Maira Ribeiro Vargas De Oliveira

Maira Ribeiro Vargas De Oliveira

Número da OAB: OAB/DF 049285

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJMA, TJDFT, TRF1, TJGO, TJPR
Nome: MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702652-08.2018.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a tomar ciência acerca do alvará expedido. Fica, ainda, intimada a parte exequente a indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC). Documento data e assinado conforme certificação digital.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707214-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BL A DA QUADRA 203 SHCE/SUL, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARA LUCIENE RODRIGUES ESTRELA DESPACHO Ante a inércia certificada em ID 241381043, confiro o prazo suplementar e excepcional de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte exequente comprove, documentalmente, o resultado da medida deprecada, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727324-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ REVEL: DIEGO MENDES LAGO CERTIDÃO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da resposta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (ID Num. 241612473), requerendo o que entender de direito para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 3 de julho de 2025. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 16/07 até 23/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 c/c art. 124- A do Regimento Interno do TJDFT, RETIFICO a pauta de julgamento da 25ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 16/07 até 23/07), que terá início às treze horas e trinta minutos da dia 16 de julho de 2025 (quarta-feira), para constar que (i) as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT, (ii) nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719894-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON DE ALMEIDA RODRIGUES REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 205 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual ocorrência de prescrição no prazo de 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente
  7. Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    0803210-26.2022.8.10.0026 [Cláusula Penal, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Serviços Profissionais] NATALY MACIEL ROCHA PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO DEFIRO as provas requeridas pelas partes. Designo audiência de instrução para o dia 09/07/2025, às 15h30min, a ocorrer de forma virtual, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd. As partes deverão proceder à juntada dos róis de testemunhas, no prazo legal, e a procederem nos termos do art. 455 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas (MA), 19 de maio de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz da 2ª Vara de Balsas
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0711441-25.2024.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RUBENS SAMPAIO DE MATOS APELADO: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO D E C I S Ã O As partes submeteram à homologação o acordo de ID 73399945. O acordo atende aos requisitos legais e não se divisa nos autos qualquer impedimento à sua homologação. Isto posto, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, 932, I, do Código de Processo Civil, e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo prejudicado o recurso interposto. Publique-se. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0735255-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL EXECUTADO: REDE BRASIL EDICOES TECNICAS DE PERIODICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, conforme movimento precedente, o prazo para a parte exequente se manifestar sobre a certidão de ID 240012419 ("acerca da purga da mora e plena quitação dos débitos exposto na petição e comprovante ids. 239786508 e 239744678"). Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO referida intimação para a parte exequente, a ser respondida no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704818-92.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL GRANDVILLE REQUERIDO: ADOLFO MARQUES JUNIOR, RAIMUNDA DOS REIS SOUSA MARQUES CERTIDÃO Em cumprimento à ordem de ID 152273478, intimo as partes para que, no prazo comum de 5 dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários de ID 241037595. Taguatinga/DF, 30 de junho de 2025 14:43:52. CALEBE ALVES SIQUEIRA Servidor Geral
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