Mariana Avelar Jaloretto

Processos do Advogado

1. Processo 00005514620225050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000551-46.2022.5.05.0421 RECLAMANTE: AGNALDO JOSE DE SOUZA MOTA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82ac34e proferida nos autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Recebo o Agravo de Petição retro. Vista a(o) (s)recorrido(a). Após, autue-se e subam os autos ao Eg TRT. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 03 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
2. Processo 00005514620225050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000551-46.2022.5.05.0421 RECLAMANTE: AGNALDO JOSE DE SOUZA MOTA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82ac34e proferida nos autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Recebo o Agravo de Petição retro. Vista a(o) (s)recorrido(a). Após, autue-se e subam os autos ao Eg TRT. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 03 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO JOSE DE SOUZA MOTA
3. Processo 00017463120175050651
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0001746-31.2017.5.05.0651 RECLAMANTE: VANIA LUCIA BARROS DE MIRANDA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0d9d1a proferido nos autos. Vistos, etc. Abra-se vista ao autor da certidão de inteiro teor de ID 86880ed, pelo prazo de 05 (cinco) dias. BOM JESUS DA LAPA/BA, 03 de julho de 2025. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANIA LUCIA BARROS DE MIRANDA
4. Processo 00000934320245050135
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI CumSen 0000093-43.2024.5.05.0135 EXEQUENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CAMACARI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee299ba proferido nos autos. 1. Cite-se a parte demandada para pagar o débito exequendo ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora; 2. Decorrido in albis o prazo para nomeação de bens ou pagamento, expeça-se ordem de bloqueio em desfavor do(s) executado(s) acima, via SISBAJUD, até o limite do débito exequendo; 3. Havendo bloqueio on line fica o mesmo convolado em penhora. Na hipótese de constrição do valor ordenado em sua integralidade, intime-se a parte acionada para, querendo, opor embargos à execução. Caso o bloqueio resulte em montante inferior do débito exequendo, notifique-se a parte acionada, inclusive para garantir integralmente a execução ou justificar a eventual impossibilidade de assim proceder, nessa última hipótese a fim deste Juízo analisar a viabilidade de embargos pelo interessado independentemente de ser oferecida a efetiva garantia, no prazo de 05 dias, sob pena de serem liberados em favor da parte acionante os depósitos já efetuados; 4. Após o decurso de prazo fixado no artigo 883-A da CLT, insira-se o nome do(s) executado(s) supra no BNDT; CAMACARI/BA, 03 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 01120002220075050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0112000-22.2007.5.05.0037 RECLAMANTE: PETRONIO GUIMARAES VASCONCELOS JUNIOR RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3120b9b proferida nos autos.   Os agravos de petição de id's a410098, a1dcfba e fa7edb0 são tempestivos e atendem aos demais  pressupostos de admissibilidade. Recebo-os, pois, e concedo vista às partes para, querendo, oferecer contraminuta.Após o decurso do prazo para oferecimento de contraminuta, autuem-se os agravos de petição e remetam-se os autos ao eg.TRT. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETRONIO GUIMARAES VASCONCELOS JUNIOR
6. Processo 01120002220075050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0112000-22.2007.5.05.0037 RECLAMANTE: PETRONIO GUIMARAES VASCONCELOS JUNIOR RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3120b9b proferida nos autos.   Os agravos de petição de id's a410098, a1dcfba e fa7edb0 são tempestivos e atendem aos demais  pressupostos de admissibilidade. Recebo-os, pois, e concedo vista às partes para, querendo, oferecer contraminuta.Após o decurso do prazo para oferecimento de contraminuta, autuem-se os agravos de petição e remetam-se os autos ao eg.TRT. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00011319720175050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001131-97.2017.5.05.0018 RECLAMANTE: ILANA DE OLIVEIRA SAMPAIO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA PROCESSO: 0001131-97.2017.5.05.0018   Fica V.Sa. notificada para:para no prazo de 5 dias levantar seu  crédito residual SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. CARMEM MARIA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ILANA DE OLIVEIRA SAMPAIO NASCIMENTO
8. Processo 00001172520235050194
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000117-25.2023.5.05.0194 RECLAMANTE: VANESSA RIBEIRO DE JESUS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eceb984 proferida nos autos. Recebo os recursos interpostos através das petições de ID nº e4811ff e ID nº 9535eb9 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).  Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA RIBEIRO DE JESUS
9. Processo 00001172520235050194
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000117-25.2023.5.05.0194 RECLAMANTE: VANESSA RIBEIRO DE JESUS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eceb984 proferida nos autos. Recebo os recursos interpostos através das petições de ID nº e4811ff e ID nº 9535eb9 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).  Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
10. Processo 00001549620215050008
    Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000154-96.2021.5.05.0008 RECLAMANTE: WILTON OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0df8967 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – CONCLUSÃO: Diante de todo o exposto, decido conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, afasto as preliminares e prejudicial de prescrição total suscitadas em sede de defesa, declaro prescritas as parcelas anteriores a 25/03/2016, com exceção do direito de reclamar contra o não-recolhimento de depósitos de FGTS, em que deverá ser observada a regra de modulação, para efeito de verificação da prescrição incidente e julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por WILTON OLIVEIRA DE SOUZA contra BANCO DO BRASIL S.A., condenando o reclamado a pagar ao reclamante, no prazo de oito dias, a partir do trânsito em julgado da presente decisão, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que fazem parte integrante deste decisum como se nele estivesse literalmente transcrito. Considerando o resultado de mérito da presente reclamação trabalhista, julgada procedente em parte, condeno, ainda, o reclamado a pagar os honorários de sucumbência, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o montante da condenação. Liquidação por cálculos, nos termos declinados na fundamentação. No tocante ao índice de correção monetária, há de ser observar o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão Plenária do dia 18/12/2020, em sede de julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 e 59, ADI nº 5.867 e ADI nº 6.021, que declara inconstitucionais o art. 879, §7º e o art. 899, §4º, da CLT, até que sobrevenha solução legislativa, e que, em efeito vinculante, determina a aplicação dos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral - incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Esclareço, inclusive que, como a taxa SELIC engloba os juros de mora e a correção monetária, para a sua incidência, fica vedada a cumulação com outros índices. Quando da liquidação do julgado, deve ser observada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título das parcelas deferidas nesta decisão, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Não há compensação a ser deferida, pois não constam dos autos prova de débitos trabalhistas do reclamante em relação ao reclamado (Súmula nº 18 do Tribunal Superior do Trabalho). As parcelas que compõem este decisum não sofrerão incidência de contribuição previdenciária, dada a sua natureza indenizatória. Custas pelo reclamado no importe de R$ 1.000,00 (Um mil reais), calculadas sobre R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor arbitrado à causa apenas para este efeito, conforme dicção do art. 789, IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. Publique-se. Intimem-se as partes.  LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Substituta SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. PRISCILA SILVA TINTI BELAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILTON OLIVEIRA DE SOUZA