Vanderson Oliveira Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00007972520255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 944d01a. Intimado(s) / Citado(s) - J.C.C.D.S.
3. Processo 00007972520255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 944d01a. Intimado(s) / Citado(s) - W.N.A.E.A.L.
4. Processo 00006582120225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000658-21.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: YURI RUFINO SILVA RECLAMADO: ACAI DO JAPA SOBRADINHO I LTDA - ME, ACAI DO JAPA 21 PARANOA LTDA - ME, FRANCISCO WESLEY DA SILVA, OVIMAR NUNES PRADO SILVA, ALINE SOUSA GOBIRA, BRENNER CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA DIAS, JOSE CESAR DE CARVALHO, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05621a2 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que este juízo diligenciou o SNIPER da empresa informada pelo executado, id:086aba9, em 19/05/2025, 3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA, CNPJ:38.344.509/0001-24, e ratificou a informação da certidão de id:92c41ad, isto é, a respectiva empresa não possui relação com os executados desta ação.   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 19/05/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Recebo a manifestação de id:8745dfc como simples petição, devendo a secretaria alterar a informação. Requer o reclamante o reconhecimento de sucessão empresarial por conta de uma pessoa jurídica ser do mesmo ramo da reclamada e agora estar domiciliada no mesmo endereço. Indefiro, uma vez que os elementos acima não são suficientes para o reconhecimento da sucessão. O artigo 448 da CLT assim diz: "Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados." Portanto, exige-se a alteração na propriedade da empresa ou na sua estrutura jurídica, o que não é noticiado nestes autos. Desse modo, considerando a certidão acima, o SNIPER apresentado de id:086aba9 por este juízo, e o Infoseg de id:92c41ad, indefiro o pedido do exequente de inclusão de  3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA no polo passivo desta execução. Aguarde o reclamante, a integralização desta ação por meio da penhora de salário na conta da executada, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 017.224.241-09, conforme determinação do despacho de id:ba86c40. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE SOUSA GOBIRA - TATIANE DE OLIVEIRA DIAS - ACAI DO JAPA 21 PARANOA LTDA - ME - FRANCISCO WESLEY DA SILVA - ACAI DO JAPA SOBRADINHO I LTDA - ME
5. Processo 00006582120225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000658-21.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: YURI RUFINO SILVA RECLAMADO: ACAI DO JAPA SOBRADINHO I LTDA - ME, ACAI DO JAPA 21 PARANOA LTDA - ME, FRANCISCO WESLEY DA SILVA, OVIMAR NUNES PRADO SILVA, ALINE SOUSA GOBIRA, BRENNER CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA DIAS, JOSE CESAR DE CARVALHO, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05621a2 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que este juízo diligenciou o SNIPER da empresa informada pelo executado, id:086aba9, em 19/05/2025, 3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA, CNPJ:38.344.509/0001-24, e ratificou a informação da certidão de id:92c41ad, isto é, a respectiva empresa não possui relação com os executados desta ação.   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 19/05/2025. DESPACHO Vistos e examinados. Recebo a manifestação de id:8745dfc como simples petição, devendo a secretaria alterar a informação. Requer o reclamante o reconhecimento de sucessão empresarial por conta de uma pessoa jurídica ser do mesmo ramo da reclamada e agora estar domiciliada no mesmo endereço. Indefiro, uma vez que os elementos acima não são suficientes para o reconhecimento da sucessão. O artigo 448 da CLT assim diz: "Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados." Portanto, exige-se a alteração na propriedade da empresa ou na sua estrutura jurídica, o que não é noticiado nestes autos. Desse modo, considerando a certidão acima, o SNIPER apresentado de id:086aba9 por este juízo, e o Infoseg de id:92c41ad, indefiro o pedido do exequente de inclusão de  3M ACAITERIA E SORVETERIA PRODUCAO GELATOS LTDA no polo passivo desta execução. Aguarde o reclamante, a integralização desta ação por meio da penhora de salário na conta da executada, TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, CPF: 017.224.241-09, conforme determinação do despacho de id:ba86c40. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YURI RUFINO SILVA
6. Processo 07069594720238070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706959-47.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUDENI DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: VARANDAS 08 BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme se observa da resposta seriada à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD anexada aos autos. Desse modo, posicionem-se os autos à busca de eventuais bens automotivos vinculados à(s) parte(s) Executada(s) mediante o uso da ferramenta RENAJUD. Ato enviado à publicação. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
7. Processo 07202532220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0720253-22.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, SHIRLEY LIMA DA SILVA, WANDERSON SOUSA DA SILVA, ADELRUBENS LEMOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa. Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 29/07/2025 Hora: 17:10 . O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/5xY7Cg BRASÍLIA, 27/06/2025 20:17 INGRID VIEIRA ARAUJO
8. Processo 23067812820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2306781-28.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Requerente: M. P. do E. de S. P. - Requerido: J. C. M. ( do M. de P. - Requerida: E. R. B. R. - Requerido: J. R. do C. - Requerido: L. C. M. F. - Requerido: M. A. de O. M. - Requerido: T. S. LTDA - Requerida: D. dos S. M. - Interessado: O. dos A. do B. de S. P., - Requerido: T. N. R. - Vistos. Fls. 2609/2610: Providencie, o Dr. Daniel Costa Rodrigues, a juntada de procuração nos autos do Procedimento Investigatório Criminal (processo nº 2120639-76.2024.8.26.0000). Após, dê-se vista ao Ministério Público, conforme fls. 2617. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Advs: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Jouvency Ribeiro (OAB: 144541/SP) - Glauter Fortunato Dias Del Nero (OAB: 356932/SP) - Marcelo Egreja Papa (OAB: 374632/SP) - Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP) - Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP) - Giovana Cristina Casemiro Garcia (OAB: 399332/SP) - Reginaldo Rocha Silva (OAB: 102107/MG) - Phelipe Marcelo Berretta Iaderoza (OAB: 436378/SP) - Claudia Gennari (OAB: 195977/SP) - VANDERSON OLIVEIRA BARROS (OAB: 48655/DF) - 9º andar