Debora Cechet Falcone Maurer

Processos do Advogado

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2. Processo 00355501720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0035550-17.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NILMA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ROCHA - MG97893 e HENRIQUE SANTOS GUARIENTO - DF48585 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241 e JOAO AFONSO PINTO - MG49088 DESPACHO Diante da remessa destes autos à Justiça do trabalho do DF, conforme comprovante de Id 2197768693, intimem-se as partes para ciência. Em seguida, dê-se baixa por remessa a outro órgão ou Tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, data da assinatura digital.
3. Processo 00355484720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0035548-47.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILENE BEATRIZ BRUM PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ROCHA - MG97893 e HENRIQUE SANTOS GUARIENTO - DF48585 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694 e JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241 DESPACHO Diante da comprovação de remessa destes autos ao TRT/10ª região (Id 2199235799), dê-se baixa por remessa a outro órgão/Tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, data da assinatura digital.
4. Processo 08622073920228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROC. 0862207-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: BBIF MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, intime-se a parte AUTORA para que proceda ao recolhimento das custas judicias ID 148484358 dos presentes autos, no prazo legal (art. 8º, art. 9º, §3º, inciso I e art. 12 da lei 8.328/2015 e art. 1º, §2º, inciso XI, Prov. 006/2006). Belém - PA, 18 de julho de 2025 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
5. Processo 08622073920228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0862207-39.2022.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BBIF MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc. Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa. Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015. Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em 10 (dez) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em 10 (dez) dias. Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ. Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para manifestarem-se em memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias. Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
6. Processo 01230000220095050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0123000-02.2009.5.05.0020 RECLAMANTE: ARGEMIRA DOS SANTOS IMPERIAL (ESPÓLIO DE) E OUTROS (3) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) PROCESSO: 0123000-02.2009.5.05.0020   Fica V.Sa. notificada da certidão de ID. 329bf65. Prazo de 5 dias. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. MILENA FARIA FILADELFO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRA DOS SANTOS IMPERIAL
7. Processo 10079185220234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RP ALIMENTACAO E DIVERSOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: DEBORA CECHET FALCONE MAURER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA CECHET FALCONE MAURER - DF49769-A, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1007918-52.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: 7tur@trf1.jus.br
8. Processo 07314873520248070001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973110/DF (2025/0233035-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARÃES - DF014517 PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DEBORA CECHET FALCONE MAURER - DF049769 AGRAVADO : HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA FALIDO ADVOGADO : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.