Dienner Reis Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50083985720228130480
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANTONIO GONCALVES DA MATA; Apelado(a)(s) - FLAVIO CONCEICAO RAMOS; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 26/05/2025 Adv - ALLAN MOREIRA DE LIMA, DIENNER REIS ALMEIDA, IZABELLA SANT'ANNA BORGES.
3. Processo 07002318920258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700231-89.2025.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA MEDEIROS NASCIMENTO EXECUTADO: UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. No caso dos autos, a devedora cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa do comprovante de pagamento anexado aos autos (ID 236716186). Intimada a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC, a credora concordou com o respectivo valor (ID 236735885). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do NCPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Expeça-se alvará para transferência do valor (R$ 3.037,21) à conta indicada no ID 236735885. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07367972520248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0736797-25.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ROSIANE VIANA CAMARGO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 23 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
5. Processo 07339327820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0733932-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VILMA FREIRE DE QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234567417 e transferência(s) ID 235424492 e 235425820. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
6. Processo 07433158020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0743315-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON DE ANDRADE LEAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025. VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
7. Processo 07024987820228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702498-78.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUHANA KAROLYNA ROQUE DA SILVA REVEL: EDUARDO DA SILVA LOURENCO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao credor sobre o depósito. Gama, 21 de maio de 2025 09:04:00. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
8. Processo 07054800720238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03, AE, Lote 02, Fórum do Paranoá, Tribunal do Júri do Paranoá, Telefone: 3103-2270/2271/2275, CEP: 71570901, PARANOÁ-DF tribjuri.paranoa@tjdft.jus.br, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo nº 0705480-07.2023.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Acusado: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA Inquérito: 1052/2023 da 30ª DP Ocorrência Policial: 5478/2023 da 30ª DP Protocolo Policial: 1627804/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI (com prazo de 15 dias) ACUSADO: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA CPF: 875.599.194-72. RG: 2.535.831, SSP/DF. Filho de: FRANCISCO MOURA DA SILVA e de MARIA FRANCISCA DA SILVA. Nascido aos: 06/10/1970. Natural de: FREI MARTINHO - PB. Endereço: DESCONHECIDO DE: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA. Finalidade: intimar o acusado acima qualificado para que compareça ao plenário do Tribunal do Júri do Paranoá, no dia 26/06/2025, às 08h30, quando será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO no processo acima descrito, referente à ação penal movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em face de RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, incurso no A) artigo 121, § 2º, inciso IX, do Código Penal (por 3 vezes); B) artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro; e do C) artigo 306, § 1º, I, do Código de Trânsito Brasileiro. Outrossim, faz saber, que este Juízo do Tribunal do Júri do Paranoá/DF está situado no FÓRUM Desembargador Mauro Renan Bittencourt - Quadra 03, AE, Lote 02, Edifício do Fórum do Paranoá/DF, Térreo - Paranoá/DF - CEP 71.570-901. Telefone: (61) 3103-2270/2275. Funcionamento: das 12 às 19 horas. E-mail: tribjuri.paranoa@tjdft.jus.br. Eu, Leonardo Ferreira Paiva, Diretor de Secretaria, o subscrevo. IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA Juiz de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).