Marcello Lavenère Machado Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10229066420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022906-64.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024166-69.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CLAUDIO JOSE MADEIRA BASTO MENEZES - CPF: 070.613.587-34 (AGRAVANTE), CLAUDIO TEODORO PADUA - CPF: 136.109.021-91 (AGRAVANTE), CLELIA RODRIGUES - CPF: 085.936.710-04 (AGRAVANTE), DEANA DA CONCEICAO - CPF: 039.442.717-34 (AGRAVANTE), DEOCLECIO BRITTO HAGEL - CPF: 055.178.770-87 (AGRAVANTE), DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO - CPF: 214.744.941-53 (AGRAVANTE), DERMIVAL VIEIRA DA SILVA - CPF: 097.834.741-20 (AGRAVANTE), DINARTE MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.796.632-68 (AGRAVANTE), DJANIRA LOUBET GUIMARAES - CPF: 267.092.521-91 (AGRAVANTE), DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 369.626.786-49 (AGRAVANTE), ELIAS SILVA RODRIGUES - CPF: 102.008.351-49 (AGRAVANTE), ELIZA MARIA LUNA DA COSTA - CPF: 084.514.001-91 (AGRAVANTE), ELZA PEREIRA RAMOS - CPF: 833.380.638-49 (AGRAVANTE), EMANUEL AMERICO DE LIMA - CPF: 185.356.311-00 (AGRAVANTE), ERNESTO MAINARDI - CPF: 798.420.388-15 (AGRAVANTE), EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: 182.974.981-15 (AGRAVANTE), EULER COSTA SAMPAIO - CPF: 078.640.274-15 (AGRAVANTE), CLEOMILDA MARIA GOMES CADAXA - CPF: 290.038.811-20 (AGRAVANTE), CLOVIS EMILIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 310.904.277-00 (AGRAVANTE), DAMASIO DANTAS LUIZ - CPF: 066.451.431-68 (AGRAVANTE), DEIZE DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF: 244.272.681-53 (AGRAVANTE), DIRLEI RAMOS DA SILVA - CPF: 349.492.160-15 (AGRAVANTE), DIVA HELENA MOTA DE ABREU IWASA - CPF: 179.539.446-34 (AGRAVANTE), EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA - CPF: 044.843.803-82 (AGRAVANTE), EDILSON RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 070.737.202-04 (AGRAVANTE), ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA - CPF: 271.817.827-20 (AGRAVANTE), EUNICE NESSI PAPALEO - CPF: 021.140.468-34 (AGRAVANTE), EUSTAQUIO DA CRUZ CARNEIRO - CPF: 001.418.441-91 (AGRAVANTE), EVANDRO LUIZ DE SOUZA - CPF: 408.082.207-30 (AGRAVANTE), EVERALDO DAMASCENO DUARTE - CPF: 024.472.822-49 (AGRAVANTE), FABIO CESAR CONDE ROCHA - CPF: 300.687.897-34 (AGRAVANTE), FABRICIO MAURO GALVAO - CPF: 050.113.454-91 (AGRAVANTE), FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS - CPF: 046.474.831-34 (AGRAVANTE), FLEURIPES OLIVEIRA SABINO - CPF: 029.162.581-91 (AGRAVANTE), FLORIPES MATIAS DA SILVA - CPF: 393.131.827-34 (AGRAVANTE), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 358.404.551-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA MUNIZ XIMENES - CPF: 888.047.557-68 (AGRAVANTE), FRANCISCO ANTONIO MARTINS - CPF: 007.605.283-49 (AGRAVANTE), FRANCISCO GONCALVES - CPF: 038.162.301-72 (AGRAVANTE), FRANCISCO MARTINS RIBEIRO - CPF: 075.269.031-00 (AGRAVANTE), FRED CRAWFORD PRADO - CPF: 297.708.317-00 (AGRAVANTE), FREDERICO JOSE MACHADO PORTO - CPF: 086.661.301-30 (AGRAVANTE), GENI VEIGA GOMES - CPF: 392.826.191-68 (AGRAVANTE), GERALDINA BARBOSA - CPF: 098.760.221-72 (AGRAVANTE), GERALDO PEREIRA CONCEICAO - CPF: 271.201.126-00 (AGRAVANTE), GERMANO TRAVASSOS MOREIRA E SILVA - CPF: 035.947.344-04 (AGRAVANTE), GILMA VEIGA - CPF: 315.312.617-87 (AGRAVANTE), GILVANDO GOMES DA COSTA - CPF: 093.170.821-49 (AGRAVANTE), GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - CPF: 101.756.791-34 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente)