Marlon Jacinto Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00400893320228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0040089-33.2022.8.27.2729/TO AUTOR : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) ADVOGADO(A) : CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no evento 113, DECDESPA1 foi determinada a suspensão dos autos de origem até julgamento em 2ª instância. Posteriormente, no evento 120, DECDESPA1 foi determinado o cumprimento da decisão do ​ evento 113, DECDESPA1 ​. Considerando que os embargos de declaração ( evento 29, EMBDECL1 ) opostos em face do acórdão que conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento, ainda se encontra com a movimentação "Remessa interna para juntada de Acórdão" (evento 48), DETERMINO a suspensão dos autos de origem até o seu trânsito em julgado. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
3. Processo 00400893320228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0040089-33.2022.8.27.2729/TO AUTOR : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) ADVOGADO(A) : CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no evento 113, DECDESPA1 foi determinada a suspensão dos autos de origem até julgamento em 2ª instância. Posteriormente, no evento 120, DECDESPA1 foi determinado o cumprimento da decisão do ​ evento 113, DECDESPA1 ​. Considerando que os embargos de declaração ( evento 29, EMBDECL1 ) opostos em face do acórdão que conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento, ainda se encontra com a movimentação "Remessa interna para juntada de Acórdão" (evento 48), DETERMINO a suspensão dos autos de origem até o seu trânsito em julgado. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
4. Processo 00400893320228272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0040089-33.2022.8.27.2729/TO AUTOR : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) ADVOGADO(A) : CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no evento 113, DECDESPA1 foi determinada a suspensão dos autos de origem até julgamento em 2ª instância. Posteriormente, no evento 120, DECDESPA1 foi determinado o cumprimento da decisão do ​ evento 113, DECDESPA1 ​. Considerando que os embargos de declaração ( evento 29, EMBDECL1 ) opostos em face do acórdão que conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento, ainda se encontra com a movimentação "Remessa interna para juntada de Acórdão" (evento 48), DETERMINO a suspensão dos autos de origem até o seu trânsito em julgado. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
5. Processo 00015249620238272718
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0001524-96.2023.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00018823720188272718/TO) RELATOR : LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA SUSCITADO : ELEICAO 2018 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GOVERNADOR ADVOGADO(A) : EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB TO002304) ADVOGADO(A) : ADRIANO SILVA LEITE (OAB TO004420) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : ÁLVARO SANTOS DA SILVA (OAB TO002022) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) SUSCITADO : CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ADVOGADO(A) : CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES (OAB MA023392) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A) : BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB DF067147) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 29/04/2025 - Lavrada Certidão Evento 72 - 29/04/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 71 - 29/04/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 00015249620238272718
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0001524-96.2023.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00018823720188272718/TO) RELATOR : LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA SUSCITADO : ELEICAO 2018 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GOVERNADOR ADVOGADO(A) : EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB TO002304) ADVOGADO(A) : ADRIANO SILVA LEITE (OAB TO004420) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : ÁLVARO SANTOS DA SILVA (OAB TO002022) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) SUSCITADO : CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ADVOGADO(A) : CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES (OAB MA023392) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A) : BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB DF067147) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 29/04/2025 - Lavrada Certidão Evento 72 - 29/04/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 71 - 29/04/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 00015249620238272718
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0001524-96.2023.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00018823720188272718/TO) RELATOR : LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA SUSCITADO : ELEICAO 2018 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GOVERNADOR ADVOGADO(A) : EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB TO002304) ADVOGADO(A) : ADRIANO SILVA LEITE (OAB TO004420) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : ÁLVARO SANTOS DA SILVA (OAB TO002022) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) SUSCITADO : CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA ADVOGADO(A) : CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A) : MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES (OAB MA023392) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A) : MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) ADVOGADO(A) : BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB DF067147) ADVOGADO(A) : PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 29/04/2025 - Lavrada Certidão Evento 72 - 29/04/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 71 - 29/04/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 21564307220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156430-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Cláudia Cristiane Ferreira - Agravado: Ronan Maria Pinto - Agravado: Marcelo Pereira Surcin - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVENÇÃO. A AGRAVANTE ALEGA QUE A PREVENÇÃO FOI ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, SENDO O TEMPO INDICATIVO DE ACOLHIMENTO TÁCITO DE PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. A PREVENÇÃO FOI SUSCITADA EM PRELIMINARES DE AMBAS AS CONTESTAÇÕES. A DEMORA PARA A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE ACOLHEU A INCOMPETÊNCIA RELATIVA SE DEU EM RAZÃO DO ELEVADO TEMPO PARA A CITAÇÃO DE UM DOS CORRÉUS E DA NECESSIDADE DE ABERTURA DE PRAZO APÓS RENÚNCIA DE MANDATO. NÃO HÁ IMPEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA PREVENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Marlon Jacinto Reis (OAB: 52226/DF) - Carlos Eduardo Silva Rodrigues (OAB: 23392/MA) - Emanuella Ribeiro Barth (OAB: 113797/PR) - Lucas de Castro Oliveira (OAB: 10205/TO) - 4º andar