Lucas Santos De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10134722220194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013472-22.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014999-32.2001.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A, TIAGO MORENO PARANHOS - DF81761 e VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.104.599/0001-80 (AGRAVANTE), ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.812.625/0001-46 (AGRAVANTE), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.064.838/0001-33 (AGRAVANTE), ETERNIT S A - CNPJ: 61.092.037/0001-81 (AGRAVANTE), SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO - CPF: 006.166.138-49 (AGRAVANTE), GASTAO FIGUEIREDO LOPES - CPF: 025.231.327-53 (AGRAVANTE), JOAO CARLOS DUARTE PAES - CPF: 221.421.698-72 (AGRAVANTE), PETER SPRING - CPF: 007.348.188-23 (AGRAVANTE), REINALDO BIASOLI - CPF: 072.136.038-68 (AGRAVANTE), JOSE GILBERTO SAURA - CPF: 584.764.318-72 (AGRAVANTE), DIVINO FERREIRA DE SANTANA - CPF: 035.658.311-20 (AGRAVANTE), DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC - CPF: 213.742.418-57 (AGRAVANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente)