Wesley Domingos Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10059599420244013502
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo: 1005959-94.2024.4.01.3502 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; a Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se o advogado Wesley Domingos Rocha, OAB/DF 51.207, para informar o endereço completo e atualizado do investigado Jefferson Souza da Silva." Anápolis, datado e assinado eletronicamente KELVIA MEIRELES LEITE OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
3. Processo 07096093620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0709609-36.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HMM ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de bens do(os) devedor(es), IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CPF/CNPJ: 26.032.244/0001-40: , junto ao Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ), conforme anexo. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para se manifestar quanto às pesquisas, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2025 17:33:10. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
4. Processo 07140789120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0714078-91.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HMM ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA EXECUTADO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial fundamentada em contrato de prestação de serviços, ajuizada por HMM ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA em face de CEAM BRASIL – PLANOS DE SAÚDE LTDA. Intimada para emendar a petição inicial, a parte exequente alegou que os arquivos correspondentes aos serviços prestados totalizam aproximadamente 2,33 GB, o que inviabiliza a juntada integral ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), devido à limitação de 10 MB por documento. A exequente destacou que seriam necessários cerca de 233 arquivos para comprovar os serviços, e reiterou a disposição de seus advogados em prestar esclarecimentos, solicitando uma análise detalhada do caso. Contudo, sendo a execução baseada na prestação de serviços, é essencial a comprovação de sua efetiva realização, sob pena de se considerar inexistente a liquidez e certeza do título executivo. Diante das limitações técnicas mencionadas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para: I – juntar aos autos documentos que comprovem a efetiva prestação dos serviços cobrados, podendo fazê-lo por meio de: a. arquivos individualizados, respeitando os limites de capacidade do sistema; ou b. apresentação de documentos digitalizados em formato comprimido, em lotes ou agrupados, desde que preservada a legibilidade e a sequência cronológica; II – alternativamente, caso opte por converter o rito da execução em execução de duplicata, juntar aos autos: a. as notas fiscais ou faturas referentes aos serviços prestados; b. os respectivos comprovantes de entrega do serviço ou de aceite pela devedora; e c. o instrumento de protesto dos títulos. Fica a parte exequente advertida de que, em caso de não cumprimento integral das determinações acima, não será concedida uma nova oportunidade de emendar a inicial. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
5. Processo 07122087920238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 02831384020178090168
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 07291786920238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Número do processo: 0729178-69.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: K. P. B. REQUERIDO: E. D. C. CERTIDÃO Certifico que foi(ram) inserida(s) a(s) APELAÇÃO(ÕES) pelo(a) REQUERIDO: E. D. C.. Nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) e o Ministério Público (se o caso) intimado(a)(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 10:07:33.
8. Processo 07543674420228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754367-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA DOMINGOS EXECUTADO: MELISSA GONCALVES DA CUNHA, VILMAR FIRMO DOS ANTOS DESPACHO Previamente à apreciação do pedido de ID 239491036, intime-se a parte exequente para comprovar o vínculo empregatício da executada Melissa, uma vez que a pesquisa INFOJUD (ID 238441032) resultou infrutífera, não constando a existência de qualquer vínculo empregatício. Na mesma oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como indicar os dados bancários de sua titularidade, esclarecendo se utiliza PIX com chave CPF, para a transferência dos valores penhorados. Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.