Raphael Augusto Ramos Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 08142021420238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0814202-14.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO MARINHO DA SILVA, MARIA RANILDA PAIVA MARINHO RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Tabelar
3. Processo 08854486020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0885448-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAURA VIEIRA DE CARVALHO CURADOR: MARIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Ao autor sobre index n° 196597335 Ao MP sobre index n° 196367210 Após, voltem para sanear RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
4. Processo 00381134720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038113-47.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0838399-86.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00404557 AGTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONÇALVES OAB/DF-048984 ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 AGDO: PAULO FERNANDO ALVARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO OAB/RJ-103440 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ AUTORIZE O SERVIÇO DE HOME CARE. PESSOA IDOSA, PORTADORA DE PARKINSON, GRAU DEMENCIAL AVANÇADO E EPILEPSIA. 1.Conforme entendimento já sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, o recurso de internação hospitalar, na modalidade home care, tem por objetivo principal evitar a hospitalização desnecessária ou substituí-la, constituindo forma de prolongamento da internação hospitalar.2. Paciente que se encontra acamado, sem sustentação de tronco, com laudo médico indicando necessidade de enfermagem 24h, acompanhamento médico, nutricional, fisioterápico e fonoterapia, com estrutura domiciliar especial, medicamentos e insumos diários.3.Existência dos pressupostos legais previstos no artigo 300 do CPC. 4. Desprovimento do recurso. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
5. Processo 08166871620258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu
6. Processo 08946560520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0894656-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RAYMUNDO SIMOES PROCURADOR: ANA MARIA DA SILVA SIMOES RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE id171939187: HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$5.000,00, valor que se mostra compatível com a complexidade da prova a ser realizada. Intime-se a dra perita para o início dos trabalhos. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
7. Processo 02796863020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AO INTERESSADO SOBRE AS RESPOSTAS DOS CONVÊNIOS.
8. Processo 08575691520238190001
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2886974/RJ (2025/0095813-1) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS : EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF029453 RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONÇALVES - DF048984 ELISA ADELLINE TAVARES DE OLIVEIRA - GO043334 AGRAVADO : WALDETRUDES VALVERDE BASTOS REPRESENTADO POR : CANDIDA BASTOS BARROS ADVOGADO : FÁBIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS - RJ134494 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.