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Thamylla Da Cruz Nunes

Thamylla Da Cruz Nunes

Número da OAB: OAB/DF 049170

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF1, TJPB, TJDFT
Nome: THAMYLLA DA CRUZ NUNES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1121030-96.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES BARREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE RODRIGUES BARREIRA THAMYLLA DA CRUZ NUNES - (OAB: DF49170) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  2. Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Edital
    22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 15/7 A 22/7) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3ª do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR 1625/2023, ambas do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 15 de Julho de 2025, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0745686-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTO ELIANE DE MELO TELES Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO - DF67411 LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A Polo Passivo ELIANE DE MELO TELES ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO - DF67411 LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A Terceiros interessados Processo 0703649-81.2024.8.07.0013 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo R. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718083-60.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COSME LUIZ DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705489-14.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS JOSE MARQUES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARA DINIZ MARQUES - DF28008-A Terceiros interessados Processo 0701329-22.2023.8.07.0004 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SERGIO CHAVES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A Terceiros interessados Processo 0710974-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E Polo Passivo ANA PAULA SOUZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LILIAN LOURENCO SANTANA - DF27972-A Terceiros interessados Processo 0720577-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARIO CELSO SANTIAGO MENESES Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL GERSON DANTAS VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GERSON DANTAS VIEIRA - DF56704-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713765-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A Polo Passivo MARCELO MARTINS BORBA ANA MARIA DOS SANTOS BORBA ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA TELMA ROMAO MAIA Advogado(s) - Polo Passivo DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Terceiros interessados Processo 0702362-66.2022.8.07.0009 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo M. C. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARCEL ALVES DI ANGELO - DF51075-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0718961-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NICOLAS COQUEIRO ALMEIDA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA MIRANDA ARAUJO - DF45736-A Terceiros interessados Processo 0715875-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo IVETE DE JESUS CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A Terceiros interessados Processo 0704284-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JUCELINO LIMA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - PB13971-A Polo Passivo SOUZA'S CAPAS E ACESSORIOS EIRELI - CRISTOVAO DA SILVA ROSA ESTER MIRANDA DE SOUZA ROSA DANIEL DE SOUZA ROSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL RICARDO ALCANTARA MACHADO - SE2876-A Terceiros interessados Processo 0718620-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MANOEL DAJUDA SILVA DE MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo RAYRA LIMA SILVA - DF52654-A Polo Passivo NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0713088-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo MATHEUS MAIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0739878-70.2024.8.07.0003 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo I. M. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ERIVERTON DA SILVA BARROSO - DF74227 Polo Passivo D. M. M. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704327-48.2023.8.07.0008 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JOILCE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Terceiros interessados Processo 0705674-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A Polo Passivo THALLYSSA GONCALVES VIDAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703100-73.2021.8.07.0014 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A LUISA CAROLINE GOMES - DF49198-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719477-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CONFIANCA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA - RN9187 Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo TERENCE ZVEITER - DF11717-A Terceiros interessados Processo 0717163-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo COMERCIAL DE FERRAGENS E FERRAMENTAS ANDRADE LTDA CARLOS EDUARDO ELIAS ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ALVES LIMA - DF74508-A Terceiros interessados Processo 0716053-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A Polo Passivo RHAYANE APARECIDA COSTA SAO JOSE VALADARES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701481-77.2025.8.07.9000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARCIA MARIA COIMBRA PORTO Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BANCO DAYCOVAL S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ITAU UNIBANCO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO CSF S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DAYCOVAL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A Terceiros interessados Processo 0716731-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Polo Passivo RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA LTDA RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A Terceiros interessados Processo 0716020-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARIANNE VIEIRA DE SOUSA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A Polo Passivo ANIZIO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0718273-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo EDNA MARIA CARVALHO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A Terceiros interessados Processo 0720298-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo LUIZ WELLINGTON VALE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS - DF71462 Polo Passivo SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0712308-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEIDE MARIA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0718446-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698-A ROSANE BARCZAK - PR47394-A Polo Passivo MARCO ANTONIO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717108-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ARMINDO KOPPENHAGEN Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME GATELLI BOAYS - RS102490-A Terceiros interessados Processo 0718691-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo MARIA DA GRACA DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716666-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GKF ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A Polo Passivo JANAYNA DRIELLY BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MOACIR PEREIRA CALDERON - DF7926-A RAQUEL EDIANE RODRIGUES - DF28780-A Terceiros interessados Processo 0713761-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSILENE DE CASSIA SANTOS DA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0709204-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo IZABELLA RODRIGUES FORZANI Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A Polo Passivo ADILIO MOISES CAIXETA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MENDES DE ABREU - DF60874-A MARIANA SANTOS GONCALVES - DF68108-A JOAO PAULO GONCALVES DE SANTANA - DF68757 Terceiros interessados Processo 0718443-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A Polo Passivo EVALDO RAIMUNDO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A Terceiros interessados Processo 0717467-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANDREIA CANDIDA DA SILVA BANDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO PINHATA - SP333971 Polo Passivo SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A ALPHAVILLE URBANISMO S/A CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0718035-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Polo Passivo CONSTRUTORA ALENCAR LTDA CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719677-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA FLAVIA VELOSO TARTUCE WIGBERTO VELOSO TARTUCE Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A Terceiros interessados Processo 0704515-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR DARCY RODRIGUES MOHN ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0719584-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CONDOMINIO GREEN PARK Advogado(s) - Polo Ativo CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A Polo Passivo DANIELA LAENDER CALDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A Terceiros interessados Processo 0708852-26.2025.8.07.0001 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo ALFREDO MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719288-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA registrado(a) civilmente como RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Polo Passivo KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA registrado(a) civilmente como KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo KATYA VALERIA THIEME DE BARROS VIEIRA - DF14506-A Terceiros interessados Processo 0000345-87.2016.8.07.0016 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo V. F. L. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO EUSTAQUIO MARTINS SANTANA - DF24782-A Polo Passivo L. G. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF32350-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700632-32.2018.8.07.0018 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AUTO POSTO DF 180 LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A Terceiros interessados Processo 0705576-09.2024.8.07.0005 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A NEON PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo PICPAYNEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Polo Passivo BRUNA TAYNNA MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AUGUSTO MACHADO SANTOS - DF62917-A Terceiros interessados Processo 0718545-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo E. M. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. B. D. S. N. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0737713-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo MACM APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A Terceiros interessados Processo 0714404-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELLIS KATIA BERTOLDO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0745194-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO ALBERTO GRACA - PR19652 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0703113-32.2022.8.07.0016 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714817-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo MARIA LUCIA LIMA PERES ANTONIO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A Terceiros interessados Processo 0711461-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BENOIT BRITO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0717809-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ELAI FERREIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0722430-37.2017.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Polo Passivo BRUNA ALVES DE SOUSA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo OTNIEL SILVA FONSECA - DF15095-A Terceiros interessados Processo 0709730-48.2025.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo MARLON EUGENIO SANTOS TRAJANO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO COELHO DA PAZ MENDES - DF78163 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714977-32.2024.8.07.0005 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo J. M. C. Advogado(s) - Polo Ativo LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF - DF20200-A THAINA DE LIMA - DF59491-A Polo Passivo E. A. R. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S Terceiros interessados Processo 0722008-64.2024.8.07.0018 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO - RJ152255 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753012-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0721982-66.2024.8.07.0018 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC Advogado(s) - Polo Ativo GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS62206-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730346-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ROBERTO ZAIDAN Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0714315-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo R. B. T. Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo L. Z. B. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0036244-36.2012.8.07.0001 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A Polo Passivo RITA DE CASSIA DA SILVA ROBERTO Advogado(s) - Polo Passivo SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS - RJ142100-A JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A Terceiros interessados Processo 0712157-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRUNA RODRIGUES BARREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0714920-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo LUCIOMARIO BRANDAO PEREIRA DE ASSUNCAO 88711110104 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713740-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HELIO VIVEIROS CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0714018-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO Advogado(s) - Polo Passivo ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A Terceiros interessados Processo 0713939-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SARAH SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711981-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo LEILA DE FATIMA MOTA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0711653-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ISTOE PUBLICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ENIO ZAHA - SP123946-A Polo Passivo Y. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704455-16.2024.8.07.0014 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ABADIA LUCIA DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ - SP474896 Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A Terceiros interessados Processo 0709246-84.2022.8.07.0018 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ANTONIO ROCHA NETO RAFAEL ROCHA DO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA - PE31537 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A Terceiros interessados Processo 0751986-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo E. S. D. J. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA - DF25211-S Polo Passivo S. J. G. I. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE CARVALHO TEIXEIRA - DF18135-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701685-29.2024.8.07.0021 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo AURI MARIA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Terceiros interessados Processo 0752364-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo M. T. R. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709823-52.2023.8.07.0010 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo HENNY CAROLINA MONTAL BRITO Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA Processo 0741928-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIANA MARTINS ORNELAS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A Polo Passivo MARIANA MARTINS ORNELAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Processo 0707209-53.2023.8.07.0017 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo H. V. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo W. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705429-02.2023.8.07.0010 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo J. S. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. S. D. A. J. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0004886-65.2013.8.07.0018 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo JOSE AUGUSTO ALVES MARTHA GENY VARGAS BORRAZ Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF14484-A ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734166-42.2023.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS REIS LIMA - DF52320-A LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A LEONARDO PEREIRA SANTOS - DF65489-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0721092-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 80 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ADRIANA ROSA MACEDO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PABLO LOPES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724839-79.2024.8.07.0020 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo MARIA DO CARMO VILELA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA - DF68940-A MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A NILVANIA PEREIRA LOPES COELHO - DF68951-A Terceiros interessados Processo 0705008-69.2024.8.07.0012 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E Polo Passivo FRANCISCO FRANCISVALDO PINTO SGN VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A MARIA LUIZA FRANCO BARRETO MELLO - DF62434-A EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A Terceiros interessados Processo 0709168-39.2021.8.07.0014 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo PEDRO CESAR LIMA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0716877-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A Polo Passivo CRISTIANO FREIRE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN DE SOUZA RIBEIRO - DF40060 Terceiros interessados Processo 0724935-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo TAINA MIRIS COELHO MIGUEL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725495-75.2024.8.07.0007 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo C. M. O. Advogado(s) - Polo Ativo ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A REJANE ALVES DOS SANTOS - DF39573-A Polo Passivo R. V. D. L. F. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A Terceiros interessados Processo 0701023-46.2025.8.07.0016 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo RADEOLIVEIRA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ELLEN GARCIA FERREIRA - DF72852-A JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A FATIMA GLORIA DAMASCENO RODRIGUES TORRES - DF74157-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE RADEOLIVEIRA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719051-26.2024.8.07.0007 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Polo Passivo AMANDA COUTO TAMBELLINI QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA - DF64677-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Terceiros interessados Processo 0737243-19.2024.8.07.0003 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo DANIEL PEREIRA BRAZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704906-26.2024.8.07.0019 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRUNO LUIZ ANDRADE MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Terceiros interessados Processo 0714177-08.2023.8.07.0015 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ELISANGELA SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A Polo Passivo IRAILTON SIQUEIRA LOURENCO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS KRAUSPENHAR - DF56854-A ADELINO SILVA NETO - DF24755-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709800-87.2024.8.07.0005 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MAIA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A HILTON BORGES DE OLIVEIRA - DF10758-A VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A AMANDA SANTOS DUARTE VIANA - DF72778 FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-A JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A POLYANA DA SILVA SOUZA - DF20650-A WANDA MIRANDA SILVA - DF40291-A Polo Passivo CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A Terceiros interessados Processo 0705885-08.2021.8.07.0014 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo SOFISTICATO AMBIENTES EIRELI - EPP GKS ALPHA MOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A Polo Passivo ISABELITA SOLANO MENDES PEIXOTO TODESCREDI S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A Terceiros interessados Processo 0729362-88.2024.8.07.0003 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo KATIA CILENE DE COUTO MATTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A Polo Passivo PARANA BANCO S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIA SERGIO SCHULZE - DF52214-A WILSON BELCHIOR - CE17314-A FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0739630-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo E. S. D. J. U. N. -. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A Polo Passivo U. N. -. C. C. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A Terceiros interessados Processo 0704205-33.2022.8.07.0020 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo FORTALEZA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GEORGES HANNA MASSOUH - DF66447-A Terceiros interessados AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO Processo 0705705-20.2024.8.07.0003 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DAYSE ALVES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA - DF34553-A Polo Passivo CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WUENDER VONI RODRIGUES GOMES - GO49170-A FERNANDO SILVA LEMES - GO55771 Terceiros interessados Processo 0703696-51.2025.8.07.0003 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A Polo Passivo PAULO ROBERTO FLORENTINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710588-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda. PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Polo Passivo BE YOUNG COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 Terceiros interessados Processo 0707846-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GIVON SIQUEIRA MACHADO FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707774-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IGOR DANTAS CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Processo 0708031-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDILSON QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0708292-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANO MARCOS PEREIRA NASCIMENTO ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155 Terceiros interessados Processo 0714330-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS Advogado(s) - Polo Ativo CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A Polo Passivo ANA PAULA CASTRO TADA DE SA TELES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A Terceiros interessados Processo 0708233-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBERTO DE SOUSA ATAIDE Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826 Terceiros interessados Processo 0710897-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711103-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo FABIANO TADEU LOPES WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A Polo Passivo FERNANDO BICALHO LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711860-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A Polo Passivo ELISANGELA DIAS COIMBRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714143-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ANNA KAREN CAVALCANTE DA SILVA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo LIANA MARIA VEIGA AVALONE Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A Terceiros interessados Processo 0713052-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JOSE OZANIR DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A Polo Passivo L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A Terceiros interessados Processo 0706477-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo SMART SOLUCOES LTDA MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo SMART SOLUÇÕES LTDA MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS - SP366573 VINICIUS MARTINS ASSENZA - SP407805 Terceiros interessados Processo 0708100-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo K. D. A. L. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593 MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A Polo Passivo K. D. F. C. Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA LOPES BRITTO - RJ67017-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713304-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ANGELA MARIA HOLANDA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL KAYED ATALLA PARAIZO - RO8387-A FABIO FERREIRA DE SOUZA - RO13200-A Polo Passivo ANTONIA ELIZABETE PEREIRA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO - DF64300-A Terceiros interessados Processo 0713529-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo NORBERTO COUTINHO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo GEOFRANKLIN AVELINO ALVES - DF48579-A WILNEY BENTO DE MORAIS - DF35953-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A Terceiros interessados Processo 0713050-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo JUCIMAR PERONICO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710920-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MARIA APARECIDA PESSOA DE ARAUJO JENICE LEILA PESSOA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A Polo Passivo RACHEL FREIRE GAMEIRO HORST Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A Terceiros interessados Processo 0747288-91.2024.