Allan Lincoln Alves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50538563920244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053856-39.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 10/07/2025.
3. Processo 10103312020238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010331-20.2023.8.26.0066 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Não padronizado - Leandro Saraiva Silva Daza - Ante a falecimento do autor (fl. 656) e tratando-se de ação instransmissível, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais nos termos do art. 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comunique-se o Departamento Regional de Saúde de Barretos, bem como IMESC. - ADV: ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB 50965/DF)
4. Processo 00476644020238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 364) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50591654120244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5059165-41.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.
6. Processo 51538156420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50377020920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5037702-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : BERNARDO BORGES SIGALLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB DF050965) EXEQUENTE : EDUARDA PEREIRA BORGES (Representante) ADVOGADO(A) : ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB DF050965) DESPACHO/DECISÃO A parte autora na petição do evento 11, PET1 requer a liberação de valores para compra de 16 frascos do medicamento Betadinutuximabe, diante da renovação de receita médica para a utilização do fármaco por mais quatro ciclos. A receita médica juntada no evento 11, ATESTMED2 assim dispõe: O exequente necessita aplicar 4 frascos da medicação a cada 28 dias. Primeiramente, esclareço que a parte autora deve apresentar a receita médica atualizada diretamente na Farmácia Municipal, para a continuidade do tratamento. No mais, registro que a Farmácia Municipal não entrega a medicação para todos os ciclos de uma só vez, mas fornece a medicação mês a mês para a continuidade do tratamento. Se a parte exequente está recebendo medicação a cada ciclo de que necessita, deverá se dirigir à Farmácia Municipal para dispensação do próximo ciclo próximo ao término do prazo de 28 dias e assim sucessivamente. Este juízo não vai efetuar a compra se o Estado do Rio Grande do Sul estiver cumprindo a medida administrativamente. Nesse contexto, intime-se a parte exequente para que tome ciência de que o feito será baixado, sem prejuízo de ser imediatamente reativado após a apresentação de petição informando eventual descumprimento da tutela jurisdicional concedida no processo principal.
8. Processo 50278843320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027884-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO PEDRO AGUIRRES DE MORAES ADVOGADO(A) : ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB DF050965) AUTOR : ALINE GIRO AGUIRRES ADVOGADO(A) : ALLAN LINCOLN ALVES SILVA (OAB DF050965) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho em parte a impugnação ao valor da causa, devendo o valor da demanda ser retificado para R$1.269.587,50, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Parte autora isenta de custas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96).  Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Com eventual interposição de apelação e apresentação de contrarrazões, deverão os autos ser encaminhados ao Egrégio TRF da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se.