Arthur Santos Tebet Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 07040838120218070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704083-81.2021.8.07.0011 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ALVES HERDEIRO: BEATRIZ GOMES ALVES, B. G. A. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ALVES INVENTARIADO: EVERTON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Á Secretaria para que certifique a eventual existência de saldo depositado na conta judicial vinculada ao presente feito. Após, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que for de seu interesse. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
3. Processo 00009310820195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000931-08.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: FELIPE GIUPPONI PAIXAO RECLAMADO: NINJA JAPA DELIVERY LTDA, FELIPE GARCIA PEREIRA, RENATO SANTOS TEBET SOARES, NICE MOANNA DE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, contrariar os Embargos à Execução/Impugnação do art. 884 da CLT  opostos nos autos, no prazo de 5 dias, devendo, em igual prazo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, caso não tenha restado preclusa a oportunidade para tanto. Assinado pelo Servidor da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JESSICA CARDOSO SILVA CABRAL, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE GIUPPONI PAIXAO
4. Processo 00366807120184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036680-71.2018.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS PIMENTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630 e ARTHUR SANTOS TEBET SOARES - DF51336 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Destinatários: MARIA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS ARTHUR SANTOS TEBET SOARES - (OAB: DF51336) JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF49630) MATHEUS CORREA DE MELO - (OAB: DF46245) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408) FINALIDADE: Intimação das partes acerca da transferência realizada. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
5. Processo 00366807120184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036680-71.2018.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS PIMENTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630 e ARTHUR SANTOS TEBET SOARES - DF51336 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Destinatários: MARIA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS ARTHUR SANTOS TEBET SOARES - (OAB: DF51336) JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF49630) MATHEUS CORREA DE MELO - (OAB: DF46245) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408) FINALIDADE: Intimação das partes acerca da transferência realizada. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
6. Processo 00366807120184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0036680-71.2018.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS PIMENTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630 e ARTHUR SANTOS TEBET SOARES - DF51336 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10123976420184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1012397-64.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de junho de 2025. RAQUEL DO NASCIMENTO DINIZ Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
8. Processo 80007173320218050224
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000717-33.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A), ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (OAB:DF58535-A), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS registrado(a) civilmente como LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336-A) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS registrado(a) civilmente como LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336-A), ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (OAB:DF58535-A) PJ05 DESPACHO   Vistos, etc.   Após análise dos autos, constata-se que o Recorrente BANCO BRADESCO S/A não figura no polo passivo da presente demanda, tampouco há registro de qualquer condenação em seu desfavor na sentença recorrida. Diante disso, e com o propósito de resguardar o contraditório e evitar decisão surpresa, intime-se o referido recorrente para que, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de sua legitimidade para a interposição do presente recurso, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.   Após, retornem os autos conclusos.   Publique-se. Intime-se.   Salvador (BA), 11 de junho de 2025.   DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR