Salete Ribeiro De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 80006689620198050018
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000668-96.2019.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: SELMA MARIA ALVES DA COSTA Advogado(s): SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:DF49575) REU: LEONARDO ALVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA57437), LUCAS ALVES RODRIGUES registrado(a) civilmente como LUCAS ALVES RODRIGUES (OAB:BA44052)   SENTENÇA   Cuida-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por SELMA MARIA ALVES DA COSTA em face de LEONARDO ALVES DOS SANTOS e outros, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial.  Pedido liminar deferido para determinar a expedição de mandado proibitório para obstar a continuidade dos atos de turbação e esbulho praticados pelos requeridos, garantindo a posse da requerente sobre o imóvel objeto da lide, até julgamento final. Determinado ainda que os requeridos se abstenham de retirar o marco delimitando as terras, restabelecendo as "cercas" ao local de origem, bem como determino a interrupção de qualquer ato de construção ou qualquer outra atividade dentro do imóvel objeto da lide (ID 37756030). Citação dos requeridos (ID 40864183, ID 40865712 e ID 40867128). Contestações de ID 42427135 e ID 42502995. Audiência de Conciliação e Justificação Prévia realizada em 17 de agosto de 2022 parcialmente frutífera, na qual as partes, Selma Maria Alves da Costa e Leonardo Alves dos Santos (1º Réu), compuseram acordo (ID 223860300). Ademais, ouviu-se a testemunha da autora, tendo a MM Juíza mantido a decisão liminar e deferido pedido de inspeção judicial. A autora junta aos autos comprovantes de pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Sr.  LEONARDO ALVES DOS SANTOS em conta do seu patrono (ID 231632020). Fizeram-me. Conclusos. É a síntese do necessário. Passo a fundamentar e decidir. Compulsando os autos, verifica-se que as partes, Selma Maria Alves da Costa e Leonardo Alves dos Santos, transacionaram, amigavelmente, com o objetivo de pôr termo ao litígio (ID 223860300). Posto isso, tendo sido atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO em POR SENTENÇA a transação entabulada entre as partes, Selma Maria Alves da Costa e Leonardo Alves dos Santos, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, servindo a presente como título executivo judicial. De mais a mais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, no tocante as partes, Selma Maria Alves da Costa e Leonardo Alves dos Santos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.   O feito deverá prosseguir em relação aos demais demandados.   Por fim, determino a realização de inspeção judicial, conforme requerido e deferido pelo magistrada em audiência. Intime-se autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada pelos demais réus, no prazo de 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.  Barra/BA, data registrada eletronicamente.  YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Designado
3. Processo 80019393320258050018
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA     ID do Documento No PJE: 509169485 Processo N° :  8001939-33.2025.8.05.0018 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:DF49575)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071416434264900000487573007   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
4. Processo 10035450720254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003545-07.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EUNICE GAMA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 10/2024) Por ordem do MM Juiz Federal, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar resposta acompanhada de cópia da documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº 10.259/01). Sendo apresentada proposta de acordo pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, 9 de julho de 2025.
5. Processo 10035502920254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003550-29.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHENNIFY BORGES ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 10/2024) Por ordem do MM Juiz Federal, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar resposta acompanhada de cópia da documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº 10.259/01). Sendo apresentada proposta de acordo pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, 9 de julho de 2025.
6. Processo 10035494420254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003549-44.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANE LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 10/2024) Por ordem do MM Juiz Federal, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar resposta acompanhada de cópia da documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº 10.259/01). Sendo apresentada proposta de acordo pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, 9 de julho de 2025.
7. Processo 10070195420234013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007019-54.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANEIDE PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF49575 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IVANEIDE PEREIRA DA COSTA SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF49575) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
8. Processo 10070160220234013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007016-02.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERMICIO BORGES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF49575 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERMICIO BORGES DE SOUZA SALETE RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF49575) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA