Haderlann Chaves Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 50048888920244020000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 208922/RJ (2024/0471961-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : GOTHARDO LOPES NETTO ADVOGADOS : GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990 FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869 HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF050456 THAINAH MENDES FAGUNDES - DF054423 THAINÁ RODRIGUES LEITE - DF067408 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : WILSON JOSE WITZEL CORRÉU : HELENA ALVES BRANDAO WITZEL CORRÉU : LUCAS TRISTAO DO CARMO CORRÉU : EVERALDO DIAS PEREIRA CORRÉU : EDSON DA SILVA TORRES CORRÉU : EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS CORRÉU : VICTOR HUGO AMARAL CAVALCANTE BARROSO CORRÉU : NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO CORRÉU : CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA CORRÉU : JOSE CARLOS DE MELO CORRÉU : CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA DESPACHO Oficie-se a instância de origem para que preste informações sobre o atual andamento da ação originária e eventuais desdobramentos, no prazo de 10 dias. Publique-se. Relator OG FERNANDES
2. Processo 00076602720124013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO N°: 0007660-27.2012.4.01.3600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR/REQTE: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU/REQDO: G. M. M. J. e outros (2) Advogados do(a) INVESTIGADO: CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869, HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF50456, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966 Advogado do(a) INVESTIGADO: MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - GO36132 Advogados do(a) INVESTIGADO: DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO - MT10339/O, FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO NETO - MT16368/O, JOSE ARLINDO DO CARMO - MT3722/O, LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA - MT9609/O, MONNY VENICIA VICTOR COELHO AGUIAR SILVA - MT6976/O, ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA - MT10829/O, SILVIA CRISTINA WANDERLINDE BENVENUTTI - SC9147, TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN - MT7196/O FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença (ID 2193533915) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 232.627/DF (Rel. Ministro GILMAR MENDES, julgamento 12/03/2025), adotou a seguinte tese: a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício, com aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso, ressalvados todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior. Assim, intimem-se as defesas técnicas dos réus e, após, o Ministério Público Federal para que se manifestem sobre a aplicação da nova orientação jurisprudencial ao presente caso." Cuiabá-MT, 24 de junho de 2025. ASSINADO DIGITALMENTE AUGUSTO CESAR MARCONCINI SOARES SANTOS
3. Processo 00026620520194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002662-05.2019.4.01.0000 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JONER CHAGAS e outros (5) Destinatários: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A, HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF50456-A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A, SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF60842, THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A, HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF50456-A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A, SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF60842, THAINA RODRIGUES LEITE - DF67408-A, THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGENES DE ABREU FAGUNDES - MT29592/A, RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC2780-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n.435752876) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2ª Seção
4. Processo 10175107220224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017510-72.2022.4.01.0000 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JONER CHAGAS e outros (5) Destinatários: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A, HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF50456-A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A, SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF60842, THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A, HADERLANN CHAVES CARDOSO - DF50456-A, JULIANA PRESTES SOLEK - RR835-A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A, SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF60842, THAINA RODRIGUES LEITE - DF67408-A, THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGENES DE ABREU FAGUNDES - MT29592/A, RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC2780-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n.435751540) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2ª Seção
5. Processo 00159203120194013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50491245720214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10233114920214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 1023311-49.2021.4.01.3800/MG RÉU : CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA ADVOGADO(A) : LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB MG099855) ADVOGADO(A) : ROMULO RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG098002) RÉU : DANILO DE SA VIANA REZENDE ADVOGADO(A) : FAICAL ASSRAUY (OAB MG090362) ADVOGADO(A) : CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA (OAB MG106905) ADVOGADO(A) : IASMIN NINIVE SILVA LIMA (OAB MG170663) RÉU : EDUARDO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA (OAB MG102046) RÉU : PAULO CESAR LOPES MONTEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SOUZA SILVA (OAB MG207090) ADVOGADO(A) : DIOCLIDES JOSE MARIA (OAB MG085056) ADVOGADO(A) : MAURO DA CUNHA SAVINO FILO (OAB MG083182) ADVOGADO(A) : HAMILTON DA COSTA MITRE DE ANDRADE (OAB MG174441) ADVOGADO(A) : CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES (OAB MG204215) RÉU : ROBERTO MAGALHAES PENNA NETO ADVOGADO(A) : FAICAL ASSRAUY (OAB MG090362) ADVOGADO(A) : CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA (OAB MG106905) ADVOGADO(A) : IASMIN NINIVE SILVA LIMA (OAB MG170663) RÉU : SILVIO DUARTE MELO ADVOGADO(A) : SARAH PIANCASTELLI MOREIRA (OAB DF060842) ADVOGADO(A) : THAINAH MENDES FAGUNDES (OAB DF054423) ADVOGADO(A) : CAROLINE SCANDELARI RAUPP (OAB DF046106) ADVOGADO(A) : HADERLANN CHAVES CARDOSO (OAB DF050456) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO (OAB SP390228) ADVOGADO(A) : FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869) ADVOGADO(A) : BARNEY OLIVEIRA BICHARA (OAB MG089619) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB MG122488) RÉU : SILVIO FIGUEIREDO MOURAO ADVOGADO(A) : BRUNO EUZEBIO CARLI (OAB MG116279) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB MG116302) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Silvio Duarte Melo e Roberto Magalhães Penna Neto em face de sentença parcialmente procedente. Quanto aos embargos opostos pelo réu Silvio Duarte ( evento 678, EMBDECL1 ), considerando o possível efeito infringente, intime-se o Ministério Público para se manifestar no prazo de cinco dias. No que se refere ao réu Roberto, verifica-se que pleiteia a restituição de bens apreendidos. Embora a sentença não tenha abordado expressamente os bens vinculados a esse réu, também não foi omissa, tendo determinado que, existindo outros bens apreendidos, os réus deveriam se manifestar para viabilizar a destinação. Considerando que o réu foi absolvido e que o Ministério Público Federal não interpôs recurso, é cabível a restituição dos bens apreendidos. Assim, determino a devolução de eventuais celulares, notebooks e/ou equipamentos eletrônicos apreendidos em nome do réu. Oficie-se à Polícia Federal para providenciar a restituição dos referidos itens. Quanto a veículos, não consta dos autos informação clara sobre eventual apreensão de bens dessa natureza em desfavor do réu, tampouco a Defesa indicou de forma específica quais veículos estariam sujeitos à constrição. Assim, intime-se a Defesa para que, em autos apartados, formule pedido de restituição detalhado, especificando os veículos ou demais bens ou valores cuja restituição se pretende, devendo indicar, obrigatoriamente, o respectivo auto de apreensão ou decisão que determinou a medida constritiva, bem como comprovar a titularidade dos bens. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo réu Roberto. Recebo as apelações tempestivamente interpostas pelos réus Silvio Mourão, Paulo, Carlos e Eduardo nos termos do art. 600, §4º do CPP e pelo réu Danilo. Intime-se o MPF para apresentar contrarrazões ao recurso do réu Danilo, no prazo de oito dias, e para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo réu Silvio Duarte, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
8. Processo 00225836820198190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente da decisão de fls. 9105/9107. Dê-se ciência as partes.