Pedro Vitor Carvalho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21951743920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195174-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Ivone Falsi Pancha - Agravado: Plinio Correia Pancha - Agravada: Marcela Aparecida Pancha Stica - Agravado: Márcio Correia Pancha - Agravado: Fabio Bastos Stica - Agravado: Homero Machado Advogados Associados - Agravado: Antonio Manuel Correia Pancha (Espólio) - Vistos. À resposta recursal. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - 1º andar
3. Processo 21951743920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195174-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004827-21.2025.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF); Agravada: Ivone Falsi Pancha e outros; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP)
4. Processo 21951743920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195174-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004827-21.2025.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF); Agravada: Ivone Falsi Pancha; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Plinio Correia Pancha; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravada: Marcela Aparecida Pancha Stica; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Márcio Correia Pancha; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Fabio Bastos Stica; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Homero Machado Advogados Associados; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Antonio Manuel Correia Pancha (Espólio); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21934648120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193464-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0120674-67.2008.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF) (Procurador); Agravada: Adriana Luiza Herrerias; Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Luiz Antonio Herrerias Junior; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Patricia Luiza Herrerias; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravada: Ana Maria Herrerias; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravada: Clara Maria Herrerias; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Almir Pinto Coelho; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Francisco Herrerias Netto; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravada: Cláudia Herrerias Stade; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Espólio Francisco Herrerias; Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Espólio Antonia Lopes Quesada Herrerias; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Espólio de Antonio Herrerias; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Espólio Iracema Clara Corberi Herrerias; Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Renata Pagani Herrerias; Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Espólio de Angela Luiza Pereira Herreiras; Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravado: Pedro Herrerias (Espólio); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21934648120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193464-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0120674-67.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF) (Procurador); Agravada: Adriana Luiza Herrerias e outros; Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Agravada: Cláudia Herrerias Stade; Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP); Advogado: Jose Monteiro Sobrinho (OAB: 111358/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP); Advogada: Regina Godoi Lemes (OAB: 178084/SP); Advogado: Julio Cesar Bencsik (OAB: 321095/SP); Advogada: Patricia Feliciano Peixe (OAB: 347370/SP); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP)
7. Processo 08133213020218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813321-30.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Parental] TESTEMUNHA: A. D. C. A. TESTEMUNHA: A. D. C. M. F. SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR ajuizada por ANATÁLIA DE CARVALHO ALMEIDA, CPF: 039.033.273-95, residente e domiciliada na Rua Armando Madeira, 2878, Apt. 103, São Cristõvão, Teresina-PI contra A. D. C. M. F., residente e domiciliado na Av. Presidente Kennedy, 8001, Lote F, casa 09, Aldebaran Ville, CEP 64.067-901, em Teresina/PI Após regular andamento do feito, foi determinada a intimação da autora para dar prosseguimento ao feito, porém, restou frustrada, conforme certidão de ID 57425875. A parte requerida manifestou-se pela extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do inciso III do art. 485 do CPC/15.. Consta parecer do Ministério Público pela extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista a ocorrência da hipótese prevista no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Considerando o abandono da causa pela parte autora há mais de DOIS anos, declaro extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora não tem interesse no feito e que já há parecer do Ministério Público, o que significa impossibilidade de um recurso, como as intimações e publicações são automáticas, como adequadas pelos sistemas integrados da justiça, determino que DESDE JÁ seja dada baixa na distribuição e nos assentos da CPEF e arquivados os autos. Custas na forma da lei. TERESINA-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 08133213020218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813321-30.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Parental] TESTEMUNHA: A. D. C. A. TESTEMUNHA: A. D. C. M. F. SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR ajuizada por ANATÁLIA DE CARVALHO ALMEIDA, CPF: 039.033.273-95, residente e domiciliada na Rua Armando Madeira, 2878, Apt. 103, São Cristõvão, Teresina-PI contra A. D. C. M. F., residente e domiciliado na Av. Presidente Kennedy, 8001, Lote F, casa 09, Aldebaran Ville, CEP 64.067-901, em Teresina/PI Após regular andamento do feito, foi determinada a intimação da autora para dar prosseguimento ao feito, porém, restou frustrada, conforme certidão de ID 57425875. A parte requerida manifestou-se pela extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do inciso III do art. 485 do CPC/15.. Consta parecer do Ministério Público pela extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista a ocorrência da hipótese prevista no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Considerando o abandono da causa pela parte autora há mais de DOIS anos, declaro extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora não tem interesse no feito e que já há parecer do Ministério Público, o que significa impossibilidade de um recurso, como as intimações e publicações são automáticas, como adequadas pelos sistemas integrados da justiça, determino que DESDE JÁ seja dada baixa na distribuição e nos assentos da CPEF e arquivados os autos. Custas na forma da lei. TERESINA-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina