A) : KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB DF023803) DESPACHO/DECISÃO Observa-se do evento 29 que foi proferida sentença de mérito na ação de Improbidade Administrativa 1008775-38.2018.4.01.3800,  o que conduz à perda superveniente do objeto do presente recurso porquanto não mais subsiste interesse recursal a justificar o prosseguimento do agravo de instrumento interposto contra decisão de caráter precário. Analisando aqueles autos, verifico que a Ação de Improbidade foi julgada improcedente, tendo o Juízo de 1º Grau determinado a retirada das constrições por ele determinadas ( processo 1008775-38.2018.4.01.3800/MG, evento 185, SENT1 ), decisão já transitado em julgado para o Ministério Público, que renunciou ao prazo recursal. Em face do exposto, com fundamento no inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se. Certificado o decurso do prazo para manifestação das partes, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura digital.
6. Processo 00010493020185100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001049-30.2018.5.10.0006 RECLAMANTE: RAIANA MAIARA PEREIRA PINTO RECLAMADO: IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS EIRELI - ME, CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c76d1 proferido nos autos. RAIANA MAIARA PEREIRA PINTO, CPF: 030.739.261-94 IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS EIRELI - ME, CNPJ: 09.359.804/0001-56; CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPP, CNPJ: 26.519.699/0001-94   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Indefiro o requerimento do exequente para instauração de IDPJ em face ao ex sócio DANIEL HENRIQUE COSTA E COSTA, pois excluído do quadro societário administrativo da empresa em 15/08/2016, período anterior à distribuição da ação (22/10/2018), conforme informação extraída da pesquisa QSA  (Id 875f5c4). Assino ao exequente o prazo de 10 (dez) para requerer o que de direito, sob pena de sobrestamento da execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIANA MAIARA PEREIRA PINTO
7. Processo 00010493020185100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001049-30.2018.5.10.0006 RECLAMANTE: RAIANA MAIARA PEREIRA PINTO RECLAMADO: IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS EIRELI - ME, CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c76d1 proferido nos autos. RAIANA MAIARA PEREIRA PINTO, CPF: 030.739.261-94 IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS EIRELI - ME, CNPJ: 09.359.804/0001-56; CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPP, CNPJ: 26.519.699/0001-94   CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO KIENTECA DE MELO, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Indefiro o requerimento do exequente para instauração de IDPJ em face ao ex sócio DANIEL HENRIQUE COSTA E COSTA, pois excluído do quadro societário administrativo da empresa em 15/08/2016, período anterior à distribuição da ação (22/10/2018), conforme informação extraída da pesquisa QSA  (Id 875f5c4). Assino ao exequente o prazo de 10 (dez) para requerer o que de direito, sob pena de sobrestamento da execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPP - IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS EIRELI - ME
8. Processo 50010400720208130223
   Tribunal: TJMG | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5001040-07.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VIDRACARIA FERREIRA SALES LTDA - EPP CPF: 25.920.273/0001-85 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros Vista às partes para tomarem ciência dos alvarás expedidos no ID 10436748146. ELAINE ROSA VAZ Divinópolis, data da assinatura eletrônica.