Daniel Marcos Moreira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10927369720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1092736-97.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DANIEL FELIPE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143 e DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS - DF48339 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista as informações de ID 2172108520 e documentos juntados pela parte ré, e em homenagem ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para dizer, justificadamente e no prazo de 10 (dez) dias, se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Com manifestação, venham os autos conclusos. Sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado eletronicamente pelo Juiz
2. Processo 07162448420208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0716244-84.2020.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO HERDEIRO: A. P. D. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO DESPACHO Fica o inventariante intimado para comprovar o recolhimento do ITCD no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 dias, já considerada a contagem em dobro. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
3. Processo 07149686720248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714968-67.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: NATACHA GOMES COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual. Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual. Inexistem questões processuais pendentes. Declaro saneado o feito e passo a sua organização. As partes reconhecem a existência de contrato verbal para restituição de valores aportados, a serem restituídos com a obtenção de lucro pela empresa MN Soluções & Negócios Ltda. Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) Se a parte autora possui legitimidade para cobrar os valores aportados; 2) Se a condição estabelecida entre as partes foi cumprida; 3) A existência de causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação. A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC). Quanto ao ponto controvertido n. 3, verifico que o pedido reconvencional formulado nos autos n. 0790355-58.2024.8.07.0016 constitui matéria prejudicial ao mérito, visto que a parte ré sustenta a ocorrência de desvios de recursos praticados pelo autor na administração da empresa MN Soluções & Negócios Ltda. Por tal razão, determino a suspensão do feito até o julgamento final do processo n. 0790355-58.2024.8.07.0016. As partes serão intimadas a se manifestarem sobre os pontos controvertidos e sobre as provas que pretendem produzir após o levantamento da suspensão. Documento datado e assinado eletronicamente. 9
4. Processo 07903555820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   O pedido de ID 235203193 será apreciado conjuntamente com todas as contestações dos reconvindos. Determino à Secretaria que dê seguimento nos termos da decisão de ID 233884738. Assim, decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, remetam-se os autos à curadoria especial. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
5. Processo 07314935220188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731493-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ESTEVES TAVARES EXECUTADO: DEYVD ALVES DA CONCEICAO, IZAIAS DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, CLAUDIA VIVIANE DE SOUZA CERTIDÃO Ficam as partes Executadas intimadas para ciência das custas (ID 237274101), bem como para pagá-las. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 14:13:53. THAYZA GOMES SILVA Estagiário Cartório