Marselhe Cristina De Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 48596989520208130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - BUNGE ALIMENTOS S/A; Recorrido(a)(s) - SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BUNGE ALIMENTOS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, FLAVIO LUIZ YARSHELL, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GUSTAVO PACIFICO, MARICÍ GIANNICO, MARSELHE CRISTINA DE MATTOS, NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE, PRISCILA CAMPOS ALVARES, VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES.
3. Processo 07104683920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 21ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (17/07/2025 a 25/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 21ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrada no dia 24 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de julho de 2025” Brasília/DF, 11 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 3ª Turma Cível
4. Processo 00108123420205030021
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010812-34.2020.5.03.0021 AUTOR: DANILO QUEIROZ DE SA RÉU: NORTE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efe150e proferido nos autos. Vistos. Intime-se o(a) exequente para, no prazo legal, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte contrária BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANILO QUEIROZ DE SA
5. Processo 07176810620198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717681-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JET LINE LOCAÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS LTDA REU: SANE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA Ciente da Decisão de Tribunais Superiores (ID 231496347 e 231496348) que julgou prejudicado o exame do recurso, em razão de acordo entabulado entre as partes. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por JET LINE LOCAÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS LTDA em desfavor de SANE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 231496348 - p. 63-68. Ambas as partes estão devidamente representadas. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 231496348 - p. 63-68), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC. Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância. Custas e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
6. Processo 04036044719978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403604-47.1997.8.26.0053 (053.97.403604-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sifco S.a. - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jive Precatórios Selecionados - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Para fins de intimação - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets Iii - Execução nº 2007/002367 VISTOS 1 - Fls. 1938/2058 e 2059/2099: Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, DEFIRO o levantamento do valor retido à fl. 1902, referente aos honorários sucumbenciais, contratuais e custas, DEVENDO PERMANECER RETIDO APENAS O VALOR IMPUGNADO PELA EXECUTADA, em favor de Advocacia Celso Botelho de Moraes - CNPJ 45.872.058/0001-63, formulário MLE e procuração acostados às fls. 1920/1921. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2 - Após, conclusos para análise da impugnação da executada. Int. - ADV: NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS (OAB 274458/SP), EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES (OAB 132234/SP), ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE (OAB 373679/SP), NAYARA FERREIRA ARAUJO ALVES (OAB 373811/SP), MARSELHE CRISTINA DE MATTOS (OAB 48621/DF), ANTONIO CARLOS ROCHA SILVEIRA (OAB 419836/SP), ANA CAROLINA LEITE PEREIRA LIMA MOURA (OAB 447644/SP), SÍLVIA MOREIRA HORTA (OAB 370627/SP), RICARDO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 112230/RJ), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), MANOEL FRANCISCO PINHO (OAB 89228/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), FERNANDA GAMA MOREIRA JORGE (OAB 149579/RJ), RICARDO MARQUES SILVEIRA (OAB 310901/SP), PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (OAB 448111/SP), FELIPE NUTTI GIANNATTASIO (OAB 346671/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO (OAB 366244/SP), FELIPE ANDREU SILVA (OAB 309631/SP), ALICE MARIANI SAQUY (OAB 301484/SP), ANDRE CHATEAUBRIAND MARTINS (OAB 118663/RJ), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), MARIA ABREU GUIDO DE SOUZA (OAB 290119/SP), ISABELA CAMPOS VIDIGAL TAKAHASHI DE SIQUEIRA (OAB 348742/SP), LINA PIMENTEL GARCIA (OAB 207148/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), NELSON MELGES JUNIOR (OAB 126909/SP), MARICI GIANNICO (OAB 149850/SP), MARICI GIANNICO (OAB 149850/SP), FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN (OAB 162603/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), NANDIKESH ANILKUMAR DIXIT (OAB 203968/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB 214036/SP), FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO (OAB 221374/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), FABIANO RICARDO LUZ DE BRITO (OAB 234363/SP), MANOEL FRANCISCO PINHO (OAB 89228/SP), THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), MARCOS PUGLISI DE ASSUMPÇÃO FILHO (OAB 275516/SP)
7. Processo 10268507320208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026850-73.2020.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Magazine Luiza S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VÍCIO INEXISTENTE. ACÓRDÃO EM QUE SE APONTA A IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGANTE QUE VEIO A POSTULAR EXAME DOS JUROS APENAS EM SEDE DE APELAÇÃO, SEM QUALQUER MENÇÃO AO TEMA NA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E SEM DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO FATO EM PLANILHAS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL. QUESTÃO QUE, AO SE TORNAR INTERNA AO PROCESSO, DEIXA DE DIZER RESPEITO À ORDEM PÚBLICA E ASSUME RELEVO MERAMENTE PARTICULAR. MANEJO DOS EMBARGOS COM INTUITO INFRINGENTE, INCOMPATÍVEL COM O DESENHO PROCESSUAL DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marici Giannico (OAB: 149850/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Diego Herrera Alves de Moraes (OAB: 22002/DF) - Marselhe Cristina de Mattos (OAB: 48621/DF) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 07061972320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706197-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME REU: GEO - REDE: EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se dos autos que as partes apresentaram suas respectivas alegações finais. Por conseguinte, anote-se conclusão para julgamento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.