Sergio Moreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009981920235100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ACum 0000998-19.2023.5.10.0111 RECLAMANTE: SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF RECLAMADO: GP COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, MICHELE MIRANDA LEITE RODRIGUES, SAMARA RAQUEL DE SOUSA QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7eddfe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANA NAMIE KATO, em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias à contestação de Id. 2b03a5b.  Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão definitiva sobre o IDPJ. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF
3. Processo 00000262420245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000026-24.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RECLAMADO: ERIKA DAMASCENO CESAR, ERIKA DAMASCENO CESAR ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com intimação da parte Autora para:  Vista da documentação juntada (ID 7fb7442). Prazo legal. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
4. Processo 00009792720255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000979-27.2025.5.10.0019 EXEQUENTE: SUELY DE SOUZA ABREU EXECUTADO: VIVA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b6b4a proferido nos autos. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário em 09 de julho de 2025.   Intime-se a reclamante para manifestação quanto à impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de oito dias. Considerando que é vedado o envio de processos à Contadoria Judicial, nomeio o perito contábil Clodovam Divino Amaral para, exclusivamente, emitir parecer técnico acerca da impugnação apresentada, devendo ser intimado a fazê-lo no prazo de dez dias após a manifestação das partes. Fica autorizada a inclusão, pelo perito, de honorários periciais na conta, observado o valor usualmente ajustado com este Juízo, ressalvada a possibilidade de redução em caso de excesso. Após, retornem os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELY DE SOUZA ABREU
5. Processo 00003272520255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000327-25.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA DAS NEVES FREIRE DA SILVA RECLAMADO: IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e91a356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, este juízo julga IMPROCEDENTES os pedidos em face do DISTRITO FEDERAL e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA a satisfazer as pretensões da reclamante MARIA DAS NEVES FREIRE DA SILVA deferidas na fundamentação. Juros e correção monetária na forma lei e das determinações retromencionadas. O montante da condenação será apurado em liquidação por cálculos, conforme definido nos parâmetros da fundamentação, devendo a parte reclamada quitar o débito em 48hs, sob pena de execução. Incidem contribuições previdenciárias sobre salário do mês de novembro/2024 e sobre diferenças de adicional de insalubridade e reflexos deste último em 13º salários. Incidirá imposto de renda, onde cabível, considerando as determinações do art. 46 da Lei 8.541/92, art. 28 da Lei 10.833/2003, e art. 12-A da Lei 7.713/88. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pela primeira reclamada, sobre o valor da condenação, arbitrada para tal fim em R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Oficiem-se a SRT e a CEF. Intimem-se as partes. Nada mais. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES FREIRE DA SILVA
6. Processo 00003272520255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000327-25.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA DAS NEVES FREIRE DA SILVA RECLAMADO: IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e91a356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, este juízo julga IMPROCEDENTES os pedidos em face do DISTRITO FEDERAL e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA a satisfazer as pretensões da reclamante MARIA DAS NEVES FREIRE DA SILVA deferidas na fundamentação. Juros e correção monetária na forma lei e das determinações retromencionadas. O montante da condenação será apurado em liquidação por cálculos, conforme definido nos parâmetros da fundamentação, devendo a parte reclamada quitar o débito em 48hs, sob pena de execução. Incidem contribuições previdenciárias sobre salário do mês de novembro/2024 e sobre diferenças de adicional de insalubridade e reflexos deste último em 13º salários. Incidirá imposto de renda, onde cabível, considerando as determinações do art. 46 da Lei 8.541/92, art. 28 da Lei 10.833/2003, e art. 12-A da Lei 7.713/88. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pela primeira reclamada, sobre o valor da condenação, arbitrada para tal fim em R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Oficiem-se a SRT e a CEF. Intimem-se as partes. Nada mais. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00002765720245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000276-57.2024.5.10.0011 AUTOR: SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS RÉU: IATE CLUBE DE BRASILIA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO do reclamante para: Vista do(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) reclamado(s). Prazo legal. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
8. Processo 00000181920255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000018-19.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: LUCIANA DA COSTA DIAS RECLAMADO: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89f931a proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA HELENA DE BARROS MONTEIRO LIMA, no dia 08/07/2025. DECISÃO   Vistos. A segunda reclamada recorreu da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Intimem-se as parte reclamante e a primeira reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA COSTA DIAS