Carla Guimaraes Macarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00012069020245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001206-90.2024.5.10.0006 distribuído para 1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
3. Processo 40018304420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001830-44.2025.8.26.0005/SP AUTOR : THAIS RAMOS GOMES ADVOGADO(A) : CARLA GUIMARÃES MACARINI (OAB DF048153) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certidão supra: tendo em vista o domicílio da parte autora, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível do Itaim Paulista , nos termos do Provimento nº 738/00, do Conselho Superior da Magistratura. Intime-se.
4. Processo 10359098620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035909-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Cel Licenciadora e Franchising Ltda - Coronel`s Grill Rp Bar e Restaurante Ltda e outros - Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir. Os pedidos iniciais de rescisão contratual por culpa dos requeridos são possíveis, certos e determinados, guardam correlação com o contrato firmado entre as partes e não ficou demonstrada tentativa de obtenção de vantagem ilícita. Ademais, o autor instruiu o pedido com os documentos indispensáveis à propositura da ação, tanto que viabilizada a apresentação de defesa pela parte ré, não se sustentando a preliminar agitada. A preliminar de ilegitimidade passiva dos requeridos Gabriela e Helio também deve ser rejeitada. Conforme fls. 1945/1964, o contrato de franquia indica os próprios requeridos como franqueados e o documento de fls. 2061/2062 comprova que a sociedade requerida foi criada após a assinatura do contrato de franquia para fins do seu cumprimento. Os benefícios da justiça gratuita não foram concedidos ao autor. No mais, indefiro a produção de prova oral formulada pelos requeridos, uma vez que os documentos acostados aos autos são suficientes para deslinde da controvérsia. Declaro encerrada a instrução, ficam as partes intimadas a apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CARLA GUIMARÃES MACARINI (OAB 48153/DF), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), MELL SOARES PORTO E MAGALHAES (OAB 39583/DF), SILVANA ARANTES SANTOS (OAB 38266/DF), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP)
5. Processo 00029951220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002995-12.2025.8.26.0001 (processo principal 1045681-70.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane de Jesus Pinto - - Luiz Moreira Pinto - C. C. T. Ramos Produções de Festas e Eventos - - Lorde Serviços de Publicidade e Eventos Ltda. - Me - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 17, em favor de Viviane de Jesus Pinto e outro , conforme formulário fls 36, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), CARLA GUIMARAES MACARINI (OAB 48153/DF), CARLA GUIMARAES MACARINI (OAB 48153/DF), CARLA GUIMARAES MACARINI (OAB 48153/DF), CARLA GUIMARAES MACARINI (OAB 48153/DF), MARIAH EYER MATESCO JUNQUEIRA REIS (OAB 179028/RJ)
6. Processo 00014933120248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001493-31.2024.8.26.0338 (processo principal 1003241-52.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniella Fernandes Rodrigues - - Jéssica Fernandes Rodrigues - C.R.P.F.E.C.P. - - Ingresse - Ingressos para Eventos S/A - - Lorde Serviços de Publicidade e Eventos Ltda. - Me - Vistos. Fls. 65/67: Para apreciação do pedido de fls. 65/66, regularizem os credores a representação processual, observando-se o contido no artigo 105, § 3º do Código de Processo Civil. Junte ainda cópia do contrato social da Sociedade de Advocacia devidamente registrado junto a OAB, certidão atualizada do registro da sociedade perante a OAB e comprovante de inscrição de situação cadastral do CNPJ, atualizado, obtido através do site da Receita Federal ou apresente novo formulário indicando conta de titularidade do próprio credor ou dos procuradores constantes da procuração de fls. 35 com poderes para receber e dar quitação (artigo 1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). O formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), deverá ser preenchido por meio do endereço eletrônico, a saber: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Prazo: quinze dias. Int. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA (OAB 180417/RJ), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), CARLA GUIMARAES MACARINI (OAB 48153/DF), VICENTE DONNICI (OAB 171679/RJ), CARLA GUIMARAES MACARINI (OAB 48153/DF)
7. Processo 07184377920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718437-79.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KYMIE GONZAGA DURAES, ELIANA LUIZA GONZAGA REU: LM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LEANDRO MARCELINO SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD, SIEL e SISBAJUD em busca do endereço da parte ré, conforme anexo. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados. Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o autor, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 14 de julho de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br.
8. Processo 00012069020245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001206-90.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES RECLAMADO: LOOK PAINEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da5cc71 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 10 de junho de 2025.   DECISÃO   Vistos. Recurso tempestivo, adequado, regularmente subscrito e interposto por parte legítima e com interesse recursal. Preparo inexigível. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. À Instância Superior, observadas as cautelas de estilo. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOOK PAINEIS LTDA