Jascineia Costa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07085634220258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708563-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCINILDO DE SOUSA PIRES REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ELAIDE SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para que, no prazo de 15 dias, junta aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
3. Processo 07511318420228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do retorno dos autos do e.TJDFT, ficam as partes intimadas a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sentença mantida. Custas pelas partes requerente e requerida. Remetam-se os autos à Contadoria. Suspensa a exigibilidade perante o demandante por força da gratuidade de justiça concedida. Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.
4. Processo 07072861520258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: 1jeccrim.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0707286-15.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEIVID ALVES RIBEIRO REQUERIDO: TALYS LACERDA DA SILVA DESPACHO Intime-se o autor para juntar aos autos: a) comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia, telefonia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do art. 4º da Lei 9.099/95. Se o comprovante estiver em nome de cônjuge/companheiro, deverá juntar cópia da certidão de casamento/união estável. Em caso de imóvel alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário; b) cópia de seu documento de identificação e c) o CRLV atualizado do veículo e/ou comprovantes de pagamento das despesas suportadas com o conserto do veículo. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. * documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07067298320248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706729-83.2024.8.07.0003 AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA AGRAVADA: C & S VISUAL MAGIC LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
6. Processo 07142705220248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0714270-52.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L. D. D. S. REQUERIDO: Y. R. D. D. S. DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se o requerido para juntar comprovante de matrícula em instituição de ensino (ensino médio ou superior). Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado digitalmente
7. Processo 00133382320158070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0013338-23.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: JULIANO ITABAIANA DE MOURA e outros Requerido: FERNANDA SILVA PORTELA e outros DESPACHO Quanto à petição de ID 239513707, em verdade, tem-se que o presente cumprimento está afetado aos procedimentos estabelecidos por meio da portaria GPR 3, de 03/01/2022 que instituiu o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse ou de Remoção de Pessoas no Distrito Federal - GAORP/DF. O Grupo tem o objetivo de buscar soluções consensuais entre os principais atores sociais e institucionais de conflitos fundiários, urbanos ou rurais, de alta complexidade, com vistas à redução dos impactos sociais ou ambientais decorrentes do cumprimento de ordens judiciais, à obtenção de soluções mais eficazes e menos onerosas às partes envolvidas e à preservação dos direitos da dignidade da pessoa humana. Assim, não pode este Juízo, motu proprio, determinar a diligência requerida pela parte sem observar as diretrizes exaradas pelo Gaorp. Aguarde-se, pois, a chegada das informações já reiteradas por este Juízo aos setores e órgãos públicos competentes. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 14:01:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
8. Processo 08028390820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Com fundamento no princípio cooperativo, defiro o pedido. Prorrogo o prazo deferido ao requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. I.