Lucas Augusto De Melo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00016858220175100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001685-82.2017.5.10.0021 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUSA RECLAMADO: SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP, CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47a0e95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Intimem-se as partes, sendo a executada SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP para informar os dados bancários para a restituição do valor sobejante. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores pagos e recolhidos. Vindo a guia do saldo remanescente, conclusos para expedição de alvará para transferência do respectivo valor à executada SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP, na conta bancária a ser indicada pela referida executada. Por fim, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUSA
3. Processo 00016858220175100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001685-82.2017.5.10.0021 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUSA RECLAMADO: SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP, CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47a0e95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Intimem-se as partes, sendo a executada SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP para informar os dados bancários para a restituição do valor sobejante. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores pagos e recolhidos. Vindo a guia do saldo remanescente, conclusos para expedição de alvará para transferência do respectivo valor à executada SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP, na conta bancária a ser indicada pela referida executada. Por fim, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SOUZA CASTRO & SOUZA LTDA - EPP
4. Processo 00011818920245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0001181-89.2024.5.10.0002 AUTOR: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO RÉU: ROSINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS, YRS, KAROLINE SANTOS DO NASCIMENTO, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6ccc2 proferido nos autos. RECLAMANTE: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO, CNPJ: 11.238.582/0001-65  RECLAMADO: ROSINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 873.300.161-87; SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 023.141.413-77; YRS, CPF: 108.586.051-55; KAROLINE SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: 073.487.083-31; LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 048.085.151-48 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 11 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Liberado o saldo do FGTS e PIS para os consignados. Nos termos da sentença de id. 91a4501, ficou determinada a expedição de alvará para que os herdeiros SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS e YSADORA RODRIGUES DOS SANTOS (representada por seu genitor), em cotas iguais (50% para cada), levantem o valor líquido devido de R$ 5.544,10 (devidamente atualizado a partir de 01/04/2025 até a data da efetiva liberação), acrescido dos rendimentos da conta judicial. O saldo sobejante deverá ser devolvido à Consignante. Assim, intimem-se as partes para juntar aos autos os cálculos do valor supramencionado atualizado até o último dia do mês corrente, bem como para informarem contas de sua titularidade para expedição de alvará de transferência. Publique-se. Com as informações, conclusos os autos para expedição de alvará e extinção da execução. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BARBOSA DE CASTRO
5. Processo 00011818920245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0001181-89.2024.5.10.0002 AUTOR: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO RÉU: ROSINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS, YRS, KAROLINE SANTOS DO NASCIMENTO, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6ccc2 proferido nos autos. RECLAMANTE: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO, CNPJ: 11.238.582/0001-65  RECLAMADO: ROSINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 873.300.161-87; SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 023.141.413-77; YRS, CPF: 108.586.051-55; KAROLINE SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: 073.487.083-31; LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 048.085.151-48 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 11 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Liberado o saldo do FGTS e PIS para os consignados. Nos termos da sentença de id. 91a4501, ficou determinada a expedição de alvará para que os herdeiros SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS e YSADORA RODRIGUES DOS SANTOS (representada por seu genitor), em cotas iguais (50% para cada), levantem o valor líquido devido de R$ 5.544,10 (devidamente atualizado a partir de 01/04/2025 até a data da efetiva liberação), acrescido dos rendimentos da conta judicial. O saldo sobejante deverá ser devolvido à Consignante. Assim, intimem-se as partes para juntar aos autos os cálculos do valor supramencionado atualizado até o último dia do mês corrente, bem como para informarem contas de sua titularidade para expedição de alvará de transferência. Publique-se. Com as informações, conclusos os autos para expedição de alvará e extinção da execução. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS - Y.R.D.S. - ROSINALVA RODRIGUES DOS SANTOS - KAROLINE SANTOS DO NASCIMENTO - SIMPLINIO RODRIGUES DOS SANTOS
6. Processo 00007472220235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000747-22.2023.5.10.0007 AUTOR: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU: BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e1b8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO
7. Processo 00007472220235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000747-22.2023.5.10.0007 AUTOR: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU: BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0e1b8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00007432420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000743-24.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: MARCELO CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TERMO DE CERTIDÃO E ATO COM FORÇA DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o RÉU apresentou, tempestivamente,  recurso ordinário. JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO em 04 de julho de 2025.     ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista ao AUTOR, por oito dias, do recurso do réu. Publique-se.   BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO CARVALHO DA SILVA