Everson Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07052935220258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705293-52.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANO SIQUEIRA LIMA, DAIANE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: FIDELIDADE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA D E S P A C H O Vistos, etc. Atento à natureza da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem outras provas a produzir, as especificando em caso positivo. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão esclarecer precisa e objetivamente (i) quem são, (ii) a existência de eventual grau de parentesco/amizade mantido com as mesmas, bem como (iii) qual será o objeto da prova a ser produzida, de forma a permitir a regular análise acerca da necessidade da produção da prova requerida. As partes deverão apresentar o rol com os telefones de contato das referidas testemunhas, até cinco dias antes da determinada para a realização da audiência. Após, não havendo manifestação das partes, façam-se conclusos para sentença. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
3. Processo 07100162020258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0710016-20.2025.8.07.0003 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Considerando a diligência de ID 241863187, faço vista às partes, Curadoria Especial e ao Ministério Público, conforme determinado. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 07100162020258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710016-20.2025.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CLAUDIO SILVA MELCHIOR REQUERIDO: GUILHERME MELCHIOR COSTA CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
5. Processo 07100162020258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0710016-20.2025.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CLAUDIO SILVA MELCHIOR REQUERIDO: GUILHERME MELCHIOR COSTA CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
6. Processo 07136861520258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0713686-15.2025.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: M. P. D. D. E. D. T. OFENSOR: LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Homologo as medidas protetivas de urgência deferidas pelo Plantão Judicial. As medidas protetivas não podem ter duração indefinida no tempo, pois comprimem direitos fundamentais, bem como considerando a necessidade de fixar prazo para fins de registro no BNMP. Contudo, o e. STJ, em decisão no tema repetitivo n.º 1249, fixou a tese da impossibilidade de prazo para as medidas protetivas. Apesar da decisão do e. STJ no tema repetitivo n.º 1249, o BNMP exige o registro de prazo das medidas. Diante das circunstâncias do caso, determino o prazo de 1 (um) ano a contar da presente decisão para fins de reavaliação da medidas protetivas, sem que isso acarrete automaticamente o fim da sua vigência. Intimem-se as partes e o MP da presente decisão. Com a distribuição do procedimento investigativo, traslade-se cópia da decisão de concessão de medidas protetivas de urgência, da presente decisão, das certidões de cumprimento de intimação e demais peças relevantes para os autos do inquérito, arquivando os autos com as comunicações de estilo. Com o traslado das principais peças ao procedimento investigativo, eventuais requerimentos referentes às medidas protetivas de urgência serão apreciados nos autos da investigação criminal. Concedo à presente decisão força de Ofício e de Mandado/Carta Precatória, se for o caso. Cadastre-se o Mandado de Acompanhamento de Medida Cautelar Diversa da Prisão (MPU) no BNMP. Caso não conste cadastro de sigilo no nome da vítima nos cadastros do PJe, cadastre-se. Cadastre-se a defesa constituída pelo representado, concedendo-lhe vistas dos autos. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
7. Processo 07136861520258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713686-15.2025.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: J. A. C. OFENSOR: LUIS FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Vista ao ofensor dos autos. Intime-se a ofendida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o pedido do ofensor. Com ou sem manifestação, vistas ao MP pelo mesmo prazo. Tudo feito, conclusos. Águas Claras/DF. Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
8. Processo 00012009520245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001200-95.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: WALTER DE MOURA NEVES RECLAMADO: 54.944.618 RICARDO DE OLIVEIRA NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d71f2f proferido nos autos. RECLAMANTE: WALTER DE MOURA NEVES, CPF: 715.792.491-91  RECLAMADO: 54.944.618 RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ: 54.944.618/0001-39 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. O autor peticiona anexando cópia de sua CTPS física aos autos, contudo, não efetua o depósito do referido documento em Secretaria. Concedo o prazo de cinco dias ao autor para comparecer à Secretaria deste Juízo para efetuar a entrega de sua CTPS física. Comprovado o depósito do documento, prossiga-se nos termos do despacho de id. 13c5d7b. Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 54.944.618 RICARDO DE OLIVEIRA NUNES