Igor Bruno Saraiva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006412620245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000641-26.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: JOILMA DE NAZARETH SOARES RECLAMADO: JOSE CARLOS DIAS RESTAURANTE E SIMILARES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10c6e90 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, no dia 14/04/2025.   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos os autos. HOMOLOGO o cálculo de ID. 4f17010, no valor de R$ 27.369,67, atualizado até 20/03/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT);HOMOLOGO também o total devido pela reclamante no valor de R$ 419,34, a título de honorários de sucumbência, atualizado até 20/03/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT); Registre-se que há suspensão da execução quanto a esta verba, até que parte credora demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que gerou a concessão de gratuidade,  nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT;Determino a citação da Executada para cumprimento da obrigação no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 da CLT c/c art. 513, §2º, I do CPC);Decorrido o prazo acima sem pagamento espontâneo e tendo as manifestações nos autos como interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, prossiga-se o feito iniciando-se a execução forçada.Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Publique-se.   BRASILIA/DF, 22 de abril de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DIAS RESTAURANTE E SIMILARES EIRELI
3. Processo 00006412620245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000641-26.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: JOILMA DE NAZARETH SOARES RECLAMADO: JOSE CARLOS DIAS RESTAURANTE E SIMILARES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10c6e90 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, no dia 14/04/2025.   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos os autos. HOMOLOGO o cálculo de ID. 4f17010, no valor de R$ 27.369,67, atualizado até 20/03/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT);HOMOLOGO também o total devido pela reclamante no valor de R$ 419,34, a título de honorários de sucumbência, atualizado até 20/03/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT); Registre-se que há suspensão da execução quanto a esta verba, até que parte credora demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que gerou a concessão de gratuidade,  nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT;Determino a citação da Executada para cumprimento da obrigação no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 da CLT c/c art. 513, §2º, I do CPC);Decorrido o prazo acima sem pagamento espontâneo e tendo as manifestações nos autos como interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, prossiga-se o feito iniciando-se a execução forçada.Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Publique-se.   BRASILIA/DF, 22 de abril de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOILMA DE NAZARETH SOARES
4. Processo 00001403820255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000140-38.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: VICTOR FERNANDES TORRACA RECLAMADO: INSANITY ESPORTES LTDA, AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, RIALMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4878778 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita por DAYANA SANTOS BARROS, em 22 de abril de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento do reclamante id 4774a86, inclua-se a empresa CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA CNPJ 00.422.333/0001-09 no polo passivo. Fica designada audiência inaugural PRESENCIAL para o dia 21/05/2025 08:51, a qual será realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Brasília – DF (Av. W-3 Norte, Quadra 513, Lotes 02 e 03 – 1º Andar - Brasília-DF), sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Fica reservada a data de 26/09/2025 10:00 para realização da audiência de instrução a ser posteriormente designada. O(a) reclamado(a) fica NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado, conforme previsto no artigo 843 da CLT. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se os termos do art. 22 da Resolução 185/2017 do CSJT. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata o art. 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, sob as cominações contidas na Súmula 338 do C.TST. Haverá o fracionamento da audiência, com designação específica de pauta para instrução e julgamento, não havendo, pois, necessidade de comparecimento de testemunha na audiência inicial acima designada; na impossibilidade de comparecimento espontâneo de testemunhas para a audiência de instrução, a intimação será realizada pelo Advogado da parte interessada, na forma do art. 455 do CPC. Em cumprimento ao art. 19, § 1º da Resolução 185/2017 do CSJT, as partes deverão obrigatoriamente informar o número do CPF e CNPJ, juntando o(a) reclamado(a) contratos sociais e suas alterações e, sempre que possível, serão fornecidos os números do CEI, do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) perante o INSS, do PIS ou PASEP, da CTPS do empregado, do CNAE, bem como indicações de profissão, nacionalidade, estado civil e filiação, além de endereço de e-mail. Intime-se a parte reclamante, na pessoa de seu advogado. Notifique-se a parte reclamada, sendo a CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA via DOMICÍLIO ELETRÔNICO, informando o número das chaves de acesso do presente despacho e da inicial. BRASILIA/DF, 22 de abril de 2025. MARIANA NASCIMENTO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR FERNANDES TORRACA
