Felipe Dalleprane Freire De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 00008613920245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4e99a0b. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.I.L. - P.P.C.
3. Processo 01019981320178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Estando o requerimento em conformidade com o estabelecido no § 4º, do art. 134, do CPC, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2 - Para tanto, determino ao cartório que anote no sistema informatizado a formação do incidente. 3 - Fica a ação principal suspensa, na forma do art. 134, § 3º, do CPC, até a solução do incidente. 4 - Instrua-se o feito com todos os elementos aptos a demonstrar, nos autos deste incidente e não nos do processo principal -, o preenchimento dos requisitos para a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da executada. 5 - Venha, ainda, a certidão referente à última alteração contratual da executada, a fim de que se possa definir os sócios que devem ser citados para responder ao incidente.
4. Processo 07023000720238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702300-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Cristiano Xavier Bezerra, cujo registro civil indica ser irmão da interditanda Acrismélia alega que de fato é filho biológico da interditanda. Alega ser pessoa próxima da interditanda e ainda, que o autor, a despeito de ser companheiro da interditanda há anos, não reuniria as condições necessárias para exercer o munus da curadoria. Em resumo, alega que os proventos de aposentaria da interditanda são gastos de maneira desornada pelo autor Ivonilson, nem sempre no interesse da manutenção das necessidades e do conforto da interditanda. Alega ainda que a interditanda não seria incapaz porque ainda manteria o controle de alguns gestos a partir dos quais seria capaz de manifestar sua vontade e de demonstrar sua lucidez. Por isso se opõe ao encerramento da instrução e pede oitiva de duas testemunhas arroladas no Id 218461994. Em que pese a irresignação com o parecer apresentado pelo MInistério Público, no ID 232195860, a meu ver não se vê por ora elementos que autorizem a exclusão do autor como curador. Ao contrário, tratando-se de companheiro da interditanda de longa data, legalmente se trata de pessoa com preferência para exercer o munus. Ainda assim, havendo a notícia de que o autor estaria dilapidando a pensão previdenciária da interditanda, defiro o pedido de designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas no prazo de lei. Designe-se audiência de instrução. Intime-se as testemunhas arroladas pela parte ré. Ciência às partes e advogados pelo DJ. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. GAMA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07441977620238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Remeta-se este processo à Contadoria Judicial, para que abata na planilha de ID nº 225195921, nas parcelas mais antigas em aberto, o pagamento parcial de R$ 907,29, decorrente da penhora SISBAJUD (ID nº 222034087). 2. Após, novamente concluso. Intimem-se.
6. Processo 07404920220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0740492-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LELIO INACIO FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados. BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025 16:18:38. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
7. Processo 00005179220235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000517-92.2023.5.10.0002 RECORRENTE: LAGE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a45059 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA
8. Processo 00005179220235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000517-92.2023.5.10.0002 RECORRENTE: LAGE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a45059 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - LAGE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - JACY MARTINS LAGE LTDA