Lais Khaled Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10490657320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1049065-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015019-57.2014.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: J. G. R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS KHALED PORTO - DF51629-A, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943-A, THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF62478-A e GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE AGRAVO INTERNO Aos 10 de julho de 2025, INTIMO o(a) agravado(a) para querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o AGRAVO INTERNO interposto, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4
3. Processo 00041816320064013300
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2186171/BA (2022/0248186-6) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO : CELSO ALVES FEITOSA ADVOGADO : CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : ANDRE LINHARES PEREIRA INTERESSADO : MAURICIO COSTA MACHADO INTERESSADO : MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR ADVOGADOS : CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 ANDRÉ LINHARES PEREIRA - SP163200 MAURICIO COSTA MACHADO - BA030451 MARCO ANTÔNIO SOARES GARRIDO JÚNIOR - BA031867 INTERESSADO : BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO REPRESENTADO POR : ARIOVALDO D ANGELO ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 ANDRÉ LINHARES PEREIRA - SP163200 MAURICIO COSTA MACHADO - BA030451 FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DF043581 MARCO ANTÔNIO SOARES GARRIDO JÚNIOR - BA031867 LAIS KHALED PORTO - DF051629 RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - RJ220542 THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA - DF062478 VICTOR SANTOS RUFINO - SP407119 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 00346734320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034673-43.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0840002-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00363503 AGTE: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 AGDO: BOX 247 COMERCIO E SERVICOS DE VENDING LTDA ADVOGADO: GABRIEL FARIA DA COSTA OAB/SP-474486 ADVOGADO: LAIS KHALED PORTO OAB/DF-051629 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Fl. 116 : DEFIRO o requerido. Retire-se o feito de pauta e adotem-se as providências para julgamento presencial. (b)
5. Processo 10150404820254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1015040-48.2025.4.01.3400 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, promover o aditamento da inicial, nos termos do art. 303, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Com a emenda, cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. 3. Apresentada a contestação, arguindo qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. 4. Por se tratar de processo que veicula questão de mérito cujo deslinde prescinde da realização de audiência e da produção de outras provas além da documental, determino que, após a citação e a réplica, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença, nos termos do art. 355 do CPC. 5. Em caso de a inicial não se emendada no prazo assinalado no item 1, voltem os autos conclusos para os fins do art. 303, § 2º, do Código de Processo Civil. Publicado e registrado eletronicamente. Brasília, DF, data da assinatura eletrônica. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
6. Processo 50609198920234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060919-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO : M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LAIS KHALED PORTO (OAB DF051629) ADVOGADO(A) : THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA (OAB DF062478) ADVOGADO(A) : PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS (OAB RJ236009) ADVOGADO(A) : GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
7. Processo 00346734320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034673-43.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0840002-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00363503 AGTE: ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 AGDO: BOX 247 COMERCIO E SERVICOS DE VENDING LTDA ADVOGADO: GABRIEL FARIA DA COSTA OAB/SP-474486 ADVOGADO: LAIS KHALED PORTO OAB/DF-051629 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
8. Processo 00150195720144013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0015019-57.2014.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: I. M. B. S. L. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARLINDO DO CARMO - MT3722/O, TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN - MT7196/O, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943, SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE42072, GABRIELA HARUMI OKODA OSHIRO PEREIRA DA SILVA - SP474778, RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA - RS102081 e LAIS KHALED PORTO - DF51629 DECISÃO Diante da concessão parcial da tutela antecipada no Agravo de Instrumento nº 1049065-73.2023.4.01.0000 (ID 2191287096), liberem-se os únicos bens constritos nesta EF, de propriedade de J. G. R., José Geraldo Riva Júnior, J. G. R. e Janaína Greyce Riva: RENAJUD: veículo Toyota Hilux, placa OAZ9363 (José Geraldo Riva Júnior); SISBAJUD: valores constritos de Janaína; Janete e José Geraldo Riva Júnior. Assim, intimem-se J. G. R., José Geraldo Riva Junior e J. G. R. para, em 5 dias, fornecerem seus dados bancários pessoais para devolução da quantia existente na conta judicial (ID 2191555285). Indefiro penhora de bens de propriedade de J. G. R., José Geraldo Riva Júnior, J. G. R. e Janaína Greyce Riva, por força da tutela concedida pelo TRF1. Manifeste-se Exequente, em 15 dias, sobre petição de A. B. (ID 2008559695), indicando, inclusive, bens dos outros executados (Indústria Metalurgica BL Steel; José Geraldo Riva; Guilherme Lomba, A. B.; Stell – Engenharia Estrutural Ltda) para satisfação da dívida. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal