Thiago Luiz Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 01145273420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no Pet 17704/SP (2025/0114527-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA ADVOGADOS : DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449 RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046 GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043 AGRAVADO : VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 THOMAS BENES FELSBERG - SP019383 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 NATHALIA DAMACENA NUNES - SP418547 MARIANA CERAGIOLI CORREA - SP470769 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 10278068020184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 1027806-80.2018.4.01.3400 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A Advogados do(a) AUTOR: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF06811, GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403, THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651 REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF DESPACHO ID 2193852371: concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
4. Processo 00018547320054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0001854-73.2005.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: MARCELO BRACONI ROCHA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA JACINTA DE CARVALHO, BENEDITO CASTRO DA SILVEIRA FRADE NETO, CTIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA, CRESIO MATOS ROLIM, FERNANDO LOPES COELHO ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria de Atos Ordinatório da 2ª Vara Federal do Distrito Federal (20609275), SEI 0010598-49.2024.4.01.8005 (Ato Normativo/Regulamentação de Normas): Intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital.
5. Processo 07327718120248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr . RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
6. Processo 00063950620138110055
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que, INTIMO as partes sobre o retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias, sendo que após este prazo o feito será arquivado. Tangará da Serra, 24 de junho de 2025. DARGITE SBRUZZI PRIETO Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700
7. Processo 07327718120248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão configurada. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração contra acórdão que julgou agravo interno e impôs multa à parte recorrente com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se há omissão decorrente de vício de fundamentação no acórdão embargado. III. Razões de decidir 3. De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Não têm, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado nem tampouco sanar os fundamentos de uma decisão. 4. A omissão sanável por embargos de declaração ocorre quando o acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 5. Sendo evidente que o acórdão embargado não expôs fundamentação específica para impor a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, tal vício há que ser suprimido. 6. Concluindo-se que o agravo interno é manifestamente improcedente, porque a decisão monocrática impugnada fundamentou-se em reiterado entendimento jurisprudencial a respeito do tema, não infirmado pelas razões da parte agravante, há que ser imposta à parte recorrente a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, que, nos termos do referido dispositivo legal, é fixada com base no valor atualizado da causa. IV. Dispositivo 7. Recurso provido. Mantido inalterado o dispositivo do acórdão embargado. _______________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.021, § 4º; CPC, art. 1.022; CPC, art. 489, § 1º. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no REsp n. 2.046.525/SC, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, j. 6/6/2023.
8. Processo 00063950620138110055
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL N.º 0006395-06.2013.8.11.0055 Vistos. Ciente da decisão proferida pelo e. STJ ao ID 246818675. Determino a devolução do processo à instância de origem para adoção das providências cabíveis. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES Relator