Lucas Cunha Mattos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 21354431520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2135443-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Associação Nacional dos Servidores Publicos – Ansp - Agravada: Anizia Maria Alves Azevedo - Interessado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Interessado: Gilberto Torres Laurindo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 137/143 da origem que, em sede de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, acolheu o pedido formulado pela parte exequente para incluir no polo passivo da execução, GILBERTO TORRES LAURINDO e ASSOCIAÇÃONACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANSP. Insurge-se a Agravante, ao argumento de que inexistente identidade de endereços das associações apontadas. Prossegue aduzindo que a episódica identidade de apenas um dos administradores, é absolutamente insuficiente ao reconhecimento do grupo econômico. Esclarece que o Sr. Gilberto simplesmente exerceu a presidência da ANSP em período anterior, há muitos anos, e isso não pode ser utilizado em desfavor da agravante ad aeternum. Ausente pedido de tutela recursal, processe-se no efeito meramente devolutivo. Intime-se a Agravada para contraminuta no prazo legal e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Lucas Cunha Mattos Alves (OAB: 48907/DF) - André Vinícius Silva Pinto (OAB: 41219/DF) - Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Isabella Cristina Vicente (OAB: 393720/SP) - Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP) - João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) - Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) - Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) - Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB: 438473/SP) - 4º andar
3. Processo 07191779420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719177-94.2024.8.07.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA MIRANDA Requerido: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 238331597 da parte FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR referentes à decisão de ID 238168861 - Decisão. Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da decisão de ID 238168861 - Decisão. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
4. Processo 07046053620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704605-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOILSON GONCALVES DIAS EMBARGADO: EULER DA VEIGA DIAS DESPACHO Fica a parte embargada intimada para apresentar contrarrazões à apelação adesiva de id. 240276529, no prazo legal. Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 00342575720158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034257-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO TAVARES BERNARDES EXECUTADO: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Despacho Ao credor para se manifestar acerca da impugnação ao laudo de avaliação (ID 232636916). Após, retornem conclusos. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07530360420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753036-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: ELVE CARDOSO PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro nova tentativa de citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens 'whatsapp', pelo número (77) 99951-2758. Expeça-se novo mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de ID. 229283031. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07058175820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0705817-58.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa do DESPACHO proferida(o) no dia 24/06/2025 (ID 240366742). DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
8. Processo 00223914620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022391-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1014567-58.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Dalbelo Marques - Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Associação Nacional dos Servidores Publicos - Ansp - - Gilberto Torres Laurindo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por MARIA APARECIDA DALBELO MARQUES em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANSP e GILBERTO TORRES LAURINDO, para: 1) DESCONSIDERAR a personalidade jurídica da ASBAPI e da ANSP, reconhecendo-as como integrantes do mesmo grupo econômico; 2) INCLUIR a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANSP e GILBERTO TORRES LAURINDO no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0017017-83.2023.8.26.0506, como devedores solidários; 3) AUTORIZAR o redirecionamento da execução contra o patrimônio das entidades e do administrador ora incluídos. Condeno os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito perseguido na execução, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta, arquivem os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS SILVA PINTO (OAB 504574/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), LUCAS CUNHA MATTOS ALVES (OAB 48907/DF), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)