Fellipe Fragoso Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07074231320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0707423-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FELLIPE FRAGOSO SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FRAGOSO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO D E C I S Ã O Vistos etc., Tendo em vista que já foi atendido o requerimento de ID 225643268, com resultado infrutífero, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
3. Processo 07003375120258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700337-51.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ESPEDITO LOPES DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, DR. PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca dos documentos juntado nos autos. BRASÍLIA/ DF, 9 de junho de 2025. JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
4. Processo 07036559420248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av. Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0703655-94.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: J.E.S.D.J. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM Juíza de Direito Substituta, à Defesa, para alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de junho de 2025, 15:15:18. GEISON PEREIRA PIRES Servidor Geral
5. Processo 07076294920238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Número do processo: 0707629-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS ALVES OLIVEIRA, BRUNO HENRIQUE VARGAS DE SOUZA, THALES MAMEDES DE ALMEIDA, PAULO FELIX BRAGA, RUDSON RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO VINICIUS GOMES DE SOUZA, PAULO SERGIO CARAJA BANDEIRA REVEL: MATHEUS NOVAES NUNES, FRANCISCO FRANKLIN DE SENA MONTEIRO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimo a Defesa do(a) REU: MATEUS ALVES OLIVEIRA, BRUNO HENRIQUE VARGAS DE SOUZA, THALES MAMEDES DE ALMEIDA, PAULO FELIX BRAGA, RUDSON RODRIGUES DE SOUZA, MARCELO VINICIUS GOMES DE SOUZA, PAULO SERGIO CARAJA BANDEIRA REVEL: MATHEUS NOVAES NUNES, FRANCISCO FRANKLIN DE SENA MONTEIRO para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Direção / Diretor de Secretaria
6. Processo 80009157720188050191
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS,  COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000915-77.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MARIA EDNA LIMA DOS SANTOS Advogado(s): LAINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB:BA49252) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s): FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB:BA19512-E), TATIANA ARAUJO CHAVES registrado(a) civilmente como TATIANA ARAUJO CHAVES (OAB:BA31712), JAMILY SOUZA LIMA (OAB:BA51102), LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ (OAB:DF41826)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte executada intimada, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme determinado na Decisão de ID nº 486725085. Fica advertida de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. PAULO AFONSO/BA, 9 de junho de 2025. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
7. Processo 00103405120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010340-51.2024.8.26.0005 (processo principal 1005201-38.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edilson Nascimento Pinho - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls. 16, sendo incontroverso o valor, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no montante de R$ 443,09, com atualização. 2) Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, esclareçam se obrigação de fazer imposta na sentença (cancelar/estornar os valores) foi cumprida, sob pena de extinção do feito pelo cumprimento do julgado. 3) Deverá a parte executada providenciar a juntada aos autos de formulário contendo os dados necessários para oportuna expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conj. n. 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017 (pág. 2). Intimem-se. - ADV: FELLIPE FRAGOSO SOUZA (OAB 51102DF/), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
8. Processo 03063718020198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306371-80.2019.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXECUTADO : ELAINE CRISTINA CARNEIRO SANTA ANNA ADVOGADO(A) : FELLIPE FRAGOSO SOUZA (OAB DF051102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 236 - 04/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 230 - 10/02/2025 - Determinada a intimação