Bernardo Roberio Faria Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 07499141720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0749914-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Apropriação indébita (3436) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: BRENO LIMA DIAS DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678), proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em desfavor de BRENO LIMA DIAS. ID 239818546 - Intime-se nos exatos termos formulados pelo Ministério Público. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Brasília-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025. José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
3. Processo 07083792220258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708379-22.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSANA GOMES DE SALLES REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASILIENSE GUARA LTDA - ME S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ROSANA GOMES DE SALLES em face de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASILIENSE GUARA LTDA. - ME Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (ID 239635276). Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil . Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se documento assinado digitalmente JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
4. Processo 07018886320258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701888-63.2025.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA - ME APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte apelante para esclarecer se ainda tem interesse no recurso, uma vez que não apresentou as razões recursais. Na oportunidade, intime-a para apresentar o comprovante do pagamento tempestivo do preparo ou para promover o seu recolhimento em dobro, na forma do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção. Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
5. Processo 07029508620258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702950-86.2025.8.07.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. A. R. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. G. EXECUTADO: A. A. D. A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica o executado intimado para recolher as custas processuais finais, conforme cálculo de ID. 240993627, no valor de R$ 101,91 (cento e um reais e noventa e um centavos), no prazo de 05 (cinco) dias. cet CINTHYA MONTEIRO BRAGA (DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
6. Processo 07092311120238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0709231-11.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WENDER DANIEL DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante WENDER DANIEL DA SILVA para apresentar, no prazo legal, as razões do recurso de apelação (ID 73290235 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
7. Processo 07250782520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0725078-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO CUSTODIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE MORAES REU: ELSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Previamente à análise da petição de id. 215382261, observo que a assinatura parte autora aposta na procuração não é válida. Ao realizar a consulta no site da autoridade certificadora (https://validar.iti.gov.br/), nesta data, foi exibida a seguinte mensagem: "Aviso Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura coompida.". Fica a parte autora intimada a instruir os autos com novo procuração id. 215382261. Prazo: 5 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
8. Processo 07028861020248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: 01vfos.gam@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0702886-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA LUNA TORRES HERDEIRO: ANDRE SALUSTIANO TORRES, BIANCA LUNA TORRES, EVERTON GOMES DA SILVA TORRES, KELE LUNA TORRES, EVANDO LUNA DA ROCHA TORRES, LEANDRO VIEIRA TORRES, SAMILA KAROLINE MARQUES TORRES, TALISSON GUTIELLE MARQUES TORRES, LUAN MARQUES TORRES, FIRMINA DE ALMEIDA TORRES, IRAM DE ALMEIDA TORRES, EDILENE TORRES ARAUJO, LEDA TORRES DE AZEVEDO, SILENE ALMEIDA TORRES Requerido: INVENTARIADO(A): SALUSTIANO AYRES TORRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação judicial, designei o dia 23/07/2025 às 14:00 para realização de audiência de Conciliação, que realizar-se-á presencialmente. Podendo apenas o herdeiro que reside em São Paulo acessá-la por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmMyZDhhNDUtMDEzYy00ODkxLThjNDItMTg5ZGE1NWQ5ZDI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%226729ec1a-5fa3-4741-acf2-e82e273f7912%22%7d Obs.: Este link deve ser copiado para a barra de endereço de seu navegador de internet. Caso deseje utilizar o celular, a instalação do aplicativo Microsoft Teams faz-se necessária. Do que, para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 13:43:35. RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA Servidor Geral Teeeeeeeest