Vanderson Oliveira Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 53040237520258090049
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 07038060620238070008
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2932068/DF (2025/0167833-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CINTIA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO : VANDERSON OLIVEIRA BARROS - DF048655 AGRAVADO : BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO : ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA010176 AGRAVADO : CARTÃO BRB S/A ADVOGADO : MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF058050 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 00007972520255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 944d01a. Intimado(s) / Citado(s) - J.C.C.D.S.
5. Processo 00007972520255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 944d01a. Intimado(s) / Citado(s) - W.N.A.E.A.L.
6. Processo 00006582120225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000658-21.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: YURI RUFINO SILVA RECLAMADO: ACAI DO JAPA SOBRADINHO I LTDA - ME, ACAI DO JAPA 21 PARANOA LTDA - ME, FRANCISCO WESLEY DA SILVA, OVIMAR NUNES PRADO SILVA, ALINE SOUSA GOBIRA, BRENNER CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA DIAS, JOSE CESAR DE CARVALHO, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05621a2 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que este juízo diligenciou o SNIPER da empresa informada pelo executado, id:086aba9, em 19/05/2025, 3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA, CNPJ:38.344.509/0001-24, e ratificou a informação da certidão de id:92c41ad, isto é, a respectiva empresa não possui relação com os executados desta ação.   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 19/05/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Recebo a manifestação de id:8745dfc como simples petição, devendo a secretaria alterar a informação. Requer o reclamante o reconhecimento de sucessão empresarial por conta de uma pessoa jurídica ser do mesmo ramo da reclamada e agora estar domiciliada no mesmo endereço. Indefiro, uma vez que os elementos acima não são suficientes para o reconhecimento da sucessão. O artigo 448 da CLT assim diz: "Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados." Portanto, exige-se a alteração na propriedade da empresa ou na sua estrutura jurídica, o que não é noticiado nestes autos. Desse modo, considerando a certidão acima, o SNIPER apresentado de id:086aba9 por este juízo, e o Infoseg de id:92c41ad, indefiro o pedido do exequente de inclusão de  3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA no polo passivo desta execução. Aguarde o reclamante, a integralização desta ação por meio da penhora de salário na conta da executada, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 017.224.241-09, conforme determinação do despacho de id:ba86c40. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE SOUSA GOBIRA - TATIANE DE OLIVEIRA DIAS - ACAI DO JAPA 21 PARANOA LTDA - ME - FRANCISCO WESLEY DA SILVA - ACAI DO JAPA SOBRADINHO I LTDA - ME
7. Processo 00006582120225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000658-21.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: YURI RUFINO SILVA RECLAMADO: ACAI DO JAPA SOBRADINHO I LTDA - ME, ACAI DO JAPA 21 PARANOA LTDA - ME, FRANCISCO WESLEY DA SILVA, OVIMAR NUNES PRADO SILVA, ALINE SOUSA GOBIRA, BRENNER CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA DIAS, JOSE CESAR DE CARVALHO, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05621a2 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que este juízo diligenciou o SNIPER da empresa informada pelo executado, id:086aba9, em 19/05/2025, 3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA, CNPJ:38.344.509/0001-24, e ratificou a informação da certidão de id:92c41ad, isto é, a respectiva empresa não possui relação com os executados desta ação.   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 19/05/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Recebo a manifestação de id:8745dfc como simples petição, devendo a secretaria alterar a informação. Requer o reclamante o reconhecimento de sucessão empresarial por conta de uma pessoa jurídica ser do mesmo ramo da reclamada e agora estar domiciliada no mesmo endereço. Indefiro, uma vez que os elementos acima não são suficientes para o reconhecimento da sucessão. O artigo 448 da CLT assim diz: "Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados." Portanto, exige-se a alteração na propriedade da empresa ou na sua estrutura jurídica, o que não é noticiado nestes autos. Desse modo, considerando a certidão acima, o SNIPER apresentado de id:086aba9 por este juízo, e o Infoseg de id:92c41ad, indefiro o pedido do exequente de inclusão de  3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA no polo passivo desta execução. Aguarde o reclamante, a integralização desta ação por meio da penhora de salário na conta da executada, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 017.224.241-09, conforme determinação do despacho de id:ba86c40. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YURI RUFINO SILVA
8. Processo 07069594720238070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706959-47.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUDENI DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: VARANDAS 08 BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme se observa da resposta seriada à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD anexada aos autos. Desse modo, posicionem-se os autos à busca de eventuais bens automotivos vinculados à(s) parte(s) Executada(s) mediante o uso da ferramenta RENAJUD. Ato enviado à publicação. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*