Rafael Gomes Ferreira Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00013229320245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001322-93.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: ANA LIDIA CARDOSO DIAS RECLAMADO: FPS ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM A PACIENTE NO DOMICILIO LTDA, FERNANDA P. DOS SANTOS, FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3bcbf proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Diante da determinação de sobrestamento do feito, nos moldes do RE 1.532.603 RG/PR (id. 6e4ab54), retiro o processo da pauta de instrução anteriormente designada para 04/08/2025. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LIDIA CARDOSO DIAS
3. Processo 00013229320245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001322-93.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: ANA LIDIA CARDOSO DIAS RECLAMADO: FPS ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM A PACIENTE NO DOMICILIO LTDA, FERNANDA P. DOS SANTOS, FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3bcbf proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Diante da determinação de sobrestamento do feito, nos moldes do RE 1.532.603 RG/PR (id. 6e4ab54), retiro o processo da pauta de instrução anteriormente designada para 04/08/2025. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FPS ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM A PACIENTE NO DOMICILIO LTDA - FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - FERNANDA P. DOS SANTOS
4. Processo 00001715920245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000171-59.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA NETO RECLAMADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF     TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000171-59.2024.5.10.0018       Em 29 de julho de 2025, na sala de sessões da 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz JONATHAN QUINTAO JACOB, realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0000171-59.2024.5.10.0018 ajuizada por FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA NETO em face de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. "Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”. Às 10h05min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o reclamante e seu advogado. Ausente o reclamado. Presente o(a) advogado(a), Dr(a). MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, OAB nº 17092/DF.     Intime-se o perito para que manifeste-se acerca das insurgências apresentadas, prazo de 05 dias. Após, vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Designa-se audiência de encerramento da instrução para o dia 23/09/2025 às 09h40, a ser realizada presencialmente no foro de Brasília, facultada a presença das partes e seus procuradores. Intimem-se as partes para ciência. Audiência encerrada às 10h06. Nada mais.               JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho                   Ata redigida por JOÃO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Secretário(a) de Audiência. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA NETO
5. Processo 00001715920245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000171-59.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA NETO RECLAMADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF     TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000171-59.2024.5.10.0018       Em 29 de julho de 2025, na sala de sessões da 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz JONATHAN QUINTAO JACOB, realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0000171-59.2024.5.10.0018 ajuizada por FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA NETO em face de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. "Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”. Às 10h05min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o reclamante e seu advogado. Ausente o reclamado. Presente o(a) advogado(a), Dr(a). MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, OAB nº 17092/DF.     Intime-se o perito para que manifeste-se acerca das insurgências apresentadas, prazo de 05 dias. Após, vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Designa-se audiência de encerramento da instrução para o dia 23/09/2025 às 09h40, a ser realizada presencialmente no foro de Brasília, facultada a presença das partes e seus procuradores. Intimem-se as partes para ciência. Audiência encerrada às 10h06. Nada mais.               JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho                   Ata redigida por JOÃO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Secretário(a) de Audiência. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
6. Processo 00004608520255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000460-85.2025.5.10.0008 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA CORREIA RECLAMADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4fffa proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA em 30 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido de realização de audiência telepresencial formulado pelo patrono da Reclamada, sob o fundamento de que seu escritório profissional está localizado em outro estado da federação. Ressalte-se que a 10ª Vara do Trabalho de Brasília/DF não aderiu ao Juízo 100% Digital, razão pela qual as audiências são realizadas de forma presencial, conforme o rito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ademais, o patrono poderá, caso entenda necessário, substabelecer poderes para a prática do ato processual, assegurando-se a regular representação da parte. Ressalta-se, ainda, que o preposto poderá ser qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, nos termos do § 1º do artigo 843 da CLT. Mantida a audiência conforme previamente designada. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA CORREIA
7. Processo 00004608520255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000460-85.2025.5.10.0008 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA CORREIA RECLAMADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4fffa proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA em 30 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Indefiro o pedido de realização de audiência telepresencial formulado pelo patrono da Reclamada, sob o fundamento de que seu escritório profissional está localizado em outro estado da federação. Ressalte-se que a 10ª Vara do Trabalho de Brasília/DF não aderiu ao Juízo 100% Digital, razão pela qual as audiências são realizadas de forma presencial, conforme o rito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ademais, o patrono poderá, caso entenda necessário, substabelecer poderes para a prática do ato processual, assegurando-se a regular representação da parte. Ressalta-se, ainda, que o preposto poderá ser qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, nos termos do § 1º do artigo 843 da CLT. Mantida a audiência conforme previamente designada. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
8. Processo 07247276220238070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724727-62.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II. Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI. Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail. Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo. Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco. Brasília-DF, data e hora da assinatura digital. PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral