Carlos Antonio Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10339063820244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033906-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELINA RAMOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR - BA49360 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347 Destinatários: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - (OAB: DF37347) ROSELINA RAMOS NASCIMENTO AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR - (OAB: BA49360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
3. Processo 10342285820244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034228-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIA DE JESUS FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR - BA49360 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936 Destinatários: CELIA DE JESUS FREITAS AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR - (OAB: BA49360) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS JESSICA FERNANDES BARRETO - (OAB: DF49936) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
4. Processo 10339063820244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033906-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELINA RAMOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR - BA49360 POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - DF37347 Destinatários: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS - (OAB: DF37347) ROSELINA RAMOS NASCIMENTO AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR - (OAB: BA49360) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
5. Processo 07178013920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717801-39.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS, CARLOS ANTONIO DUARTE, ADEMILTON CESAR DA SILVA EMBARGADO: MARCELO ROBERTO GOMES BARBOSA, GEOVANE DIVINO DE SALLES SILVA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação de ID: 238450033, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025. SUELI FERNANDES DOS SANTOS Servidor Geral
6. Processo 80005921220238050219
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BAFórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro - Santa Bárbara/BA Processo: 8000592-12.2023.8.05.0219 Parte Autora: RECORRENTE: MARIA DO CARMO LIMA PINHEIRO Parte Ré: RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES   ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO N° CGJ-06/2016-CSEC: Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e não havendo providências pendentes, os autos serão arquivados. Santa Bárbara-BA, 9 de julho de 2025. CAMILE MERCES DE FREITAS SERVIDORA AUTORIZADA
7. Processo 16690815920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CARLOS ANTONIO DUARTE; EUSTAQUIO BARBOSA DUARTE; GETULIO ARGEU DUARTE; SONIA LAURENTINA DUARTE; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONSOLACAO VIEIRA DUARTE; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) SONIA LAURENTINA DUARTE : " CONCEDIDO aos agravantes o prazo de 8 (oito) dias para apresentarem manifestação quanto à admissibilidade recursal, conforme determinado no despacho de ordem 178." Adv - ADEMILTON CESAR DA SILVA, ADEMILTON CESAR DA SILVA, ADEMILTON CESAR DA SILVA, ADEMILTON CESAR DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, MARIA DA GLORIA GODINHO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA.
8. Processo 16690815920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CARLOS ANTONIO DUARTE; EUSTAQUIO BARBOSA DUARTE; GETULIO ARGEU DUARTE; SONIA LAURENTINA DUARTE; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONSOLACAO VIEIRA DUARTE; Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD) EUSTAQUIO BARBOSA DUARTE : " CONCEDIDO aos agravantes o prazo de 8 (oito) dias para apresentarem manifestação quanto à admissibilidade recursal, conforme determinado no despacho de ordem 178." Adv - ADEMILTON CESAR DA SILVA, ADEMILTON CESAR DA SILVA, ADEMILTON CESAR DA SILVA, ADEMILTON CESAR DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, CARLOS ANTÔNIO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, ISRAEL LEONARDO DUARTE, MARIA DA GLORIA GODINHO DE CARVALHO, ROBERTO LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA.