Gaudio Ribeiro De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00007640520255070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0000764-05.2025.5.07.0029 RECLAMANTE: DELMIRO MARTINS BATISTA JUNIOR RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. NOTIFICAÇÃO - DIÁRIO  ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DELMIRO MARTINS BATISTA JUNIOR, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da DATA DA PERÍCIA MÉDICA, e assim, tomar(em) a(s) providência(s) cabível(is) e necessária(s) para sua realização. Perito: ANTONIO BENEVIDES VIEIRA   Data e horário da perícia: 13 de agosto de 2025 às 15 horas Local da realização: Rua Floriano Peixoto, 941, sala 03, térreo, Centro (prédio da Justiça Federal), Fortaleza – CE. OBSERVAÇÃO DO PERITO: INFORMAÇÕES ADICIONAIS. Levar para a perícia os documentos pertinentes ao caso:  1) Documentos pessoais;  2) Atestados de saúde;  3) Exames (antigos e atuais);  4) Receitas (favor não levar frascos vazios de medicamentos, caixas ou cartelas de comprimidos, pois não servem como prova);  5) Atestados médicos pertinentes ao caso;  6) Internação hospitalar, se for o caso;  7) Boletim de ocorrência, se tiver;  8) Prontuário médico;  9) Comprovante de afastamento pelo INSS (antes, durante e após o tempo em que laborou na reclamada);  10) Organizar os documentos de forma separada e cronológica, para facilitar a  compreensão. TIANGUA/CE, 21 de julho de 2025. CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DELMIRO MARTINS BATISTA JUNIOR
3. Processo 00007640520255070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0000764-05.2025.5.07.0029 RECLAMANTE: DELMIRO MARTINS BATISTA JUNIOR RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. NOTIFICAÇÃO - DIÁRIO  ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO BRADESCO S.A., por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da DATA DA PERÍCIA MÉDICA, e assim, tomar(em) a(s) providência(s) cabível(is) e necessária(s) para sua realização. Perito: ANTONIO BENEVIDES VIEIRA   Data e horário da perícia: 13 de agosto de 2025 às 15 horas Local da realização: Rua Floriano Peixoto, 941, sala 03, térreo, Centro (prédio da Justiça Federal), Fortaleza – CE. OBSERVAÇÃO DO PERITO: INFORMAÇÕES ADICIONAIS. Levar para a perícia os documentos pertinentes ao caso:  1) Documentos pessoais;  2) Atestados de saúde;  3) Exames (antigos e atuais);  4) Receitas (favor não levar frascos vazios de medicamentos, caixas ou cartelas de comprimidos, pois não servem como prova);  5) Atestados médicos pertinentes ao caso;  6) Internação hospitalar, se for o caso;  7) Boletim de ocorrência, se tiver;  8) Prontuário médico;  9) Comprovante de afastamento pelo INSS (antes, durante e após o tempo em que laborou na reclamada);  10) Organizar os documentos de forma separada e cronológica, para facilitar a  compreensão. TIANGUA/CE, 21 de julho de 2025. CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 00112899720245030027
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta ROT 0011289-97.2024.5.03.0027 RECORRENTE: GILVAN RODRIGUES SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GILVAN RODRIGUES SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e819694 proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep-0011153-16.2023.5.03.0034 (Tema 213 de IRR): A prestação habitual de horas extras invalida ou afasta a incidência de norma coletiva que prevê turnos ininterruptos com jornada de 8 horas diárias? Assim, considerando que, no  OFÍCIO CIRCULAR TST.CSJT.GP Nº 232, enviado pelo TST aos Tribunais Regionais do Trabalho em 24/04/2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, destacou a necessidade de especial atenção quanto ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência desse Tribunal Regional do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, mantendo o sobrestamento até a decisão do incidente por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme decorre dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - GILVAN RODRIGUES SANTOS
5. Processo 00112899720245030027
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta ROT 0011289-97.2024.5.03.0027 RECORRENTE: GILVAN RODRIGUES SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GILVAN RODRIGUES SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e819694 proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep-0011153-16.2023.5.03.0034 (Tema 213 de IRR): A prestação habitual de horas extras invalida ou afasta a incidência de norma coletiva que prevê turnos ininterruptos com jornada de 8 horas diárias? Assim, considerando que, no  OFÍCIO CIRCULAR TST.CSJT.GP Nº 232, enviado pelo TST aos Tribunais Regionais do Trabalho em 24/04/2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, destacou a necessidade de especial atenção quanto ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência desse Tribunal Regional do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, mantendo o sobrestamento até a decisão do incidente por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme decorre dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - GILVAN RODRIGUES SANTOS
6. Processo 00003229820195100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AP 0000322-98.2019.5.10.0018 AGRAVANTE: FELIPE FIGUEIREDO CRUZ SANTOS AGRAVADO: CAPGEMINI BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269dfa7 proferido nos autos.       Vistos. Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do col. TST, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos.      Brasília-DF, 21 de julho de 2025. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE FIGUEIREDO CRUZ SANTOS
7. Processo 00003229820195100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AP 0000322-98.2019.5.10.0018 AGRAVANTE: FELIPE FIGUEIREDO CRUZ SANTOS AGRAVADO: CAPGEMINI BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269dfa7 proferido nos autos.       Vistos. Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do col. TST, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos.      Brasília-DF, 21 de julho de 2025. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAPGEMINI BRASIL LTDA.
8. Processo 00016005920175100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001600-59.2017.5.10.0001 RECLAMANTE: MARCELLO GIOVENAZZE DE CASTRO SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAPGEMINI BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d0ad17 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  RODRIGO FERRET BADIALI,  no dia 21/07/2025. DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de liberação de valor incontroverso (ID ). A executada CAPGEMINI BRASIL LTDA informa que o valor incontroverso é de R$ 1.562.189,37 (ID 4127d22): "Neste cenário processual, e em resposta direta à determinação de Vossa Excelência para que seja informado o valor incontroverso é aquele apresentado pela empresa sob Id 4127d22e, a saber de R$ 1.562.189,37." (ID 3013de2). Assim, defiro o pedido de liberação de valor incontroverso, no valor de R$ 1.323.712,69 (Líquido devido ao reclamante) e R$ 224.726,79 (IRPF). Liberado, à Secretaria, para processamento do Agravo de Petição de ID 1ba1f77. Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAPGEMINI BRASIL LTDA.