Pedro Samairone Ferreira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 05504167220158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0550416-72.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado(s): VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA (OAB:BA20581), DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (OAB:BA14095), TACIO CHEAB RIBEIRO (OAB:BA25235), VANEIDE SILVA SOUZA (OAB:BA20622), RAFAELA BORGES SAMPAIO (OAB:BA34358), FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB:DF27333) INTERESSADO: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA Advogado(s): MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB:BA51938)   DESPACHO   Certifique-se se houve comunicação de recursos em relação à decisão de id 480930597. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025.
3. Processo 07040322320198070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704032-23.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS BARROS E SILVA CAMPOS EXECUTADO: IBIZA GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI, BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda a Secretaria a reiteração das pesquisas, conforme deferido no ID 230323905, observando o o saldo de R$ 9.909,79 (ID 223051525) em razão da obrigação solidária (ambos os executados) e de R$ 227.596,15 (ID 223051523) em relação aos danos devidos pelo executada IBIZA. Para apreciação do requerimento de desconsideração direta ou inversa da personalidade jurídica, a parte exequente deverá juntar aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica que se busca desconsiderar/atingir. Prazo de 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de julho de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
4. Processo 00087444220158070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Em tempo, intime-se o atual curador provisório, qual seja, Pedro Samairone Ferreira Martins, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, certidões emitidas pelos cartórios distribuidores cível e criminal da Justiça do Distrito Federal e da Justiça Federal, dando conta da existência ou não de ações em que eventualmente figura o requerente, a fim de provar idoneidade e ausência de conflito de interesses para o exercício da curatela. 2. Após, retornem os autos conclusos para sentença, tendo em conta que já consta parecer final do Ministério Público nos autos. Documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07217275120238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 0721727-51.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública de ID 242185035, ouça-se a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. I. Documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 07078571320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de perda superveniente do objeto em relação ao pedido de obrigação de fazer, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, e, quanto aos demais pedidos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES e CONDENO a ré ao pagamento de danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada uma das autoras,corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora a contar da citação (art. 405 do Código Civil). Com o advento da Lei n.º 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária (art. 389, parágrafo único e art. 406 do Código Civil), incidirá a taxa SELIC a partir da citação, observando-se o seguinte: a) da citação até a presente data, incidirá a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária; b) a partir da publicação da sentença, incidirá sobre o valor da condenação, exclusivamente, a taxa SELIC (que já incorpora a correção monetária e os juros moratórios). Em virtude da sucumbência recíproca, mas não proporcional, a ré deverá arcar com 60% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Cabe às autoras o pagamento do percentual remanescente de 40% dos referidos encargos.
7. Processo 07302880620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0730288-06.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: E. L. B. EXECUTADO: D. M. B. S. CERTIDÃO De ordem, intimo a parte exequente para ciência e manifestação aos termos da proposta apresentada pelo executado. JUDAINE ARAUJO FERREIRA Servidor Geral
8. Processo 00454691020144013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0045469-10.2014.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B, MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA - BA51938, NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291 e ALEXANDRE SALES VIEIRA - BA12491 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.I. Salvador, 14 de julho de 2025 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível na Bahia