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A Polo Passivo ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713579-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JAQUELINE LOPES Advogado(s) - Polo Ativo THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU - GO63529 Polo Passivo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A Terceiros interessados Processo 0717088-47.2024.8.07.0018 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A Terceiros interessados Processo 0711771-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Polo Passivo EVALDO RAIMUNDO FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A Terceiros interessados Processo 0736976-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS CELIA MARIA CORREIA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 NICOLE BALLIER CORREIA DOS SANTOS - DF78229 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E Polo Passivo CELIA MARIA CORREIA DOS SANTOS AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s) - Polo Passivo NICOLE BALLIER CORREIA DOS SANTOS - DF78229 THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E Terceiros interessados Processo 0711265-41.2023.8.07.0014 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A Polo Passivo ROSA MARIA PEREIRA COSTA 15169758120 ROSA MARIA PEREIRA COSTA NATALIA PEREIRA COSTA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA CAROLINA DA CONCEICAO PIOLLI - RJ166930 Terceiros interessados Processo 0710131-91.2023.8.07.0009 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo HELOISA APARECIDA DE NAZARETH BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI - PR74684 Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Terceiros interessados Processo 0719339-65.2024.8.07.0009 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A AMANDA LORRAYNE MADURO DA COSTA - MG237058 Polo Passivo MARIA DO CARMO FRANCISCO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo KLAYTON SOARES PEREIRA - MG142200-A Terceiros interessados Processo 0707009-11.2021.8.07.0019 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo CRISTINA SALES DE CARVALHO JOSE MAURO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717619-63.2024.8.07.0009 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo JOAO ANTONIO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Terceiros interessados Processo 0736674-18.2024.8.07.0003 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo WILTON ROSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0724771-83.2024.8.07.0003 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GILBERTO LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A Polo Passivo NEWCRED LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A Terceiros interessados Processo 0753708-12.2024.8.07.0001 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo JAYME BAPTISTA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA - RJ80952-A Terceiros interessados Processo 0716651-48.2024.8.07.0004 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA DIAS SILVA E SILVA - DF77513 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738622-87.2023.8.07.0016 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo I. D. A. N. A. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS - GO22126 Polo Passivo D. B. A. Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701050-35.2025.8.07.0014 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA MARCIO RENATO ALVES ROMAO MARIA EDUARDA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 Polo Passivo REAL EXPRESSO LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A Terceiros interessados Processo 0703477-22.2022.8.07.0010 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RONALDO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A Terceiros interessados Processo 0706974-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo do Agravo Interno RONALDO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A Polo Ativo do Agravo de Instrumento BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo de Instrumento BANCO INTER SA MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A Terceiros interessados Processo 0706190-12.2023.8.07.0017 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SELMA COELHO MOURA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A Polo Passivo CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A Terceiros interessados Processo 0710688-41.2024.8.07.0010 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DIONISIO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A Terceiros interessados Processo 0708046-89.2024.8.07.0012 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ANTONIO NILSON ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA - DF17020-A Polo Passivo BIANCA RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719290-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo MARIA NILZA VELOSO Advogado(s) - Polo Passivo LAURA VELOSO COELHO ALVES - DF52640-A ANTONIO FERREIRA COELHO NETO - DF64516-A LUCYARA RIBEIRO DE LIMA - DF17427-A Terceiros interessados Processo 0715786-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 139 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CLEANDRA FERREIRA DE MORAES Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A Terceiros interessados Processo 0720526-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo JOSE ONOFRE PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JEFFERSON CRESCENCIO NERI - MA6093 Terceiros interessados Processo 0722293-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo N. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A Polo Passivo G. A. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712272-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A Polo Passivo TECH PRIME ARTIGOS SUBLIMATICOS LTDA MARIA DE FATIMA ANDRADE CAMPOS SUBLITECH COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711484-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA - DF76876 LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A Polo Passivo QUASSIO TULIO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712436-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RODRIGO AUGUSTO DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543 Polo Passivo DANIEL VAZ CORREA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713094-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo GUILHERME GONCALVES DE ARAUJO 04603473141 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717995-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BIANCA MATIAS SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716590-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo FONTE CAPITAL COBRANCAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A Polo Passivo TATIANA ZAMBIASI MENDES BRUNO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710711-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A Polo Passivo ANA MARIA DOMINGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Terceiros interessados Processo 0708468-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS GOMES VENTURA Advogado(s) - Polo Passivo HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO - GO30886-A Terceiros interessados Processo 0715663-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588 Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719134-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo SAMUEL LIMA LINS Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A DOUGLAS DUARTE MOURA - GO41563-A Terceiros interessados Processo 0712100-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS Advogado(s) - Polo Ativo COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS STEFANI LEANDRO DA CRUZ - RJ231219-A ISABELLA GUIMARAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - RJ262686 Polo Passivo ALELOS EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713637-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NICOLA GROSSO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA - RJ111128 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A Terceiros interessados Processo 0715768-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DEMENJOUR SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713977-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo G. P. R. Advogado(s) - Polo Ativo MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A Polo Passivo A. J. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A MARIA EUGENIA CORREIA SANTOS - DF63341-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711104-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo SILVIO EVERINO VIANA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A Terceiros interessados Processo 0719708-72.2023.8.07.0016 Número de ordem 157 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo G. D. A. C. Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO - DF16355-A LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A Polo Passivo F. B. C. Advogado(s) - Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710308-85.2024.8.07.0020 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CASA BRANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ALEXANDRE RAMOS NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684 CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A Polo Passivo ALEXANDRE RAMOS NOGUEIRA CASA BRANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684 CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A Terceiros interessados Processo 0710850-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A Terceiros interessados ELENICE CRUZ BARROS - CPF: 963.940.051-35 ELENICE CRUZ BARROS Processo 0720825-91.2024.8.07.0007 Número de ordem 160 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo T. T. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703429-68.2024.8.07.0018 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo KIKO OMENA FERREIRA - DF28613-A SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Terceiros interessados Processo 0704773-17.2024.8.07.0008 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Polo Passivo GABRIEL SOUZA REIS NOGUEIRA CGS COBRANCA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A Terceiros interessados Processo 0735598-67.2021.8.07.0001 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LARISSA NATIVIDADE DE MIRANDA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A Polo Passivo FERNANDO NATIVIDADE DE MIRANDA LUANA BAILAO MANUELA BAILAO Advogado(s) - Polo Passivo ALINNE COSTA RAMOS DE AMORIM - GO40946 RUBIA BITES SILVA - GO23730 LETICIA DA SILVA ALVES - DF73564-A Terceiros interessados Processo 0723256-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA JOSELITO DOS SANTOS PORTO Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A RAYANE RODRIGUES MOREIRA - DF71204-A Polo Passivo AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA JOSELITO DOS SANTOS PORTO Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100 JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A RAYANE RODRIGUES MOREIRA - DF71204-A Terceiros interessados Processo 0704433-79.2024.8.07.0006 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo ROBERTS PERECRIS VITORIANO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES - DF20085-A Terceiros interessados Processo 0723177-80.2024.8.07.0020 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Polo Passivo PABLO VALERIO OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701283-62.2025.8.07.0004 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A Polo Passivo PAOLA ANTUNES AMARAL BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753259-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MARIA LUIZA VOLPINI DE MENDONCA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718588-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO Advogado(s) - Polo Ativo SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A Polo Passivo JOSE PERSIVAL RICO SILVIO ROSA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Terceiros interessados Processo 0702191-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ANTONIO GOMES NETO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A LOYANE MOREIRA - DF45949-A Polo Passivo ADAO ALMEIDA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A Terceiros interessados Processo 0728012-53.2024.8.07.0007 Número de ordem 171 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo B. V. S. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S Polo Passivo G. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709101-96.2024.8.07.0005 Número de ordem 172 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE KLEBER DA SILVA BANDEIRA MARIA VILANI DA SILVA BANDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA - DF36614-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE KLEBER DA SILVA BANDEIRA MARIA VILANI DA SILVA BANDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA - DF36614-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Terceiros interessados Processo 0701939-16.2021.8.07.0018 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ABNER MACHADO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706650-77.2024.8.07.0012 Número de ordem 174 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Polo Passivo MOHAMMAD MUSTAFA ALI Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013 RENATO GOMES IMAI - GO38781-A Terceiros interessados Processo 0743398-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo I.M.S.O. ESCOLA NAUTICA DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IMSO INTERNATIONAL BRAZIL WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Polo Passivo JONAS CESAR BRUNETTI Advogado(s) - Polo Passivo PABLO AYRES VIEIRA - DF49347-A Terceiros interessados Processo 0719984-51.2023.8.07.0001 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo PALOMA APARECIDA CARVALHO ALEX LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898 Polo Passivo PEDRO JOSE DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A Terceiros interessados Processo 0700763-42.2024.8.07.0003 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo VALTEIR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.A FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397 MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A FLORA GOMES SAES DE LIMA - PE64565 GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A Terceiros interessados Processo 0706021-18.2024.8.07.0008 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo VINICIUS FIORIO DE LIMA MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706472-30.2025.8.07.0001 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS NETO Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0715754-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo AGAMENON FERREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo IVAN MORENNO SOARES PEREIRA - DF81704 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711592-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 181 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ADENILSON NOVAES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADENILSON NOVAES FERREIRA - DF43521-A Polo Passivo VALTERLEI