Marcela Brito Simã•Es

Processos do Advogado

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2. Processo 22331187520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2233118-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0004933-40.2025.8.26.0228; Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio; Impetrante: R. de O. J. A.; Impetrante: M. A. N.; Paciente: L. V. C. (Menor); Advogada: Rosilene de Oliveira Jorge Alves (OAB: 214874/RJ); Advogado: Márcio Antônio Néder (OAB: 219448/RJ); Interessado: L. T. C. da S.; Advogado: Humberto Corrêa Berri (OAB: 66488/SC); Advogado: Felipe Gonçalves Padilha (OAB: 67305/SC); Interessado: V. H. U. de S.; Advogado: Hebert Eder Faria (OAB: 230238/MG); Interessado: G. R. N.; Advogada: Keise Ingrid Valverde da Silva Pitta (OAB: 57929/BA); Advogado: Gilmar Brito dos Santos (OAB: 61425/BA); Interessado: H. S. G. dos R.; Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 32023/DF); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF); Advogada: Regina Guedes Desconzi (OAB: 40053/DF); Soc. Advogados: Aragão e Tomaz Advogados Associados (OAB: 50210/SP); Interessado: S. S. M.; Advogado: Clayton Andrade da Costa (OAB: 77683/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22331187520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2233118-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004933-40.2025.8.26.0228; Assunto: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio; Impetrante: M. A. N.; Paciente: L. V. C. (Menor); Advogada: Rosilene de Oliveira Jorge Alves (OAB: 214874/RJ); Advogado: Márcio Antônio Néder (OAB: 219448/RJ); Impetrante: R. de O. J. A.; Interessado: L. T. C. da S.; Advogado: Humberto Corrêa Berri (OAB: 66488/SC); Advogado: Felipe Gonçalves Padilha (OAB: 67305/SC); Interessado: V. H. U. de S.; Advogado: Hebert Eder Faria (OAB: 230238/MG); Interessado: G. R. N.; Advogada: Keise Ingrid Valverde da Silva Pitta (OAB: 57929/BA); Advogado: Gilmar Brito dos Santos (OAB: 61425/BA); Interessado: H. S. G. dos R.; Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 32023/DF); Soc. Advogados: Aragão e Tomaz Advogados Associados (OAB: 50210/SP); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF); Advogada: Regina Guedes Desconzi (OAB: 40053/DF); Interessado: S. S. M.; Advogado: Clayton Andrade da Costa (OAB: 77683/DF)
4. Processo 08311590720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 01909983820088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190998-38.2008.8.26.0100 (100.08.190998-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Invest Santos Negócios, Administração e Participação S/A - - E-financial Tecnologia e Serviços Ltda - - Laspar Participações e Administração Ltda - Valder Viana de Carvalho - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), RAFAEL GASPARELLO LIMA (OAB 257105/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), WILLER TOMAZ (OAB 32023/DF), ARAGÃO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50210/SP), WILLER TOMAZ (OAB 32023/DF), WILLER TOMAZ (OAB 32023/DF), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), FERNANDO ALVARO PINHEIRO (OAB 128746/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), EDUARDO VIANA CALETTI (OAB 58590/RS), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), MARCELLA VAZ GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB 324447/SP), FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP), RICARDO KUHLEIS (OAB 62810/RS), MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI (OAB 298655/SP), JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB 154013/SP), KARLA MENDES PAULA NOVAES (OAB 145326/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB 124595/SP), ANTONIO CESAR MOREIRA (OAB 124495/SP), JAIRO SAMPAIO SADDI (OAB 123958/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), EDUARDO GRANJA (OAB 87509/SP), CARLOS ORLANDI CHAGAS (OAB 230794/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), PATRICIA VIVEIROS PEREIRA (OAB 222962/SP), PATRICIA VIVEIROS PEREIRA (OAB 222962/SP), RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS (OAB 221100/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA (OAB 202365/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
6. Processo 21961698620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196169-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia de Maria Costa Cid Ferreira - Agravado: Massa Falida do Banco Santos - Interessado: Edemar Cid Ferreira (Espólio) - Interessada: Eduardo Costa Cid Ferreira (Inventariante) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Marcia Maria Costa Cid Ferreira, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE) - Aragão e Tomaz Advogados Associados (OAB: 50210/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB: 4935/DF) - 4º andar
7. Processo 21961698620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196169-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia de Maria Costa Cid Ferreira - Agravado: Massa Falida do Banco Santos - Interessado: Edemar Cid Ferreira (Espólio) - Interessada: Eduardo Costa Cid Ferreira (Inventariante) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Massa Falida de Banco Santos S/A, pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE) - Aragão e Tomaz Advogados Associados (OAB: 50210/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB: 4935/DF) - 4º andar
8. Processo 22088984720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2208898-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo Rodrigues Cid Ferreira - Agravante: Eduardo Costa Cid Ferreira - Agravado: Massa Falida do Banco Santos - Interessado: Ricardo Ferreira de Souza e Silva - Interessado: Edemar Cid Ferreira - Interessada: Márcia de Maria Costa Cid Ferreira - Interessada: Edna Ferreira de Souza e Silva - Interessado: Espólio de Edemar Cid Ferreira Representado Por Eduardo Costa Cid Ferreira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE) - Aragão e Tomaz Advogados Associados (OAB: 50210/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) - Fabricio Foscolo Amaral (OAB: 271383/SP) - Willer Tomaz de Souza (OAB: 32023/DF) - Carlos Orlandi Chagas (OAB: 230794/SP) - 4º andar