Jascineia Costa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07067298320248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706729-83.2024.8.07.0003 AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA AGRAVADA: C & S VISUAL MAGIC LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
3. Processo 07142705220248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0714270-52.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L. D. D. S. REQUERIDO: Y. R. D. D. S. DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se o requerido para juntar comprovante de matrícula em instituição de ensino (ensino médio ou superior). Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado digitalmente
4. Processo 00133382320158070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0013338-23.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: JULIANO ITABAIANA DE MOURA e outros Requerido: FERNANDA SILVA PORTELA e outros DESPACHO Quanto à petição de ID 239513707, em verdade, tem-se que o presente cumprimento está afetado aos procedimentos estabelecidos por meio da portaria GPR 3, de 03/01/2022 que instituiu o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse ou de Remoção de Pessoas no Distrito Federal - GAORP/DF. O Grupo tem o objetivo de buscar soluções consensuais entre os principais atores sociais e institucionais de conflitos fundiários, urbanos ou rurais, de alta complexidade, com vistas à redução dos impactos sociais ou ambientais decorrentes do cumprimento de ordens judiciais, à obtenção de soluções mais eficazes e menos onerosas às partes envolvidas e à preservação dos direitos da dignidade da pessoa humana. Assim, não pode este Juízo, motu proprio, determinar a diligência requerida pela parte sem observar as diretrizes exaradas pelo Gaorp. Aguarde-se, pois, a chegada das informações já reiteradas por este Juízo aos setores e órgãos públicos competentes. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 14:01:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
5. Processo 08028390820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Com fundamento no princípio cooperativo, defiro o pedido. Prorrogo o prazo deferido ao requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. I.
6. Processo 07083582820208070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Faço a juntada da Ata de Audiência nesta data.
7. Processo 07097138520258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709713-85.2025.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) DECISÃO Emende-se a inicial para: - apresentar a procuração e declaração de hipossuficiência em nome do autor; - instruir o feito com o comprovante de residência; - instruir o feito com comprovante de rendimentos do autor; - instruir o feito com a sentença e certidão de trânsito em julgado da ação que fixou os alimentos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC). Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE. Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
8. Processo 07263791920248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726379-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE ROCHA DE CARVALHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021 deste Juízo, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias solicitados. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 17:15:54.