Gabriel Torres Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08022320720258180031
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802232-07.2025.8.18.0031 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: A. M. C. D. S. REU: Y. D. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo o autor, através de seu advogado, Dr. GABRIEL TORRES FERREIRA - OAB DF50109, do inteiro teor da DECISÃO ID 72858114 e ATO ORDINATÓRIO ID 73360886.
3. Processo 07746727820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tais os fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) DETERMINAR à requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o restabelecimento da linha telefônica da parte autora, sob pena de multa diária a ser estabelecida em eventual juízo de execução; 2) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 192,02 (cento e noventa e dois reais e dois centavos), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio; e 3) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.