Danilo Pinheiro De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007499120255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000749-91.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: LEOMAR DE MORAES SOUZA RECLAMADO: SETE - SISTEMA ECOLOGICO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3383756 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 21/08/2025 11:17. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se o(a) reclamado(a) . As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEOMAR DE MORAES SOUZA
3. Processo 00003635420225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   Tomar ciência do(a) Edital de ID dadab76. Intimado(s) / Citado(s) - P.H.F.A.
4. Processo 00007438820235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000743-88.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: TATIANE SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: ATACADAO FARMA CEILANDIA LTDA ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o(a) exequente para ciência dos resultados das pesquisas realizadas pelo Juízo, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias.  Esclarece-se que  foi efetuada pesquisa quanto ao quadro societário da executada, cabendo ao(à) exequente  a instauração de  incidente próprio, devidamente fundamentado e com indicação expressa do(s) sócio(s) e sua qualificação completa, inclusive informando o endereço para fins de eventual citação.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE SILVA OLIVEIRA
5. Processo 00007330420245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000733-04.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: LAYSE DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: VITORIA SERVICE 03 LTDA, ATACADAO FARMA CEILANDIA LTDA, DROGARIA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DECISAO LTDA, DROGARIA ATACADAO FARMA ESTANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c149f80 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. A reclamante noticiou por meio da petição de ID. a85e9d0, o pagamento intempestivo da 5ª parcela do acordo, com vencimento previsto para 20/06/2025. A reclamada, intimada através do despacho de ID. bd97360, juntou aos autos o comprovante de pagamento intempestivo da referida parcela, conforme petição de ID. 307d0b2 e anexo. Cadastre-se no PJe. Vista à reclamante do depósito da parcela do acordo, inclusive para manifestação acerca das alegações da parte demandada. Intime-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAYSE DA SILVA SIQUEIRA
6. Processo 00007330420245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000733-04.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: LAYSE DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: VITORIA SERVICE 03 LTDA, ATACADAO FARMA CEILANDIA LTDA, DROGARIA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DECISAO LTDA, DROGARIA ATACADAO FARMA ESTANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c149f80 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. A reclamante noticiou por meio da petição de ID. a85e9d0, o pagamento intempestivo da 5ª parcela do acordo, com vencimento previsto para 20/06/2025. A reclamada, intimada através do despacho de ID. bd97360, juntou aos autos o comprovante de pagamento intempestivo da referida parcela, conforme petição de ID. 307d0b2 e anexo. Cadastre-se no PJe. Vista à reclamante do depósito da parcela do acordo, inclusive para manifestação acerca das alegações da parte demandada. Intime-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA ATACADAO FARMA ESTANCIA LTDA - VITORIA SERVICE 03 LTDA - ATACADAO FARMA CEILANDIA LTDA - DROGARIA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DECISAO LTDA
7. Processo 00012041720245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001204-17.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: MICHELLE MORAIS SILVA RECLAMADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f837a05 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos.     Em face a inércia da reclamada, nomeie-se a perita contábil para liquidação do julgado, GISELE NATEL PEREIRA, que deverá entregar o laudo em 10 dias. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP
8. Processo 00012041720245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001204-17.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: MICHELLE MORAIS SILVA RECLAMADO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f837a05 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos.     Em face a inércia da reclamada, nomeie-se a perita contábil para liquidação do julgado, GISELE NATEL PEREIRA, que deverá entregar o laudo em 10 dias. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE MORAIS SILVA