Laiane Fidelis Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004677720255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000467-77.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO MAIA DE MACEDO RECLAMADO: ADL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONGRESSOS EIRELI, PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddbeee7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) PEDRO HENRIQUE SALES, no dia 08/07/2025. DESPACHO Em atendimento à petição de ID. b26eae3, esclarecemos que se trata de AUDIÊNCIA INICIAL designada nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a vara de origem, não sendo passível de cancelamento ou de dispensa de comparecimento. Aguarde-se a AUDIÊNCIA INICIAL já designada. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONGRESSOS EIRELI - PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF
3. Processo 00004677720255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000467-77.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO MAIA DE MACEDO RECLAMADO: ADL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONGRESSOS EIRELI, PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddbeee7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) PEDRO HENRIQUE SALES, no dia 08/07/2025. DESPACHO Em atendimento à petição de ID. b26eae3, esclarecemos que se trata de AUDIÊNCIA INICIAL designada nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a vara de origem, não sendo passível de cancelamento ou de dispensa de comparecimento. Aguarde-se a AUDIÊNCIA INICIAL já designada. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO MAIA DE MACEDO
4. Processo 00018042920245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001804-29.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: RUTE DEOLINDO DAVID RECLAMADO: CREDITO VEICULOS LDC EIRELI, CAPITALCRED EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ecc68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF: Declarar a existência de vínculo de emprego entre RUTE DEOLINDO DAVID e a reclamada CAPITALCRED EIRELI, no período de 01/06/2020 a 16/05/2022, e a nulidade da dispensa por justa causa.Determinar à reclamada CAPITALCRED EIRELI que proceda à anotação da CTPS Digital da reclamante, nos termos da fundamentação, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00, reversível à Reclamante.Condenar as reclamadas CREDITO VEICULOS LDC EIRELI e CAPITALCRED EIRELI, de forma solidária, no pagamento das seguintes parcelas: Saldo de salário (16 dias);Aviso prévio indenizado (33 dias);13º salários (proporcional 2020, integral 2021 e proporcional 2022);Férias em dobro (período 2020/2021) + 1/3;Férias simples (2021/2022) + 1/3;Férias proporcionais + 1/3;Depósitos do FGTS de todo o período contratual + multa de 40%;Multa do art. 467 da CLT;Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Improcedentes os demais pedidos. Concedidos à parte Reclamante os benefícios da justiça gratuita. O FGTS será recolhido na conta vinculada, autorizada a expedição de alvará para saque. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, possuem natureza salarial as parcelas de saldo de salário e 13º salários. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. A condenação tem o valor de R$ 51.473,24. Custas, no importe de R$ 1.027,46, pelas reclamadas. Sentença líquida. Cálculos anexados. Intimem-se as partes. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUTE DEOLINDO DAVID
5. Processo 00004140720225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000414-07.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: MATHEUS DOS SANTOS DE AMORIM RECLAMADO: RW CARGAS E TRANSPORTES LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f80d558 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS, no dia 09/07/2025.   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos os autos. A 2 ª e 3ª reclamadas foram condenadas subsidiariamente. HOMOLOGO o cálculo de ID. fdf5f3d, no valor de R$ 615,33, atualizado até 31/07/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT) ;Determino a citação do(a)(s) Executado(a)(s) para cumprimento da obrigação no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 da CLT c/c art. 513, §2º, I do CPC), tendo a parte procurador(a) constituído(a);Decorrido o prazo acima sem pagamento espontâneo e tendo as manifestações nos autos como interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, prossiga-se o feito iniciando-se a execução forçada.Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA - RW CARGAS E TRANSPORTES LTDA - JBS S/A
6. Processo 00004140720225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000414-07.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: MATHEUS DOS SANTOS DE AMORIM RECLAMADO: RW CARGAS E TRANSPORTES LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f80d558 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS, no dia 09/07/2025.   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos os autos. A 2 ª e 3ª reclamadas foram condenadas subsidiariamente. HOMOLOGO o cálculo de ID. fdf5f3d, no valor de R$ 615,33, atualizado até 31/07/2025, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT) ;Determino a citação do(a)(s) Executado(a)(s) para cumprimento da obrigação no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 da CLT c/c art. 513, §2º, I do CPC), tendo a parte procurador(a) constituído(a);Decorrido o prazo acima sem pagamento espontâneo e tendo as manifestações nos autos como interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, prossiga-se o feito iniciando-se a execução forçada.Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DOS SANTOS DE AMORIM
7. Processo 00012983220245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001298-32.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: SANDRO GOMES DE SOUSA RECLAMADO: SOBERANA AGROPECUARIA LTDA - ME, 3XM CASA DE CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a455e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, no dia 08/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Realizada a pesquisa INFOSEG, retira-se o feito da data anteriormente marcada. Redesigna-se nova audiência inaugural para o dia  02/09/2025 às 08h52, a ser realizada PRESENCIALMENTE no Foro de Brasília na sala de audiências da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, mantidas as cominações legais.  Intimem-se as partes. Notifiquem-se as reclamadas por Oficial de Justiça, via mandado. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO GOMES DE SOUSA
8. Processo 00005560620255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000556-06.2025.5.10.0104 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300525800000047644077?instancia=1