5. Processo 00001403820255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000140-38.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: VICTOR FERNANDES TORRACA RECLAMADO: INSANITY ESPORTES LTDA, AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, RIALMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4878778 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita por DAYANA SANTOS BARROS, em 22 de abril de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento do reclamante id 4774a86, inclua-se a empresa CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA CNPJ 00.422.333/0001-09 no polo passivo. Fica designada audiência inaugural PRESENCIAL para o dia 21/05/2025 08:51, a qual será realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Brasília – DF (Av. W-3 Norte, Quadra 513, Lotes 02 e 03 – 1º Andar - Brasília-DF), sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Fica reservada a data de 26/09/2025 10:00 para realização da audiência de instrução a ser posteriormente designada. O(a) reclamado(a) fica NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado, conforme previsto no artigo 843 da CLT. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se os termos do art. 22 da Resolução 185/2017 do CSJT. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata o art. 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, sob as cominações contidas na Súmula 338 do C.TST. Haverá o fracionamento da audiência, com designação específica de pauta para instrução e julgamento, não havendo, pois, necessidade de comparecimento de testemunha na audiência inicial acima designada; na impossibilidade de comparecimento espontâneo de testemunhas para a audiência de instrução, a intimação será realizada pelo Advogado da parte interessada, na forma do art. 455 do CPC. Em cumprimento ao art. 19, § 1º da Resolução 185/2017 do CSJT, as partes deverão obrigatoriamente informar o número do CPF e CNPJ, juntando o(a) reclamado(a) contratos sociais e suas alterações e, sempre que possível, serão fornecidos os números do CEI, do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) perante o INSS, do PIS ou PASEP, da CTPS do empregado, do CNAE, bem como indicações de profissão, nacionalidade, estado civil e filiação, além de endereço de e-mail. Intime-se a parte reclamante, na pessoa de seu advogado. Notifique-se a parte reclamada, sendo a CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA via DOMICÍLIO ELETRÔNICO, informando o número das chaves de acesso do presente despacho e da inicial. BRASILIA/DF, 22 de abril de 2025. MARIANA NASCIMENTO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIALMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - INSANITY ESPORTES LTDA - AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA
6. Processo 00001403820255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000140-38.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: VICTOR FERNANDES TORRACA RECLAMADO: INSANITY ESPORTES LTDA, AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, RIALMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ad9b4 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita por DAYANA SANTOS BARROS, em 07 de abril de 2025. DESPACHO Vistos. Atendendo a requerimento da parte, o qual considero fundamentado e justificado, defiro a realização da audiência de instrução para o dia 26/09/2025 10:00 na modalidade TELEPRESENCIAL, na plataforma ZOOM, para TODOS OS PARTICIPANTES, por meio do link https://trt10-jus-br.zoom.us/my/svt07bsb, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Todos os participantes devem utilizar-se de computador, notebook, celular ou tablet com acesso à internet, equipados com webcam e entrada e saída de áudio e, caso seja possível, de fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos. Nos termos do artigo 455 do CPC, é responsabilidade do advogado promover a intimação das testemunhas que pretenda ouvir, mediante comprovante documental idôneo, inclusive eletrônico, informando-lhes o dia e a hora da audiência e que esta será realizada pelo sistema telepresencial, devendo os advogados fornecer às testemunhas o link supra, para que possam ingressar na assentada. Caso o Advogado necessite oitiva de testemunha que resida fora da jurisdição, deverá encaminhar-lhe o link da audiência telepresencial, conforme orientação do CSJT (PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021) que determina que o próprio Juízo onde tramitam os autos promova pela via telepresencial a oitiva da testemunha. Em caso de ausência da testemunha, o advogado deve comunicar ao Juízo já no início da audiência, exibindo o comprovante de intimação, sob pena de preclusão. Recomenda-se que os advogados e as partes obtenham o número de telefone de suas testemunhas e, antes da data da audiência, entrem em contato com elas para dar-lhes o suporte técnico necessário ao seu ingresso na sala de audiências. Solicita-se que as partes e suas testemunhas ingressem na sala virtual com pelo menos 15 minutos de antecedência, para verificar as condições técnicas e que estejam em dependências distintas durante a realização da audiência. Para que o participante tenha acesso ao áudio, em caso de acesso feito por telefone celular, deve-se sempre marcar a opção “Dados de Rede Wi-Fi ou móvel”. Ao acessar o link supra, o participante será redirecionado para a opção de participação da reunião/audiência. Após clicar na opção ABRIR ZOOM METTINGS ou ENTRAR EM UMA REUNIÃO, deverão aguardar a sua admissão na assentada pelo organizador. Considerando diversos fatores e eventuais atrasos que poderão acontecer, os participantes deverão aguardar na sala de espera virtual (lobby) até seu ingresso à sala de audiências ser autorizado pelo(a) Magistrado(a). A identificação dos participantes deverá ser feita da seguinte forma: os advogados com a sigla ADV seguida do nome e do número da OAB e as partes e testemunhas com o nome completo e CPF. Eventuais falhas na transmissão ou perda da conexão serão registradas em ata de audiência, cabendo ao(à) Juiz(a) decidir a respeito dos atos processuais que serão preservados ou da necessidade de reagendamento da audiência.   Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de abril de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR FERNANDES TORRACA
7. Processo 00001403820255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000140-38.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: VICTOR FERNANDES TORRACA RECLAMADO: INSANITY ESPORTES LTDA, AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, RIALMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ad9b4 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita por DAYANA SANTOS BARROS, em 07 de abril de 2025. DESPACHO Vistos. Atendendo a requerimento da parte, o qual considero fundamentado e justificado, defiro a realização da audiência de instrução para o dia 26/09/2025 10:00 na modalidade TELEPRESENCIAL, na plataforma ZOOM, para TODOS OS PARTICIPANTES, por meio do link https://trt10-jus-br.zoom.us/my/svt07bsb, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Todos os participantes devem utilizar-se de computador, notebook, celular ou tablet com acesso à internet, equipados com webcam e entrada e saída de áudio e, caso seja possível, de fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos. Nos termos do artigo 455 do CPC, é responsabilidade do advogado promover a intimação das testemunhas que pretenda ouvir, mediante comprovante documental idôneo, inclusive eletrônico, informando-lhes o dia e a hora da audiência e que esta será realizada pelo sistema telepresencial, devendo os advogados fornecer às testemunhas o link supra, para que possam ingressar na assentada. Caso o Advogado necessite oitiva de testemunha que resida fora da jurisdição, deverá encaminhar-lhe o link da audiência telepresencial, conforme orientação do CSJT (PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021) que determina que o próprio Juízo onde tramitam os autos promova pela via telepresencial a oitiva da testemunha. Em caso de ausência da testemunha, o advogado deve comunicar ao Juízo já no início da audiência, exibindo o comprovante de intimação, sob pena de preclusão. Recomenda-se que os advogados e as partes obtenham o número de telefone de suas testemunhas e, antes da data da audiência, entrem em contato com elas para dar-lhes o suporte técnico necessário ao seu ingresso na sala de audiências. Solicita-se que as partes e suas testemunhas ingressem na sala virtual com pelo menos 15 minutos de antecedência, para verificar as condições técnicas e que estejam em dependências distintas durante a realização da audiência. Para que o participante tenha acesso ao áudio, em caso de acesso feito por telefone celular, deve-se sempre marcar a opção “Dados de Rede Wi-Fi ou móvel”. Ao acessar o link supra, o participante será redirecionado para a opção de participação da reunião/audiência. Após clicar na opção ABRIR ZOOM METTINGS ou ENTRAR EM UMA REUNIÃO, deverão aguardar a sua admissão na assentada pelo organizador. Considerando diversos fatores e eventuais atrasos que poderão acontecer, os participantes deverão aguardar na sala de espera virtual (lobby) até seu ingresso à sala de audiências ser autorizado pelo(a) Magistrado(a). A identificação dos participantes deverá ser feita da seguinte forma: os advogados com a sigla ADV seguida do nome e do número da OAB e as partes e testemunhas com o nome completo e CPF. Eventuais falhas na transmissão ou perda da conexão serão registradas em ata de audiência, cabendo ao(à) Juiz(a) decidir a respeito dos atos processuais que serão preservados ou da necessidade de reagendamento da audiência.   Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de abril de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RIALMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - INSANITY ESPORTES LTDA - AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA