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Sergio Moreira De Souza

Sergio Moreira De Souza

Número da OAB: OAB/DF 048715

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 132
Tribunais: TRT10, TJDFT
Nome: SERGIO MOREIRA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0001065-10.2025.5.10.0015 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000803-81.2025.5.10.0105 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
  3. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000278-09.2024.5.10.0017 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RÉU: MORHENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ADV ESPORTE E SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbcc46e proferida nos autos. A reclamada impugnou os cálculos de liquidação juntando novos cálculos (id.7339cb5, anexos). Peticiona o reclamante concordando com os cálculos da reclamada, nos termos da petição (id.235736d). Ante a concordância do autor com os cálculos, deixo de apreciar a impugnação por perda de objeto. Homologo os cálculos elaborados pela reclamada, fixando o valor d aexecução em : -R$79913,45 (id.995b620). reclamante: Marcelo Apareccido. -R$79.232,78 (id.06feca4). reclamante: Ailton Alves Soares -R$70.773,45 (id.81d13f2). reclamante: Joana Torres _____________________________ Registra-se depósitos nas contas judiciais : -CEF: 042- 22927204-0 (r$7582,42 e 042- 22945398-3 (R$6.718,24)- Total: R$14.300,62. -Banco do Brasil- 4200- 2200125798801 (R$7.425,94). Valores atualizados até 03/07/2025. Convolo os depósitos recursais em penhora. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da diferença da execução em 48 horas, atualizados até a data do efetivo pagamento, sob as penas da lei. Publique-se.  - BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MORHENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ADV ESPORTE E SAUDE LTDA
  4. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000278-09.2024.5.10.0017 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RÉU: MORHENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ADV ESPORTE E SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbcc46e proferida nos autos. A reclamada impugnou os cálculos de liquidação juntando novos cálculos (id.7339cb5, anexos). Peticiona o reclamante concordando com os cálculos da reclamada, nos termos da petição (id.235736d). Ante a concordância do autor com os cálculos, deixo de apreciar a impugnação por perda de objeto. Homologo os cálculos elaborados pela reclamada, fixando o valor d aexecução em : -R$79913,45 (id.995b620). reclamante: Marcelo Apareccido. -R$79.232,78 (id.06feca4). reclamante: Ailton Alves Soares -R$70.773,45 (id.81d13f2). reclamante: Joana Torres _____________________________ Registra-se depósitos nas contas judiciais : -CEF: 042- 22927204-0 (r$7582,42 e 042- 22945398-3 (R$6.718,24)- Total: R$14.300,62. -Banco do Brasil- 4200- 2200125798801 (R$7.425,94). Valores atualizados até 03/07/2025. Convolo os depósitos recursais em penhora. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da diferença da execução em 48 horas, atualizados até a data do efetivo pagamento, sob as penas da lei. Publique-se.  - BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
  5. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ACC 0000155-41.2024.5.10.0104 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM CARNES FRESCAS E SIM DF RÉU: JN DOS SANTOS - ACOUGUE - ME DECISÃO Vistos, etc. (...) 4- Sendo negativa a diligência e considerando que a execução se processa em desfavor, exclusivamente, da(s) pessoa(s) jurídica(s), não tendo até o momento alcançado seus responsáveis, faculto o prazo de 10 dias à parte exequente para, querendo, juntar aos presentes autos  o incidente de desconsideração da personalidade jurídica -IDPJ. Caso pretenda a parte o ingresso do mencionado incidente, deverá providenciar, necessariamente o quadro societário atual- QSA da(s) executada(s). A informação poderá ser obtida gratuitamente perante a junta comercial ou pelo link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp A informação também poderá ser obtida perante a Junta Comercial do DF, inclusive de forma eletrônica. Esclareço à parte exequente que, nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 2019, para que a execução possa se voltar contra sócios, é necessário que a parte apresente o incidente em peça específica nos próprios autos eletrônicos - Pje, observando-se o "tipo de documento" (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA) e, que faça constar, obrigatoriamente, os nomes  e CPF daqueles que entende responsáveis pelas dívidas da empresa devedora e o endereço para que sejam devidamente citados. Decorrido o prazo sem apresentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ, prossiga-se a execução conforme abaixo determinado: 1- proceda-se a indisponibilidade de bens imóveis da(s) executada(s), via CNIB; 2- Sendo positiva a diligência via CNIB, oficie-se ao cartório imobiliário competente, solicitando o envio do histórico dominial / inteiro teor da respectiva matrícula, desde a origem, a fim de se verificar a plausibilidade de futura penhora, ressaltando que na resposta deverá constar o número do processo a que se refere o ofício; 3- Recebido o histórico dominial, expeça-se mandado ou carta precatória para penhora do imóvel; 4- Não logrando êxito, determino a diligência no INFOJUD para obtenção das declarações disponíveis da(s) executada(s), anexando-se aos autos em sigilo, com vista liberada aos procuradores do exequente; 5- Determino, também, a diligência por meio do convênio com o SNIPER, anexando-se aos autos em sigilo, com vista liberada aos procuradores do(a) exequente; 6- inclua(m)-se a(s) executada(s) no BNDT; 7- Expeça-se mandado de protesto em desfavor dos devedores, o que gerará, também, a inclusão da(s) referidas parte(s) nos órgãos de restrição de crédito; 8-  Ato contínuo, intime-se a parte exequente, por meio de seu(s) procurador(es), para vista de todas as diligências efetivadas nos autos, com seus respectivos documentos, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, desde já autorizado em caso de inércia; 9- Atente-se o(a) exequente que as ferramentas CENSEC, CRCJUD, SIMBA, CCS, PREVJUD, dentre outras, serão utilizadas, excepcionalmente, se demonstrada a necessidade, bem como indícios de efetividade da medida, uma vez que, para mera investigação patrimonial, é suficiente a utilização das ferramentas já efetivadas nos autos; 10- Decorrido o prazo sem manifestação e comprovado o registro do protesto, conclusos os autos para sobrestamento. BRASILIA/DF, 04 de abril de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRAYNER GONZAGA PINTO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM CARNES FRESCAS E SIM DF
  6. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000420-28.2024.5.10.0012 AUTOR: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RÉU: CLUBE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97788ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Declaro extinta a execução,  na forma do art.  924, II  do CPC. Após o prazo recursal, arquivem-se os autos. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
  7. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000420-28.2024.5.10.0012 AUTOR: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RÉU: CLUBE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97788ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Declaro extinta a execução,  na forma do art.  924, II  do CPC. Após o prazo recursal, arquivem-se os autos. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
  8. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000247-73.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECLAMADO: TRES REIS ASSESSORIA ESPORTIVA E QUALIDADE DE VIDA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c1e41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO O Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, nos autos da presente Ação de Cumprimento, julga IMPROCEDENTES os pleitos formulados por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS ASSISTENCIAIS DE LAZER E DESPORTOS- SINDCLUBES-DF em face de Três Reis Assessoria Esportiva e Qualidade de Vida Atividades de Condicionamento Físico Ltda (SLIMFIT), nos termos da fundamentação supra. Custas processuais pelo reclamante no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa. Publique-se. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
  9. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000706-81.2025.5.10.0008 EXEQUENTE: KAMILLA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000706-81.2025.5.10.0008  EXEQUENTE: KAMILLA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA       SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, intime(m)-se o(a)(s) reclamante para, querendo, contestar a Impugnação aos Cálculos de ID. fd1d6f8, no prazo de 8 (oito) dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAMILLA SOUZA DA SILVA
  10. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001131-75.2025.5.10.0019 EXEQUENTE: MARICELIA MARTINS DIAS EXECUTADO: VIVA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b66056 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Manifeste-se a reclamada, em 8 dias, sobre a conta de liquidação apresentada pelo reclamante (art. 879, § 2º, CLT). Havendo impugnação à conta, fica o reclamante desde já intimado a apresentar resposta em igual prazo, sucessivamente. Não haverá outra intimação para este fim. Havendo impugnação de qualquer das partes e persistindo divergência nos cálculos, ao perito para parecer, após façam-se conclusos os autos para decisão. Intimem-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARICELIA MARTINS DIAS
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