SERTANEJO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710461-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ELISABETE CRISTINA MARQUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A Polo Passivo CONDOMINIO DEL REI RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A Terceiros interessados Processo 0723322-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ZILDA SOARES MARRA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0708047-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDPOL/DF - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Terceiros interessados Processo 0715088-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo RENATA EMILIA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714137-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo EDUARDO MACHADO DO VALE Advogado(s) - Polo Passivo LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE - DF43324-A Terceiros interessados Processo 0712018-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo JULIANA DE FARIA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo ANDREZA DOS SANTOS ARAUJO - DF70568-A Polo Passivo CARLOS ROBERTO DE FARIA APARECIDA DA CONCEICAO ROBERTO CLAUDIA DE FARIA ROBERTO Advogado(s) - Polo Passivo ENOQUE BARROS TEIXEIRA - DF20428-A GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A Terceiros interessados Processo 0709354-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo PAULO SARKIS ANTONIO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo ANIELLY JORGE PIMENTEL LEANDRO SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A Terceiros interessados Processo 0714128-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo TULIO BATISTA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A Polo Passivo DR SOLUCOES EM MANUTENCOES PREDIAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GENILDO REBOUCAS MEIRA - DF65360-A Terceiros interessados Processo 0715760-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DROGARIA SOUZA & SANTOS LTDA DROGARIA SOUZA & SANTOS LTDA DROGARIA SOUZA & SANTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A Polo Passivo LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A Terceiros interessados Processo 0713996-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 191 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SARAH GABRIELLA NUNES JULIO CESAR OLIVEIRA OTAVIANO Advogado(s) - Polo Ativo SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A Polo Passivo MLD INCORPORADORA LTDA - ME DARCI MOREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE - GO39106 DAYLINE SILVA MORAIS MOREIRA - GO43091 Terceiros interessados Processo 0713156-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 192 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo REDE ABASTECE ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A Polo Passivo PIT STOP AGUAS CLARAS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709178-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRUNO DA SILVA XAVIER LUIS MIGUEL BATISTA SALES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0741446-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SOMA BRANDS BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM - RJ196534-A RENATO ANET - RJ45633-A GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES - RJ212014-A Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A Terceiros interessados Processo 0741450-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SOMA BRANDS BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO ANET - RJ45633-A Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A Terceiros interessados Processo 0741459-29.2024.8.07.0001 Número de ordem 196 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SOMA BRANDS BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES - RJ212014-A RENATO ANET - RJ45633-A Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A BEATRIZ PERALVA AVELLA - SP434617-A Terceiros interessados Processo 0710703-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 197 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GLEISI HELENA HOFFMANN Advogado(s) - Polo Ativo STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA - DF54357-A GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A Polo Passivo ROGER ROCHA MOREIRA USUÁRIO RESPONSÁVEL PELO PERFIL @cando1561938 NO X USUÁRIO RESPONSÁVEL PELO PERFIL @_ollllllllllllll NO TIKTOK Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE BARBAO - SP449289 Terceiros interessados Processo 0705047-65.2025.8.07.0001 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Terceiros interessados Processo 0705055-42.2025.8.07.0001 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705046-80.2025.8.07.0001 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PETERSON DOS SANTOS - SP336353 Terceiros interessados Processo 0736581-95.2023.8.07.0001 Número de ordem 201 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - DF21627-A Polo Passivo MARTA DIAS DA CUNHA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E Terceiros interessados Processo 0708604-89.2023.8.07.0014 Número de ordem 202 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ROBEILTON FEITOSA ITACARAMBI Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA - SP463220 Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0718764-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A Polo Passivo JOAO BOSCO DE ARRUDA FURTADO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A Terceiros interessados Processo 0717510-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JOAO BOSCO DE ARRUDA FURTADO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de junho de 2025 . Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
    Tipo: Edital
    24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0728320-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ - DF15581-A Polo Passivo FABIANA MOREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069 Terceiros interessados Processo 0701578-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados Processo 0704812-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Terceiros interessados Processo 0707258-61.2018.8.07.0020 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDA MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A Polo Passivo SELMA MACHADO LOPES BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Terceiros interessados Processo 0700871-25.2021.8.07.0020 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDA MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A Polo Passivo SELMA MACHADO LOPES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751120-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOS DANIEL FERNANDES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A Terceiros interessados Processo 0732015-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE ILTON FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728480-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A Terceiros interessados Processo 0706078-37.2023.8.07.0019 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A Polo Passivo ILUMINAR ELETRICA E CONSTRUTORA LTDA ADERSON PEREIRA DA SILVA FILHO JOELMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0763332-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO WESLEY DOS SANTOS PEDRO - DF73190-A Terceiros interessados Processo 0704918-47.2022.8.07.0007 Número de ordem 11 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G. W. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo W. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728798-28.2018.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo RIVANILDO GOMES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710156-53.2018.8.07.0018 Número de ordem 13 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA FALIDO COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0734016-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A Polo Passivo BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A Terceiros interessados Processo 0765563-11.2022.8.07.0016 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo D. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES - DF11152-A DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS - DF16738-A Polo Passivo M. C. L. A. M. F. L. A. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721314-20.2022.8.07.0001 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA GUILHERME LACERDA DE TOLEDO Advogado(s) - Polo Ativo ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A Polo Passivo GUILHERME LACERDA DE TOLEDO FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091 ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A Terceiros interessados Processo 0700823-03.2024.8.07.0007 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ROSIMAR BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE - DF51382-A ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0740666-84.2020.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R. D. F. O. K. M. D. D. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A Polo Passivo R. P. K. I. P. K. M. D. D. B. R. D. F. O. K. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712019-04.2023.8.07.0007 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo V. H. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. G. S. B. G. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PAOLA DOS SANTOS GONCALVES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710362-96.2024.8.07.0005 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R. J. L. B. Advogado(s) - Polo Ativo PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A Polo Passivo G. S. D. C. R. Advogado(s) - Polo Passivo ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714144-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230A FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 Polo Passivo TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SHEILA UGOLINI - SC16411 Terceiros interessados Processo 0736773-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A Polo Passivo TIAGO RODRIGO RODRIGUES 01361166045 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728206-53.2024.8.07.0007 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0706394-80.2023.8.07.0009 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo JORGE WILLAM AMORIM BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0002468-06.2016.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA - SC18093 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A Terceiros interessados Processo 0724803-93.2021.8.07.0003 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A DANIELLA SILVA ABRAO Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Polo Passivo DANIELLA SILVA ABRAO BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados Processo 0725591-84.2019.8.07.0001 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN TATIANA RIBEIRO CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA - SP382528-A FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A Polo Passivo CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN TATIANA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A PEDRO AUGUSTO CANDIDO DO PRADO - GO71097 HUGO DA COSTA FERREIRA - GO37811 Terceiros interessados Processo 0702557-62.2024.8.07.0015 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VLAMIR DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318 Polo Passivo V.P FROTA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E Terceiros interessados Processo 0733094-48.2022.8.07.0003 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULA DOS ANJOS GONCALVES DA SILVA - DF60261-A Polo Passivo VALDECI DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA - DF40391-A Terceiros interessados Processo 0711733-62.2024.8.07.0016 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo L. L. R. D. O. M. R. Advogado(s) - Polo Ativo CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S EDIMILSON ALVES - DF41112-A MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752 Polo Passivo D. O. M. R. L. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S EDIMILSON ALVES - DF41112-A MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752 CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A Terceiros interessados Processo 0702778-56.2024.8.07.9000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO SETOR TOTAL VILLE 11 Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A Polo Passivo JOSE CAMELO DA SILVA CLEIDIMARA DA SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707898-75.2024.8.07.0013 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo D. F. M. B. C. S. D. A. D. B. C. S. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. B. C. S. D. A. D. B. C. S. D. A. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados TANHANA BULHOES CAMPOS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703402-24.2020.8.07.0019 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A Polo Passivo SOLANGE RODRIGUES RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0745648-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo INSTITUTO DE ODONTOLOGIA BRANDAO & OLIVEIRA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A Polo Passivo VIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705244-49.2023.8.07.0014 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo J. R. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A Polo Passivo R. D. C. R. Advogado(s) - Polo Passivo JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A Terceiros interessados Processo 0741603-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo KINROSS BRASIL MINERACAO S/A Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A Polo Passivo ADRIANO DE JESUS PONTES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Terceiros interessados Processo 0700034-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Polo Passivo ÉLZIO CÉSAR DE SOUZA NABUCO DE ARAÚJO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE OLIVEIRA MENDES FORTALEZA - GO30715 Terceiros interessados Processo 0754205-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CICERA MARIA MEIRELES MANDU Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A Terceiros interessados Processo 0706367-84.2024.8.07.0002 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702651-22.2024.8.07.0011 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo J. C. D. A. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704066-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo NATHAN BERNARDES DE SOUZA WIDE CONSULTORIA LTDA REDE DE DROGARIA GB LTDA J.S. PINHEIRO PANIFICADORA EIRELI SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA BERNARDES E CORREIA DROGARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA TAYNARA SILVA RICARDO - DF46900-A Terceiros interessados Processo 0715575-32.2023.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LEONARDO DA CRUZ TICOM Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357 ALICE DE CASTRO REIS - DF69433-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A Terceiros interessados Processo 0702552-48.2021.8.07.0014 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CARLOS WILSON DAMASCENO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A Polo Passivo ROMERO FIOROTE Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A Terceiros interessados Processo 0730388-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LIOMARO ALVES DA SILVA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. LIOMARO ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0705119-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANTONIO MANOEL NUNES AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A Terceiros interessados Processo 0753999-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo ALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS NETO Advogado(s) - Polo Passivo EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A VITOR ONOFRE PEREIRA JUNIOR - DF47341-A Terceiros interessados Processo 0742803-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S Polo Passivo DTS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA DAIANA TAVARES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703013-23.2024.8.07.9000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CARLOS HALRIK SOUZA DINIZ Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Processo 0743963-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A Polo Passivo ACTION S/A DIBRASA - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA. - ME Advogado(s) - Polo Passivo MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788-A ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A Terceiros interessados Processo 0705098-93.2023.8.07.0018 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CAMILA DE LIMA SANT ANNA H. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA VANESSA CAROLINE PINHEIRO MARTINS RESENDE NENIOMAR NENIO DE CARVALHO Processo 0709289-89.2024.8.07.0005 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo RUBERVAL VIEIRA DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0711662-33.2023.8.07.0004 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo SOARES COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A Terceiros interessados Processo 0056182-56.2008.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo JOAQUIM MIRANDA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0750537-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANNE DE SOUZA MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37760-A Polo Passivo CARTÃO BRB S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Terceiros interessados Processo 0751296-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA IRENE DE LIMA POMPEU Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719484-76.2023.8.07.0003 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo V. B. D. S. V. U. R. L. D. S. V. Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A Polo Passivo U. R. L. D. S. V. V. B. D. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700499-04.2024.8.07.0010 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo MARCOS DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709315-18.2023.8.07.0007 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo CAF INSTITUTO DE BELEZA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A Terceiros interessados Processo 0725004-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo A. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. R. R. R. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706181-30.2021.8.07.0014 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo L. C. C. N. Advogado(s) - Polo Ativo MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A Polo Passivo F. C. L. C. Advogado(s) - Polo Passivo TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL - DF59397-A CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713145-92.2023.8.07.0006 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A RENAN OLIVEIRA MACHADO - MS21030-A Polo Passivo MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704265-38.2024.8.07.0019 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo L. A. P. Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A Polo Passivo S. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0725595-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA LUIZA PENCHEL LOBATO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730787-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A GUSTAVO OSNA - PR55011-A EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A Polo Passivo ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Passivo HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A GUSTAVO OSNA - PR55011-A EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0705390-96.2023.8.07.0012 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo J. O. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A Terceiros interessados Processo 0709134-64.2021.8.07.0014 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo D. F. D. F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. S. F. D. A. A. P. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RORIZ TORMIN NETO - DF58630-A FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738670-91.2023.8.07.0001 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOSE CARLOS SEGURA Advogado(s) - Polo Ativo JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A Polo Passivo PALPER ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A Terceiros interessados Processo 0718540-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DIOGO SOARES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0037089-10.2008.8.07.0001 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A Polo Passivo ESPOLIO DE NEUNILA NOGUEIRA COUTO ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A Terceiros interessados Processo 0728852-23.2020.8.07.0001 Número de ordem 70 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A Polo Passivo INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME CLEITON DA SILVA GOMES VANESSA BARBOSA MARTINS ROBSON DA SILVA GOMES ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE NERI GRANDINETTI LEITE - DF42682-A DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A Terceiros interessados CHRISTINE BEATRIZ NASCIMENTO CARNEIRO PEREIRA FABIO CIPRIANO CHAVES Processo 0713514-38.2022.8.07.0001 Número de ordem 71 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FLAVIO CZORNEI FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO ARMANDO AYRES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo ANDREA PADILHA - DF56077-A EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A Polo Passivo ARMANDO AYRES DE ARAUJO FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO FLAVIO CZORNEI Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A ANDREA PADILHA - DF56077-A EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A Terceiros interessados Processo 0712833-62.2022.8.07.0003 Número de ordem 72 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO PAN S.A CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.GRUPO CLARO S.A JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Polo Passivo MARIZA GARCONI DE HOLANDA CLARO S.A. BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGRUPO CLARO S.ABANCO PAN S.A. JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Terceiros interessados Processo 0710953-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 73 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA ALBERTINA CASTRO MORAIS JOSE OTAVIO CASTRO MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA JOCIMAR ESTALK - SP247302-A Terceiros interessados Processo 0702873-57.2023.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CARLOS AUGUSTO D ELIA VALLADAO FLORES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA YU WATANABE - SP152046 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0730478-46.2021.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo LORENA INACIO CARDOSO BRUNO DINIZ ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A Terceiros interessados Processo 0705252-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 76 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo TULIO MAIA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0709092-20.2022.8.07.0001 Número de ordem 77 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo THIAGO VILELA DANIA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0735383-57.2022.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PABLO ALVES PRADO Advogado(s) - Polo Ativo PABLO ALVES PRADO - DF43164-A Polo Passivo HELIO ANTONIO MACHADO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO - PB17922-A Terceiros interessados Processo 0712756-28.2023.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO DISTRITO FEDERAL ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DF SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Terceiros interessados Processo 0723179-78.2022.8.07.0001 Número de ordem 80 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GUILHERME CAETANO LUCAS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A Polo Passivo COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A Terceiros interessados Processo 0713729-14.2022.8.07.0001 Número de ordem 81 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo KELLY BARROS MELO - GO50889-A VANCLEI ALVES DA SILVA - GO31288-A LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO37297 MYLLER GERALDO FLEURY LEITE - GO39197 Polo Passivo PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA BANCO BRADESCO SA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. MAGAZINE LUIZA S/A FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIAL KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346-A ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS - MT9530/O Terceiros interessados Processo 0707800-17.2020.8.07.0018 Número de ordem 82 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A Terceiros interessados Processo 0709604-37.2021.8.07.0001 Número de ordem 83 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A. IGOR FERREIRA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/AREDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A Polo Passivo IGOR FERREIRA OLIVEIRA REDE D'OR SAO LUIZ S.A. SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIASANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707817-76.2022.8.07.0020 Número de ordem 84 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A Polo Passivo LEONARDO FARIA LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Terceiros interessados REJANE REIS SALGADO Processo 0716926-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo VOLNEI CARAFFA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0714319-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LARISSA DA ROCHA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0708922-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WILLIAM MASSAO KORESSAWA ANTONIA FRANCISCA KORESSAWA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM MASSAO KORESSAWA - DF33322-A Polo Passivo PATRICIA FERREIRA LUZINETE FERREIRA FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A Terceiros interessados Processo 0710736-44.2022.8.07.0018 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOAO LOPES FONSECA JOAO MARQUES LIMA JOAO NEVES DO NASCIMENTO JOAO DITO SOARES CHAVES JOAO RODRIGUES NEVES JOAO SAMUEL DO AMARAL JOAO SANCHES JOAO SOUSA DE OLIVEIRA JOAO SOUSA SANTOS JOAO SPINOLA PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708542-15.2024.8.07.0014 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Polo Passivo LAURA ALVES DE OLIVEIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA - SP484978-A Terceiros interessados Processo 0703925-08.2025.8.07.0004 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo REGINALDO FERREIRA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Terceiros interessados Processo 0708534-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707343-79.2024.8.07.0006 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo THAMARA MARINHO TEIXEIRA FERNANDES BATISTA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 Terceiros interessados Processo 0701401-75.2024.8.07.0003 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA BRADESCO SAUDE S/A MARCIA MARINA DA SILVA BRITO Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A Polo Passivo MARCIA MARINA DA SILVA BRITO BRADESCO SAUDE S/A HOSPITAL ANCHIETA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A Terceiros interessados Processo 0721677-18.2024.8.07.0007 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BB COMERCIO DE TECIDOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA DOURADO E SILVA - DF54349-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Terceiros interessados Processo 0752367-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 95 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. V. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A Polo Passivo A. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI - SP441924 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704617-52.2021.8.07.0002 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo T. A. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. M. A. C. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ERICK MATHEUS ALVES DA SILVA KALEBE ALVES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716025-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405 Polo Passivo RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA - SP470244 Terceiros interessados Processo 0711892-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0712139-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A Polo Passivo J. F. D. O. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707762-30.2023.8.07.0008 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo ORLAN VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725620-38.2023.8.07.0020 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0712434-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSIANO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JOSIANO DE LIMA - DF65757-A Polo Passivo JOAREZ FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701660-27.2025.8.07.0006 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo I. F. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A Polo Passivo Y. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MAKIGUSSA - DF51488-A THAYANE BARBOZA MATHIAS - DF52296-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701343-13.2025.8.07.9000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SILVANA REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0715916-12.2024.8.07.0005 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A Polo Passivo JOAO BATISTA MENESES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707946-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0747184-67.2022.8.07.0001 Número de ordem 107 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Ativo AMAGIS - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Polo Passivo MARCOS PAULO SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710500-60.2024.8.07.0006 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo ISAC MENEZES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712348-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZA MONTEIRO LUCENA - SP423977-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720642-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA DALVA EMILIANO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327 Terceiros interessados Processo 0712539-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CEZAR PARANHOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707916-54.2023.8.07.0006 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo Z. M. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701414-12.2022.8.07.0014 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A Polo Passivo MARIA ROSALI CORDEIRO FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A Terceiros interessados THALES PADUA XAVIER Processo 0708200-14.2022.8.07.0001 Número de ordem 114 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CHARLES SOUZA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CHARLES ANDRE FERREIRA ALVES NEIMAR JOSE WEHR NELSO JOAO WEHR CHARLES SOUZA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FABIO CARRARO - DF21444-A WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A Terceiros interessados Processo 0742211-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INACIO FELIX DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0706699-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS Advogado(s) - Polo Ativo HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A Polo Passivo MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A Terceiros interessados Processo 0708852-77.2022.8.07.0018 Número de ordem 117 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA EUZA DA SILVA SANTOS MARIA EVANGELISTA DA CONCEICAO MARIA EVANGELISTA FONSECA MARIA FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO MARIA FARIAS DE SOUZA FEITOSA MARIA FARIAS SANTOS DE SOUZA MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA MARIA FAUSTO BARBOSA MARIA FEITOSA DE SOUSA SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753776-14.2024.8.07.0016 Número de ordem 118 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M. B. D. J. S. A. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A Polo Passivo A. G. D. S. M. B. D. J. S. Advogado(s) - Polo Passivo REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A Terceiros interessados Processo 0700208-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCIA BERNADO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716638-45.2021.8.07.0007 Número de ordem 120 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-A ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A Polo Passivo JOANA D ARC ARAUJO CORREIA BRICIO MICAELLES DE ARAUJO CORREIA HAIONE DAVELINO DE ARAUJO CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORES TALIA BACELAR TEIXEIRA BAREM FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA Processo 0746489-79.2023.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JEANE ARAUJO DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A BERNARDO BUOSI - SP227541-A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX - DF19562-A Terceiros interessados Processo 0712213-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Polo Passivo ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS SANTANA BARROS - DF29460-A Terceiros interessados Processo 0701023-95.2024.8.07.0011 Número de ordem 123 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745 ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388 PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938 Polo Passivo NATHALIA CORREA PIMENTEL Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Terceiros interessados Processo 0712904-19.2022.8.07.0018 Número de ordem 124 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo ATACADAO ESTRELAMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0793850-13.2024.8.07.0016 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HERLY GOMES MONNERAT SOLON DE PONTES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDUARDO MONNERAT SOLON DE PONTES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA PALMA FERREIRA - DF67184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719389-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CAIO JULIO DE HOLANDA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A Polo Passivo GRACILENE FONSECA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ABRAAO ALVES GOMES - DF61698-A RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A Terceiros interessados Processo 0711793-02.2023.8.07.0006 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO PAULISTA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A Polo Passivo JEFERSON CAVALCANTE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716123-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CAPITAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIMONE BATISTA HANYSZ - AM5778 Polo Passivo RODRIGO BRESLER ANTONELLO Advogado(s) - Polo Passivo LUANA ROCHA IMBROISI - DF44552-A Terceiros interessados Processo 0741951-55.2023.8.07.0001 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A NEIDE PIMENTA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A Polo Passivo NEIDE PIMENTA MAGALHAES BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0714468-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo POLIANI DOS PASSOS VASCO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0703397-40.2022.8.07.0016 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo D. P. L. L. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A Polo Passivo L. M. D. S. D. P. L. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707102-24.2023.8.07.0012 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. A. T. Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A Polo Passivo C. B. T. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719656-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO Advogado(s) - Polo Ativo EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296-A CIBELE MORETIM CANZI - SP159378-A Polo Passivo REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA CLEONICE SANTOS DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0774688-66.2023.8.07.0016 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. S. D. J. E. C. D. P. Advogado(s) - Polo Ativo SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A Polo Passivo E. C. D. P. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711135-67.2022.8.07.0020 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A Polo Passivo WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Terceiros interessados Processo 0716695-93.2022.8.07.0018 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PATRICIA DA SILVA PIMENTA IZADORA DE OLIVEIRA SILVA L. D. O. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722951-12.2023.8.07.0020 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HELENA DOS REIS MOREIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados ELIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS Processo 0702429-88.2023.8.07.0011 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ADAIMON LOURENCO DOS REIS LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS ADAUQUIRES LOURENCO DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A Polo Passivo ADAUQUIRES LOURENCO DOS REIS LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS ADAIMON LOURENCO DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A Terceiros interessados Processo 0717387-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 139 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A Polo Passivo ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A Terceiros interessados Processo 0718927-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo HDI SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Polo Passivo GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A Terceiros interessados Processo 0704304-80.2024.8.07.0004 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO ITAULEASING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo MARCIA CRISTINA SILVA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A Terceiros interessados Processo 0713902-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s) - Polo Ativo METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS LTDA EDUARDO CHALFIN - DF49965-A Polo Passivo CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A Terceiros interessados Processo 0711868-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FATIMA MACIEL BARBOZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743336-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo WAGNER LEASTRO DOS SANTOS RAQUEL ALVES LEASTRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PERAZZO IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A Terceiros interessados Processo 0720428-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo N. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ANA CLARA SANTANA DA SILVA PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA Processo 0700261-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. C. M. D. C. A. T. M. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. D. C. J. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA - SP213198 Terceiros interessados Processo 0704876-11.2021.8.07.0014 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ASSOCIACAO PRO MORADIA DE CEILANDIA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - DF33046-A Polo Passivo RAFAEL GUIMARAES MADEIRA Advogado(s) - Polo Passivo HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES - DF61142-A CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - DF67336-A HENRIQUE MARTINS DE SOUSA - DF65795-A Terceiros interessados Processo 0705909-22.2024.8.07.0017 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RODRIGO ARAUJO DA SILVA FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RODRIGO ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Terceiros interessados Processo 0701322-94.2018.8.07.0007 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DIMACO PRODUTOS METALURGICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA MORETTI DELLAMEA - DF28408-A Polo Passivo BRUNA YASKARA FERREIRA SOARES PEDROSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0712218-90.2023.8.07.0018 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DE LURDES SANTA CRUZ SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR - DF69526-A Terceiros interessados Processo 0712874-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo WESLEY DOS SANTOS ARAUJO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A Polo Passivo SCIENCE PLAY GLOBAL PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA BRUNNO SOUZA FALCAO DE ALMEIDA PEDRO HENRIQUE LOPES PERIM Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A Terceiros interessados Processo 0718730-82.2024.8.07.0009 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo RICARDO NUNES DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0744836-94.2023.8.07.0016 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo F. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A MHIRELLY TEODORO DA SILVA - DF47612-A Polo Passivo M. M. F. W. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MALU SANTANA FELICIANO WALVERDE MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714374-05.2023.8.07.0001 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SE NARANDIBA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA - BA20586 Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0008176-95.2011.8.07.0006 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716259-60.2024.8.07.0020 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo ELISABETE SOUSA DE OLIVEIRA - DF72546-A Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 106 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS Advogado(s) - Polo Passivo LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A Terceiros interessados Processo 0700443-58.2025.8.07.0002 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS RBL LTDA ALMIR ALVES DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719760-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A Polo Passivo MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA J. M. D. S. J. S. M. D. S. SANDRA PEREIRA PORTO Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719953-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo S. L. A. D. S. M. E. D. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A Polo Passivo E. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720098-90.2023.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CONSTRUTORA ALENCAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo ELI ANGELO DE GODOI 66419638100 Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713393-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARINALVA MOTA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0709873-47.2024.8.07.0009 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO Advogado(s) - Polo Ativo JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Terceiros interessados Processo 0704093-21.2022.8.07.0002 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo M. S. L. V. Advogado(s) - Polo Ativo LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A Polo Passivo D. S. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750951-45.2024.8.07.0001 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BIANCA SOUSA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo NARA RUBIA FERREIRA CAMPOS - DF63408-A Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA FABIO RIVELLI - DF45788-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Terceiros interessados Processo 0718594-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GISELE FRANCA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo ULI MORAES SILVA - DF69771-A Polo Passivo UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A Terceiros interessados Processo 0711417-82.2024.8.07.0005 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo L. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Y. D. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR - DF64048-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738599-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A Polo Passivo CLAUDIA CARDOSO DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706754-45.2024.8.07.0020 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo D. D. P. Advogado(s) - Polo Ativo CLISMO BASTOS DA SILVA - DF57839-A Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704674-26.2024.8.07.0015 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GERSON MONTEIRO DE SA Advogado(s) - Polo Ativo CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0704086-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A Polo Passivo DELAVECHIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA STEPHANNIE ALMEIDA DELAVECHIA E SILVA HEMINNE CRISLIANNE DA SILVA TEIXEIRA AVILA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713872-51.2023.8.07.0006 Número de ordem 171 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo VINICIUS DE ARAUJO CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A Polo Passivo CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA Advogado(s) - Polo Passivo DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Terceiros interessados Processo 0716505-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LAUDINEY MARTINS ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277 DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A Polo Passivo CONDOMINIO JMD LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A Terceiros interessados Processo 0702961-34.2024.8.07.0009 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo VALDENI DE SOUZA JESUS Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON CARDOSO ALVES - DF56550-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0745079-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 174 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR - MT20937-S LILIAN FRAGA DE CASTRO GOMES - MT20935-A Terceiros interessados Processo 0701023-23.2023.8.07.0014 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RICARDO AUGUSTO DA SILVA ANTONOW Advogado(s) - Polo Ativo LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0709524-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS CAROLINE DA CUNHA DINIZ MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Processo 0732278-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo C. E. C. G. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A RENATA ENGELHARD SIQUEIRA - PA30449 Polo Passivo C. -. C. D. E. S. D. B. L. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A Terceiros interessados Processo 0735068-52.2020.8.07.0016 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A Terceiros interessados Processo 0716104-28.2022.8.07.0020 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ANGELICA PASSOS PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A Terceiros interessados Processo 0710797-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo J. D. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751633-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 181 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JESUS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A Terceiros interessados Processo 0737646-96.2021.8.07.0001 Número de ordem 182 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo JEANE MARIA DE SOUZA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A Terceiros interessados Processo 0702883-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA - DF62746-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702975-19.2023.8.07.0020 Número de ordem 184 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SERRA NEGRA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA LUIS HENRIQUE DE ANDRADE MENDANHA SANDRO LUIS MENDANHA Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A Polo Passivo NATALIA FERNANDES FERREIRA THIAGO MORAIS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A Terceiros interessados Processo 0704518-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDIRENE DE CARVALHO SOUZA JOSIVALDO DAS NEVES DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A Terceiros interessados Processo 0713478-71.2024.8.07.0018 Número de ordem 186 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JULIANA MERLIN Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725248-83.2022.8.07.0001 Número de ordem 187 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GIVALDO CALADO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596 Polo Passivo PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644 GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A Terceiros interessados Processo 0707961-22.2023.8.07.0018 Número de ordem 188 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATA GONCALVES PAULINO Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A Terceiros interessados Processo 0701540-65.2025.8.07.9000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo G. G. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo THANARA MORAIS SANTOS - DF70216 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714789-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LEANDRO FILIPE MACEDO RIOS Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO SOARES SOBRAL - DF39778-A Polo Passivo ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477 Terceiros interessados Processo 0713895-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 191 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEDER NUNES ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Processo 0024027-34.2007.8.07.0001 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA Advogado(s) - Polo Ativo VIRGILIO CESAR DE MELO - PR14114-A Polo Passivo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado(s) - Polo Passivo VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - RJ128556 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722639-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LUCIJAINE BERNARDES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0713527-55.2023.8.07.0016 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo F. K. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Polo Passivo A. M. F. K. K. M. M. F. K. K. Advogado(s) - Polo Passivo KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724123-85.2019.8.07.0001 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRUNO HENRIQUE GUEDES DIAS ICARO PAVAN POLESE RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA - SP245343-A Polo Passivo DAYANNE SOUSA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Terceiros interessados Processo 0729024-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 196 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo AURILENE DE JESUS SOUZA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA SOARES SANTOS - DF47787-A Polo Passivo JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ALISSON LIMA DE SOUZA - BA52753 Terceiros interessados Processo 0704416-66.2022.8.07.0021 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. G. P. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715131-45.2023.8.07.0018 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A Polo Passivo MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A Terceiros interessados Processo 0710247-09.2023.8.07.0006 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. J. D. B. Advogado(s) - Polo Ativo IARA MARIA ALVES DA SILVA - DF67350-A Polo Passivo J. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716367-89.2024.8.07.0020 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOAO PAULO DE SOUZA TRINDADE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados SILVIO DAGSON RODRIGUES DAMASCENO Processo 0705546-26.2024.8.07.0020 Número de ordem 201 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INFLU SERVICOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254 Polo Passivo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH FCAM SERVICOS DE TREINAMENTO E INFORMACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A Terceiros interessados Processo 0716055-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 202 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALEX PIRES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JESSY MOTA LIMA - DF62237-A Polo Passivo MATEUS CARBONE ANANIAS Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA ALVES DA SILVA - DF61274-A Terceiros interessados NGN INCORPORADORA E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME SILVA PRADO CONSTRUTORA LTDA JOAO GONCALVES PIRES Processo 0718230-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RAQUEL VERAS PEREIRA GARRAS Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A Polo Passivo ENGPROJECT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707963-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo GIOVANI XAVIER MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO - DF68689-A Terceiros interessados Processo 0712835-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 205 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HELOISA MARIA ANDRADE LIMA LUNA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados Processo 0727038-28.2024.8.07.0003 Número de ordem 206 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EVANI FERREIRA SILVA EDUARDO FERREIRA SILVA ELPIDIO FERREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A Polo Passivo MARIA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados EVANI FERREIRA SILVA Processo 0706258-46.2024.8.07.0010 Número de ordem 207 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. M. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711637-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 208 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA JANAINA DE ALMEIDA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0713232-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 209 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARMEM ALAIDE OLIVEIRA SANTANA FILHA Advogado(s) - Polo Passivo WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Terceiros interessados Processo 0718828-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 210 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A Polo Passivo LUIZ MARCELO FERREIRA PEIXOTO Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A THAIS LOPES DINIZ - DF82699 Terceiros interessados Processo 0717211-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 211 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo THALES DE MELO E LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675 Polo Passivo ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A Terceiros interessados Processo 0701469-63.2025.8.07.9000 Número de ordem 212 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CANDIDA APARECIDA ALVES SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A Polo Passivo MICHELE DE GOES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715913-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo FRANCISCA CORDELIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0716910-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 214 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA VERDE Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A Polo Passivo BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A Terceiros interessados Processo 0720944-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 215 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Terceiros interessados Processo 0700779-48.2024.8.07.0018 Número de ordem 216 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GISLENE SANTOS DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708866-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo A. F. P. V. Advogado(s) - Polo Ativo JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A BRUNO NUNES PERES - DF39784-A Polo Passivo I. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP452493 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717597-63.2023.8.07.0001 Número de ordem 218 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ABACASA -SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A Polo Passivo MARIA CICERA DE ARAUJO ALVES ESPÓLIO DE JOSE PEDRO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E Terceiros interessados Processo 0740181-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 219 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo R. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A Polo Passivo L. V. M. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA MORENO DOS SANTOS - PR120625 Terceiros interessados Processo 0716879-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 220 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Polo Passivo LION CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708553-65.2024.8.07.0007 Número de ordem 221 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo FERNANDA DE ARAUJO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708084-71.2023.8.07.0001 Número de ordem 222 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARINALDO PEREIRA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Processo 0711202-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo ANELISE CARVALHO PULSCHEN RONALDO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo KARLA GUEDES ROSA - DF35354-A Terceiros interessados Processo 0743691-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 224 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MAGYL CAVALCANTE SOARES Advogado(s) - Polo Ativo TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Terceiros interessados Processo 0705292-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 225 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Polo Passivo DF PLAZA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A Terceiros interessados Processo 0706062-97.2024.8.07.0003 Número de ordem 226 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EXTINSERV EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA VIANA - DF67654-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A Terceiros interessados Processo 0700105-55.2023.8.07.0002 Número de ordem 227 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LAVINIE MOREIRA DE CASTRO NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A LAVINIE MOREIRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A Terceiros interessados Processo 0716885-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 228 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. T. M. Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A Polo Passivo V. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711394-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 229 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO DO SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 10 LOTES 10 E 11 PARK WAY Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A Polo Passivo BENTO PASCHOAL DE MAIA FARIA PATRICIA QUEIROZ CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A Terceiros interessados Processo 0715839-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 230 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736 Polo Passivo BALTAZAR CUMPIM DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Terceiros interessados Processo 0710327-34.2023.8.07.0018 Número de ordem 231 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A Polo Passivo MLF SANTANA TRANSPORTE Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701786-41.2025.8.07.0018 Número de ordem 232 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WILLIAM MARTINS LIMA DIOGO MASCARENHAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO - DF31260-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701433-54.2022.8.07.0002 Número de ordem 233 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A Polo Passivo JORGE CIRILO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A Terceiros interessados Processo 0704486-69.2020.8.07.0016 Número de ordem 234 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LAURA NAYARA SOARES FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752512-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 235 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A Polo Passivo NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0752752-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 236 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANDIK ALMENON ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0701873-75.2017.8.07.0018 Número de ordem 237 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF46615-A AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A Terceiros interessados Processo 0710938-50.2024.8.07.0018 Número de ordem 238 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO MARIA DAS GRACAS BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721624-71.2023.8.07.0007 Número de ordem 239 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF46060-A Terceiros interessados Brasília - DF, 18 de junho de 2025 . Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0748807-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME EXECUTADO: ERIC DE OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO 1. Manifeste-se o credor acerca da proposta de parcelamento contida no ID 238608531. Caso não aceita pelo exequente, devem as partes ultimar eventuais tratativas de forma direta e informar nos autos apenas os termos finais do acordo. Prazo: 5 dias. 2. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704341-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WORLD MAGIC BURGER LTDA REPRESENTANTE LEGAL: FILIPE COUTINHO DE MORAIS REQUERIDO: TS MASTER EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI SENTENÇA Relatório Cuida-se de ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenização ajuizada por WORLD MAGIC BURGER LTDA em face de TS MASTER EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, partes qualificadas. Narra a parte autora que em 13/09/2022 firmou com a ré contrato de prestação de serviços, para fabricação de um letreiro iluminado em aço galvanizado, pelo valor de R$ 5.156,00 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais), devidamente pago pela requerente ao réu. Afirma que embora tenha realizado sua obrigação contratual referente ao pagamento integral do serviço e execução, a requerida não realizou o serviço a contento, pois a iluminação led não funciona de forma adequada, não emitindo ‘luz uniforme e integral’, ficando evidente o problema no período noturno – horário de funcionamento do estabelecimento comercial da autora. Aduz acerca de outros problemas verificados na instalação do painel, com o descolamento do objeto e acúmulo de água. Expõe que tentou a resolução da problemática diretamente com a ré, que se prontificou a realizar os ajustes necessários, mas manteve-se inerte e nada fez para reparar os problemas verificados. Requer, ao fim, a condenação da ré na obrigação de fazer para realizar os reparos da placa objeto do contrato e, não sendo realizado, a condenação da ré pelas perdas e danos decorrentes do descumprimento contratual, no valor atualizado de R$ 5.470,27 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Com a inicial, juntou documentos. Recebida a inicial, determinou-se a citação da ré, tendo sido efetivada por edital (ID 198925421), diante do paradeiro incerto da requerida. Contestação de ID 211159498, pela Curadoria Especial, suscitando preliminar de incompetência relativa do Juízo e, no mérito, apresentou defesa por negativa geral. Réplica de ID 213788261. Pela decisão de ID 216579594 o Juízo acolheu a preliminar de incompetência suscitada e determinou o envio dos autos a um dos Juízos Cíveis da Circunscrição de Samambaia/DF. Os autos foram redistribuídos a este Juízo, determinando-se a anotação do feito para sentença (ID 220892888). É o relatório. Decido. Fundamentação A ação está madura para sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia. Portanto, é o caso de julgamento imediato (CPC, art. 355, I). Não há questões processuais, prejudiciais ou preliminares pendentes de apreciação. Assim, passo à análise de mérito. A parte autora pretende a condenação da ré na obrigação de fazer para reparos de um letreiro com iluminação e/ou a reparação em perdas e danos, com a restituição dos valores desembolsados. No caso dos autos, é incontroversa a existência de relação jurídica entre as partes, comprovada pelo contrato firmado entre as partes (ID 151958775), além das conversas de WhatsApp (151958779) que corroboram a avença. Em adição, muito embora a ré tenha apresentado contestação por negativa geral, da análise dos autos, vê-se que a parte requerente se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, uma vez que juntou aos autos documentação suficiente para demonstrar a contratação do serviço e a falha verificada imediatamente após a execução do serviço, havendo tentativas pela parte autora de tratativas com a ré, visando a resolução do problema, conforme se observa pelas conversas de ID 151958779. Por outro lado, constata-se que não há notícia de que o serviço tenha sido refeito pela requerida ou que tenha havido devolução dos valores pagos pelo autor. Ao revés, consta que o réu foi notificado extrajudicialmente (ID 151958783) e, ao que se denota, nada fez acerca dos ajustes necessários esperados. O contrato ajustado entre as partes possui obrigação de resultado, no sentido de que o réu assumiu o dever de entregar ao autor produto certo e nas condições de funcionamento devidamente ajustadas, somente podendo ser escusado de tal responsabilidade por fato exclusivo do autor, caso fortuito, ou força maior. O conjunto probatório indica que, além de o serviço não ter sido realizado da forma esperada, inexiste excludente de responsabilidade do requerido. Assevere-se que o contrato possui cláusula específica de garantia, impondo obrigação ao demandado de realizar os reparos porventura necessários (ID 151958775, pág. 4), veja-se: A garantia dos serviços de mão de obra será de 1 ano após a data do término dos serviços especificados. Fica a CONTRATADA responsável pelo imediato conserto de danos que vierem a ocorrer durante a obra ou no prazo da garantia, assim que o CONTRATANTE der ciência do ocorrido à CONTRATADA. Assim, verificado o descumprimento contratual, a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento (art. 475 do CC). Constata-se nestes autos que a parte requerida sequer foi localizada para citação pessoal, tendo sido citada por edital, diante de sua localização incerta e não sabida. Desse modo, vejo aplicável ao caso concreto o art. 499, caput do CPC, que determina a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos quando “impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente”. Ademais, o autor informa que o serviço de fabricação e instalação de letreiro foi realizado por terceiro, tornando-se desnecessária a imposição de obrigação de fazer ao demandando, devendo seguir pela reparação com as perdas e danos experimentadas. Assim, seguindo-se pela resolução do contrato, é devida, por consequência, a restituição dos valores vertidos em favor da requerida. A quantia a ser adimplida pela requerida a tal título consiste no próprio valor desembolsado pelo requerente a partir da data do inadimplemento verificado pelo réu. Neste ponto, na ausência de cláusula resolutiva expressa no contrato, a resolução do contrato se dá por força da constituição em mora, na data da citação (art. 240 do CPC) no processo para resolução do negócio. Portanto, cabível a devolução de R$5.156,00 (a partir de 04/06/2024 – ID 198925421). Desse modo, fixo a conversão em perdas e danos no equivalente ao montante pago, devidamente atualizado desde a data da citação. Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.156,00 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais), devidamente atualizado e com juros de mora de 1% a.m. desde a data da citação – 04/06/2024. Por conseguinte, declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Em face da sucumbência, arcará a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente - EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 8v
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO AUGUSTO FRANCA NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1013022-88.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001147-24.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTO THAMYLLA DA CRUZ NUNES - (OAB: DF49170-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000689-07.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE WILSON CORREA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE WILSON CORREA RAMOS THAMYLLA DA CRUZ NUNES - (OAB: DF49170-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
  10. Tribunal: TJPB | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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